Reunião Proposta para apoio financeiro à apicultura é aprovada na Comissão de Finanças Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (26), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 530/2023, que acrescenta dispositivo à Lei 18.634/2023, que instituiu a Política Estadual de Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura (Polimel) e o Programa Estadual de Incentivo à Apicultura e Meliponicultura (Promeu). […] 26/06/2024 - 16h00min
Comissões CCJ dá parecer favorável a programa para emissão gratuita de CNHs A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (25), o parecer pela admissibilidade do Projeto de Lei (PL) 275/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa “CNH Emprego na Pista”. Com a decisão, o projeto segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação. […] 25/06/2024 - 16h32min
Debate Seminário Estadual de Políticas sobre Drogas debate desafios e prevenção Os desafios para a adoção de políticas públicas efetivas para o combate e a prevenção ao uso de drogas, e a elaboração de uma radiografia do atual cenário catarinense centraram o debate do 2º Seminário Estadual de Políticas sobre Drogas, que aconteceu nesta segunda-feira (24), a partir das 10h, no Auditório Deputada Antonieta de Barros, […] 24/06/2024 - 15h57min
Comissões Projeto que reconhece ELA como deficiência é aprovado em comissão O projeto de lei (PL) 15/2023, que equipara pacientes diagnosticados com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) às pessoas com deficiência, foi aprovado na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (19). Pela norma, proposta pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT), os pacientes com ELA terão os mesmos direitos das pessoas com deficiência já assegurados por […] 19/06/2024 - 13h08min
Comissões CCJ acata projeto que amplia a educação bilíngue para pessoas com deficiência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (18), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 173/2024, que visa ampliar a educação bilíngue em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e em Língua Portuguesa escrita no processo de ensino para pessoas com deficiência. Na proposta, de autoria do deputado Soratto (PL), fica […] 18/06/2024 - 16h23min
Sessão Ordinária Deputado contesta projeto que proíbe Pinus elliottii na Coxilha Rica Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (13), o deputado Lucas Neves (Podemos) disse estar preocupado com o Projeto de Lei (PL) 258/2024, em tramitação na Assembleia Legislativa, que proíbe o reflorestamento com a espécie Pinus elliottii na região da Coxilha Rica, na Serra Catarinense. O parlamentar alegou que a medida, se aprovada, […] 13/06/2024 - 13h31min
Comissões PL que cria prêmio pela inclusão das pessoas com deficiência segue para votação em plenário Está apto a ser votado em plenário o Projeto de Resolução (PRS) 1/2024, do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que visa instituir o Prêmio Asas da Inclusão, a ser concedido às pessoas, instituições, públicas e privadas e entidades do terceiro setor de Santa Catarina que tenham contribuído ativamente na defesa dos direitos das pessoas com […] 05/06/2024 - 15h28min
Votação Plenário aprova projeto que torna indeterminada validade de atestado médico para diabetes tipo 1 Os deputados estaduais aprovaram na tarde desta terça-feira (4), durante a sessão ordinária realizada em Joinville por meio do Programa Alesc Itinerante, o projeto de lei (PL) de autoria do deputado Lucas Neves (Podemos) que estabelece prazo de validade indeterminado para laudo médico que ateste a diabetes tipo 1. A proposta, que consta no PL […] 04/06/2024 - 20h28min
Comissões Finanças vai solicitar isenção de ICMS para produtos catarinenses comercializados no RS A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa vai solicitar ao Executivo, que envie à Assembleia Legislativa um projeto de lei visando reduzir, ou isentar de ICMS, os produtos fabricados em Santa Catarina que são destinados para comercialização no estado do Rio Grande do Sul. O encaminhamento atendeu a um requerimento apresentado pelo deputado […] 29/05/2024 - 15h26min
Sessão Ordinária Deputados destacam sustação da importação de arroz e criticam União Integrantes das bancadas do PL, PP e Podemos destacaram a decisão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) de sustar, temporariamente, a importação de arroz e criticaram a tentativa da União de importar o grão na sessão de quarta-feira (22) da Alesc. “Tem a questão dos produtores de arroz no Rio Grande do Sul, o maior […] 22/05/2024 - 19h56min
