Comissões CCJ aprova proposta de reestruturação do Corpo de Bombeiros Militar de SC Comissão aprovou também projetos sobre residenciais terapêuticos, câmaras de bronzeamento, atendimento veterinário móvel e estrutura do Judiciário. 30/09/2025 - 15h05min
Comissões Rota de Turismo Integral é aprovada na Comissão de Esporte e Lazer Deputados aprovam projeto que institui a Rota do Big Surf, abrangendo municípios do litoral sul catarinense, com foco no surfe de ondas grandes. 24/09/2025 - 15h17min
Comissões Investimento de R$ 3 milhões recupera qualidade das praias em Balneário Camboriú Balneabilidade comprometida por problemas no sistema de tratamento de esgoto foi recuperada a partir de ação da nova administração da empresa responsável 23/09/2025 - 18h20min
Comissões CCJ acata projeto que busca reforçar setor de segurança pública por meio da venda de bens ociosos Deputados aprovam propostas sobre segurança, proteção à infância, legibilidade em faturas e inclusão social 23/09/2025 - 15h48min
Comissões Comissão de Finanças acata projeto que permite a doação de excedentes de merenda escolar Proposta busca reduzir o desperdício de alimentos e atender populações em situação de vulnerabilidade 17/09/2025 - 14h53min
Comissões CCJ aprova projeto que obriga a implantação de mecanismos de segurança em novas escolas Parlamentares também deram aval a propostas sobre inclusão, modernização, direitos dos servidores e eventos itinerantes 16/09/2025 - 15h57min
Comissões Comissão aprova projetos de combate à erotização e à pedofilia Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes também assegura a pais o direito de vedar participação em atividades escolares consideradas de gênero 11/09/2025 - 13h54min
Comissões Aprovado projeto sobre declaração de direitos de liberdade econômica Comissão aprova PL que institui direitos de liberdade econômica em SC, com emenda do governo para reduzir burocracias 10/09/2025 - 17h22min
Comissões Finanças aprova projeto que adapta alimentação escolar para alunos com necessidades especiais Comissão aprova medidas inclusivas na merenda escolar, contragarantia para financiamento da Celesc e mudanças na LOA 2025 10/09/2025 - 15h21min
Comissões Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa aprova debate sobre combate à discriminação etária Audiência pública vai discutir práticas de etarismo contra pessoas com 50 anos ou mais em diversas áreas 09/09/2025 - 16h48min
