Frente Parlamentar Frente em Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo quer políticas públicas eficazes Em Santa Catarina, 91.588 pessoas foram diagnosticadas com o transtorno do espectro autista (TEA), o que corresponde a 1,2% da população catarinense. Ainda, o autismo é um distúrbio predominantemente masculino. Desse contingente populacional, em Santa Catarina, 57.368 (62,6%) são homens e 34.221 (37,4%) são mulheres. Esses dados, que foram levantados até julho de 2022 pelo […] 04/06/2025 - 16h12min
Comissões Projeto que regulamenta terapia assistida por animais avança na Comissão de Saúde O projeto que regulamenta a prática de terapia assistida por animais (TAA) avançou na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (4). A proposta (PL 166/2023) de autoria do então deputado Delegado Egídio (PL) permite que municípios possam contratar profissionais, celebrar convênios, obter patrocínios ou realizar parcerias com hospitais veterinários […] 04/06/2025 - 13h59min
Audiência pública Audiência da APA da Baleia Franca busca equilíbrio entre moradores e natureza Discutir o território da Área de Proteção Ambiental (APA) da baleia franca, o plano de manejo da unidade e seu papel socioambiental, promovendo um diálogo entre a população e os órgãos competentes. Foi justamente com foco no equilíbrio destes pontos – a preservação ambiental e os direitos dos moradores – que a Assembleia Legislativa promoveu, […] 03/06/2025 - 13h04min
Infraestrutura Evento em Itajaí marca retomada das atividades do porto local O governo federal anunciou nesta quinta-feira (29), em evento realizado em Itajaí, investimentos no porto local, no montante de R$ 844 milhões. O ato também marcou simbolicamente a retomada das atividades no porto, cuja administração está sob responsabilidade da União desde o começo deste ano. A Assembleia Legislativa foi representada pelo 2º vice-presidente deputado Padre […] 30/05/2025 - 01h10min
Comissões Leilão para internet nas rodovias deve ser realizado em 2026 O leilão para a exploração do serviço de internet móvel nas rodovias federais que passam por Santa Catarina deverá ser realizado em 2026. Essa é a expectativa apresentada pelos representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) durante reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Alesc, realizada na tarde desta quarta-feira (28). O […] 28/05/2025 - 18h18min
Frente Parlamentar Frente parlamentar vai debater altas habilidades e superdotação A Assembleia Legislativa promoveu na nesta terça-feira (27) o lançamento da Frente Parlamentar de Altas Habilidades ou Superdotação. O grupo terá como principal função acompanhar ações para ampliar a rede de atendimento na rede pública. Atualmente, apenas 0,13% dos estudantes com altas habilidades, superdotação ou dupla excepcionalidade (AH/SD) foram identificados em Santa Catarina, índice abaixo […] 28/05/2025 - 01h01min
Comissões Comissão aprova criação da Rota da Pesca Artesanal e Esportiva congregando 11 municípios do Oeste O desenvolvimento econômico e social de onze municípios do Oeste catarinense inspirou o deputado Altair Silva (PP) a propor o PL 374/2024, que cria a Rota da Pesca Artesanal e Esportiva. A matéria foi deliberada por unanimidade na manhã desta terça-feira (27) na Comissão da Pesca e Aquicultura. Os municípios de Itá, Paial, Chapecó, Guatambu, […] 27/05/2025 - 16h13min
Sessão Ordinária Sessão tem lançamento de projeto e alerta sobre perda de competitividade de SC Dois temas levantados pelos deputados estaduais dominaram a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (22): o lançamento de um projeto de lei voltado à implantação da inteligência artificial para o monitoramento das escolas estaduais, e o alerta sobre a perda de competitividade do estado em função da falta de ferrovias. O primeiro tema foi levado […] 22/05/2025 - 13h39min
Frente Parlamentar Apresentação de projeto marca lançamento de frente pelo esporte escolar A apresentação de um projeto para estimular a formação de atletas escolares foi um dos destaques do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar, no fim da tarde desta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A proposição do grupo partiu do deputado Mário Motta (PSD), que também será responsável pela coordenação […] 21/05/2025 - 23h03min
Comissões Projeto que dispõe sobre a ampliação do acesso à mamografia tem parecer favorável da CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (20), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 125/2025, que dispõe sobre a ampliação do acesso a mamografias e exames preventivos para mulheres a partir dos 40 anos. A proposta é da deputada Paulinha (Podemos), que na exposição de […] 20/05/2025 - 16h29min
