Meio Ambiente Alesc propõe grupo de trabalho sobre a COP 30 entre parlamentos estaduais Criar um grupo nacional de trabalho com representantes das assembleias legislativas para discutir a participação dos parlamentos na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), que ocorre entre os dias 10 e 21 de novembro, em Belém (PA). A sugestão foi feita pela Alesc, durante o encontro do colegiado de presidentes […] 25/04/2025 - 17h12min
Tribuna Expo Abdon abre para o público de 25 a 27 de abril Por intermédio de requerimento apresentado pelo deputado Mauro de Nadal (MDB), a sessão ordinária desta quarta-feira (16) foi interrompida para que o prefeito Lucimar Salmória e as soberanas da festa do município de Abdon Batista apresentassem a parlamentares e aos catarinenses a 6ª Expo Abdon. Salmória convidou os integrantes do Parlamento e a sociedade para […] 16/04/2025 - 18h42min
Comissões Seguem para o plenário PLs que tratam de gratificações, operação de crédito e faixas de domínio As comissões de Constituição e Justiça; de Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público, voltaram a se reunir na manhã desta quarta-feira (16) visando agilizar a análise das matérias em tramitação na Casa. Na ocasião, foram encaminhados para o plenário, com pareceres favoráveis, três projetos de lei de procedência do governo do Estado: […] 16/04/2025 - 15h06min
Comissões CCJ derruba veto às medidas de prevenção à depressão, automutilação e suicídio Deputado cita caso de menina que morreu no Distrito Federal após inalar aerossol em desafio na internet 15/04/2025 - 17h11min
Bancadas Regionais Licenciamento para rodovias e ampliação do hospital regional de SMO são temas da Bancada do Oeste A agenda de trabalhos da Bancada do Oeste contou na manhã desta quarta-feira (9) com a análise de dois temas: a concessão de licenciamentos ambientais para o asfaltamento de rodovias no interior do estado e a ampliação do Hospital Regional Terezinha Gaio Basso (HRTGB), de São Miguel do Oeste. Sobre a questão dos licenciamentos ambientais, […] 09/04/2025 - 15h38min
Votação Aprovados projetos sobre taxas da PM e restrição a atletas de outros estados O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (8), dois projetos de lei (PLs), ambos de origem parlamentar, que tratam respectivamente da destinação dos recursos arrecadados por taxa cobrada pela Polícia Militar (PM) para a segurança de eventos esportivos (PL 213/2022) e da proibição de atletas federados em outros estados e países em […] 08/04/2025 - 19h51min
Comissões CCJ aprova criação de política de apoio aos portadores de Parkinson em SC Reunida na manhã desta terça-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) PL 28/2025, de autoria do deputado Sérgio Guimarães (União), que cria uma política pública de apoio aos pacientes portadores da doença de Parkinson no estado, com o objetivo de garantir o acesso aos medicamentos […] 08/04/2025 - 16h08min
Comissões Comissão aprova projeto que normatiza o apadrinhamento afetivo em SC Normatizar o apadrinhamento afetivo de crianças e jovens em Santa Catarina é a prioridade do projeto de lei 0273/2024, que foi aprovado por unanimidade na manhã desta terça-feira (8) na reunião da Comissão de Direitos Humanos e Família, no Parlamento. A iniciativa do deputado Mário Motta (PSD) recebeu parecer favorável do relator da matéria, deputado […] 08/04/2025 - 15h35min
Comissões Projetos voltados à promoção da saúde ganham destaque na reunião da CCJ Reunida na manhã desta terça-feira (1º), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisou e emitiu pareceres favoráveis a seis matérias de procedência parlamentar que tratam do tema saúde. Os pareceres levaram em conta a previsão na Constituição Federal dos estados para legislarem sobre o tema e a inexistência de novos encargos à administração pública. […] 01/04/2025 - 16h28min
Escola do Legislativo Semana terá encontros de vereadores mirins, mulheres e seminário sobre agricultura familiar A região Oeste vai sediar, na próxima semana, cinco eventos com participação direta de três núcleos técnicos da Escola do Legislativo. Além de seminários regionais de vereadores mirins, em Guarujá do Sul, São Lourenço do Oeste e em Chapecó, mais dois encontros estão programados para a maior cidade da região, a Caravana da Inclusão da […] 27/03/2025 - 18h50min
