Comissões Comissão de Finanças aprova projetos voltados aos servidores públicos A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (19), teve como destaque a aprovação, por unanimidade, de três projetos que tratam de alterações no regime de previdência, sistema de saúde e auxílio-moradia dos servidores públicos estaduais. A reunião segue em aberto e será retomada ainda nesta tarde. O primeiro, Projeto […] 19/12/2012 - 15h46min
Plenário Elizeu Mattos ocupa a tribuna para se despedir do Parlamento catarinense O deputado Elizeu Mattos (PMDB) ocupou a tribuna na sessão ordinária desta terça-feira (18) para fazer sua despedida da Assembleia Legislativa. Eleito prefeito de Lages em outubro passado, ele será diplomado pela Justiça Eleitoral nesta quarta-feira (19) e tomará posse no cargo em 1º de janeiro. “Já posso dizer que estou com saudades”, afirmou o […] 18/12/2012 - 20h36min
Solenidade Ocesc é homenageada e reivindica lei estadual para o cooperativismo Em comemoração ao Ano Internacional das Cooperativas, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), a Assembleia Legislativa realizou na noite desta segunda-feira (17), no Plenário Deputado Osni Régis, uma sessão especial em homenagem à Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc). O evento foi promovido pela Frente Parlamentar do Cooperativismo da Assembleia Legislativa […] 18/12/2012 - 14h50min
Comissões Subcomissão de Saúde criará proposta sobre práticas integrativas e complementares Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (12), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o requerimento de autoria do deputado Volnei Morastoni (PT) que cria uma subcomissão com o propósito de formular uma proposta para implantação de práticas integrativas e complementares em Santa Catarina. A subcomissão contará com a participação dos […] 12/12/2012 - 18h12min
Plenário Greve na saúde: oposição sugere boicote a projetos do Poder Executivo A greve dos servidores estaduais da saúde, que chegou nesta terça-feira (11) ao seu 50º dia, foi novamente o assunto principal dos pronunciamentos dos deputados na tribuna da Assembleia, durante a sessão ordinária. Por sugestão da deputada Ana Paula Lima (PT), os deputados de oposição ao governo estadual poderão boicotar a votação de projetos de […] 11/12/2012 - 20h30min
Comissões Na penúltima reunião ordinária do ano, CCJ aprecia 53 projetos de lei A penúltima reunião da Constituição e Justiça (CCJ) antes do recesso parlamentar, realizada na manhã desta terça-feira (11), foi marcada pela análise de 53 projetos. Destaque para duas propostas que tratam de operações de crédito entre o Estado e instituições financeiras e uma sobre precatórios, todas de iniciativa do Poder Executivo. A primeira, PL 377/2012, […] 11/12/2012 - 16h52min
Audiência pública Dia do Extensionista Rural e morte de Niemeyer: assuntos da sessão desta quinta A comemoração do Dia do Extensionista Rural e a morte do arquiteto Oscar Niemeyer estão entre os principais assuntos abordados pelos deputados durante a sessão ordinária desta quinta-feira (6). A greve na saúde também foi novamente discutida na tribuna. O deputado Dirceu Dresch (PT) destacou a importância do extensionista rural para a agropecuária catarinense. Segundo […] 06/12/2012 - 15h08min
Plenário Investimento em agricultura familiar é destaque no Plenário desta quarta-feira A assinatura de acordos de cooperação técnica com 11 estados para implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi um dos temas mais discutidos na tarde desta quarta-feira (28), em sessão ordinária. O deputado Dirceu Dresch (PT) lembrou a abertura da 108ª reunião ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), feita pela ministra do Meio […] 28/11/2012 - 20h25min
Audiência pública Casas Familiares Rurais e do Mar cobram apoio do governo estadual A principal reivindicação apresentada pelos representantes das Casas Familiares Rurais e do Mar de Santa Catarina reunidos em audiência pública na manhã desta quarta-feira (28), na Assembleia Legislativa, é que o governo do Estado assuma a contratação de dois monitores técnicos para cada unidade. O atendimento do pedido garantiria a manutenção das escolas, reconhecidas por […] 28/11/2012 - 18h20min
Solenidade Em sessão especial, parlamentares concedem Comenda do Legislativo A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou nesta segunda-feira (19), no Plenário Deputado Osni Régis, sessão solene para outorga da Comenda do Legislativo Catarinense a personalidades e entidades de destaque. Com essa homenagem, o Parlamento reconhece ações promovidas por pessoas físicas, jurídicas ou outras instituições que realizam ações relevantes e ajudam a desenvolver um estado […] 20/11/2012 - 20h00min