Audiência pública Famílias e falta de qualificação excluem pessoa com deficiência do mercado de trabalho A restrição familiar e a falta de qualificação são as principais causas da exclusão das pessoas com deficiência do mercado formal de trabalho. “Muitas empresas querem contratar, mas não encontram pessoas habilitadas, além disso as famílias resistem para não perder o benefício de até um salário mínimo, suspenso enquanto o deficiente permanece empregado”, descreveu Valter […] 14/03/2014 - 16h27min
SEMANA DA MULHER Angela: “A mulher é a base da pirâmide, mas ainda não se põe como protagonista” A deputada Angela Albino (PCdoB) é a parlamentar que acumula o maior número de projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina relacionados à temática feminina. As proposições tratam do enfrentamento da violência contra a mulher, da busca pela igualdade de gênero, do incentivo à participação na política e da garantia de […] 14/03/2014 - 16h18min
Economia Escola móvel do Procon de Santa Catarina já está em funcionamento Promover a capacitação de agentes públicos e difundir entre a população informações sobre os direitos dos consumidores. Com este objetivo inaugurou no último dia 11 a unidade móvel da Escola Estadual de Defesa de Consumidor (EEDC-SC), mantida pelo Procon-SC. Considerado o primeiro do país em seu gênero, o equipamento começará, a partir de abril, a […] 14/03/2014 - 16h08min
SEMANA DA MULHER Evento presta homenagens e discute políticas públicas para mulheres negras A Assembleia Legislativa realizou o Colóquio Mulher – Mulheres Negras, na noite desta quinta-feira (13), por iniciativa do Programa Antonieta de Barros (PAB). Durante o encontro, pensado para a semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (08), foram debatidos temas em torno da perspectiva de vida e saúde da mulher negra no […] 14/03/2014 - 16h04min
Segurança Entidades defendem PEC que prevê desmilitarização e unificação das polícias Representantes dos trabalhadores em segurança pública de Santa Catarina e das polícias Civil, Militar e Federal iniciaram uma mobilização pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 51, que tramita no Congresso Nacional. Apresentada pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), a proposta prevê uma reformulação do atual modelo de polícia brasileiro, com a desmilitarização, criação de […] 14/03/2014 - 15h53min
Meio Ambiente Financiamento de projetos ambientais é tema do workshop sobre metano Formas de financiamento de projetos para empresas e organizações que investem em iniciativas e inovação ambiental foram debatidas na tarde desta quinta-feira (13), durante o workshop internacional na Assembleia Legislativa. Representantes do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), Caixa Econômica Federal e KFW Bankengruppe (Grupo Bancário Alemão) apresentaram seus fundos de investimento. Guilherme Cardoso, chefe do […] 13/03/2014 - 22h11min
Institucional NOTA DE PESAR: Desembargador José Volpato de Souza A Assembleia Legislativa de Santa Catarina registra com pesar o falecimento do desembargador do Tribunal de Justiça (TJSC) José Volpato de Souza, na tarde desta quinta-feira (13), aos 64 anos de idade. Natural de Braço do Norte, José Volpato de Souza dedicou 35 anos de sua vida à magistratura, nos quais desempenhou papel importante no […] 13/03/2014 - 22h05min
Presidência Ponticelli recebe convite para congresso internacional da terceira idade O deputado Joares Ponticelli (PP), presidente interino da Assembleia Legislativa, recebeu na tarde de quinta-feira (13), representantes da Federação Ibero-americana de Associações de Pessoas da Terceira Idade (Fiapam). A audiência contou com a presença do secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Jorge Teixeira; de Mozart Gonçalves da Silva, secretário da Fiapam; Carlos Dickmann, da […] 13/03/2014 - 21h12min
Meio Ambiente Workshop: deputado critica legislação federal sobre reciclagem de lixo Na última sessão técnica do Workshop Internacional Redução das Emissões de Metano, realizada na tarde desta quinta-feira (13), Assembleia Legislativa, o deputado Kennedy Nunes (PSD) criticou a insegurança jurídica causada pela atual legislação federal que versa sobre a reciclagem e o reaproveitamento de resíduos sólidos no Brasil. O deputado pontuou que a Lei Federal 12.305/10 […] 13/03/2014 - 21h02min
Legislação PLC que cria estatuto das micro e pequenas empresas já está em tramitação Já está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2014, de autoria do Poder Executivo, que institui o Estatuto Estadual da Microempresa , da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual (MEI) e da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. A proposta foi protocolada na Assembleia Legislativa na última terça-feira […] 13/03/2014 - 19h27min
