Geral Balanço da tarde Com 24 votos favoráveis e nenhum contrário foi aprovado o Projeto de Lei nº 146/12, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2013. A matéria recebeu três emendas modificativas e 101 emendas aditivas, sendo que as ultimas têm origem nas prioridades elencadas nas audiências públicas do Orçamento Regionalizado. Também […] 10/07/2012 - 21h45min
Geral Deputado pede mais tempo para discutir projeto O deputado Dirceu Dresch (PT), proponente da audiência pública sobre a criação da Defensoria Pública, solicitou mais tempo para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/2012, que cria o serviço no estado. “Temos a pressão de votarmos a matéria na semana que vem. Estamos preocupados porque precisamos de mais alguns dias para aprofundar o […] 10/07/2012 - 19h10min
Geral Agricultores discutem captação de água em Xanxerê A última audiência pública, de um ciclo de três encontros, realizada quinta-feira (5), no auditório da Unoesc, em Xanxerê, definiu os encaminhamentos sobre a destinação de recursos do programa de implantação de sistemas de captação e armazenamento de água, nas propriedades rurais, atingidas pela estiagem em Santa Catarina. Presidido pelo deputado Mauro de Nadal (PMDB), […] 06/07/2012 - 21h50min
Geral Lideranças do Oeste discutem como aplicar R$ 60 milhões em captação e armazenamento de água Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais de agricultura e de defesa civil do Oeste catarinense discutiram nesta semana a implantação de um sistema de captação e armazenamento de água. A obra será viabilizada com os R$ 60 milhões originários de empréstimo, contraído pelo Estado junto ao BNDES, para prevenir os prejuízos causados pelas sucessivas e recorrentes […] 22/06/2012 - 21h05min
Geral Ministro anuncia licitações para ferrovias que atenderão SC O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, anunciou, na tarde desta segunda-feira (18), a publicação, no prazo de 60 dias, do edital de licitação do projeto técnico da ferrovia que ligará Chapecó ao porto de Itajaí, conectando o Oeste ao Litoral catarinense. O pronunciamento foi feito durante o seminário “Ferrovias e Desenvolvimento Regional”, realizado no […] 19/06/2012 - 22h00min
Geral CCJ aprova parecer favorável a empréstimo de R$ 3 bilhões A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (19) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 215/12, que autoriza o governo de Santa Catarina a obter empréstimo de R$ 3 bilhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES). O projeto, de autoria do Poder Executivo, tramita em […] 19/06/2012 - 21h50min
Geral Balanço da tarde Na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (19), os parlamentares aprovaram os projetos de leis nºs 99/12, do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que retifica a divisa entre os municípios de Anchieta, Barra Bonita, Campo Erê e Romelândia, e 109/11, do presidente do Legislativo, deputado Gelson Merisio (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade de dependência […] 19/06/2012 - 20h18min
Geral Em audiência, pequenos agricultores pedem anistia ou suspensão do pagamento de dívidas rurais Anistia ou suspensão do pagamento das dívidas agrícolas foram as principais reivindicações dos pequenos produtores rurais que participaram, na manhã de sábado (16), da audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, no CTG Mate Amargo, em São José do Cedro, no Extremo Oeste. O evento foi acompanhado por aproximadamente […] 18/06/2012 - 22h00min
Geral Balanço do dia A Rio +20, que acontece de 13 a 22 deste mês no Rio de Janeiro, foi destaque na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (14). Temas como sustentabilidade, desenvolvimento e mobilidade urbana foram abordados nos pronunciamentos. Segundo o deputado Neodi Saretta (PT), o evento, que engloba a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável […] 14/06/2012 - 15h55min
Geral Programa Nacional em Saúde é debatido na Assembleia Representantes do Ministério da Saúde em Santa Catarina e Secretaria Estadual da Saúde apresentaram, na manhã desta quarta-feira (13), em reunião com a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, o Programa Nacional das Redes de Atenção Básica em Saúde. A reunião foi presidida pelo deputado Volnei Morastoni (PT), presidente da Comissão, e tratou dos encaminhamentos, […] 13/06/2012 - 21h30min
