Votação Assembleia autoriza a extinção de duas empresas estatais A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na tarde desta quarta-feira (12), a extinção de duas empresas estatais: a Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (Codesc) e a Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab). A medida consta no Projeto de Lei (PL) 367/2016, de autoria do Poder Executivo, aprovado por […] 12/07/2017 - 22h14min
Comissões Comissão de Transportes acata indicação do Parlamento Jovem A convite da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, presidida pelo deputado João Amin (PP), integrantes da 22ª edição do Programa Parlamento Jovem acompanharam a reunião do colegiado desta quarta-feira (12). O grupo de parlamentares jovens apreciou a deliberação de algumas matérias e aprovação de quatro requerimentos, três direcionados à realização de audiências públicas e […] 12/07/2017 - 19h45min
Comissões Finanças aprova LDO e projetos da Defensoria Pública e da PGE Os membros da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovaram, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 103/2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2018. O colegiado também aprovou o PL 25/2017, que altera o salário dos membros da Defensoria Pública, e o Projeto de Lei Complementar (PLC) […] 12/07/2017 - 15h17min
Comissões Comissão de Educação delibera projetos e aprova três audiências públicas Em reunião na tarde desta terça-feira (11), a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, presidida pela deputada Luciane Carminatti (PT), deliberou diversas matérias, aprovando cinco projetos de lei e três audiências públicas. Além da presidente, participaram da reunião os deputados Valdir Cobalchini (PMDB), Natalino Lázare (PR) e Ricardo Guidi (PSD). De autoria da deputada Luciane, […] 11/07/2017 - 21h44min
Sessão Ordinária Reforma trabalhista recebe críticas na Assembleia A discussão e votação no Senado Federal da chamada reforma trabalhista recebeu muitas críticas dos deputados catarinenses na sessão desta terça-feira (11). “O Senado começou a votar a reforma trabalhista que retira direitos e fragiliza as relações trabalhistas, separando o povo dos direitos”, afirmou Cesar Valduga (PCdoB), que destacou o parcelamento das férias, a terceirização […] 11/07/2017 - 20h03min
Plenário Deputados cobram recuperação de escola e de rodovias Representantes das bancadas do PSD, PDT, PMDB e PSDB cobraram do governo do estado a recuperação de uma escola no Meio Oeste e de rodovias no Sul catarinense. “Estivemos em Vargem Bonita com a comunidade de Campina da Alegria, uma vila bastante densa, discutindo as condições da escola estadual que se encontra deteriorada”, lamentou Ismael […] 05/07/2017 - 20h52min
Finanças Audiências do Orçamento Regionalizado podem ser canceladas Por maioria de votos, foi aprovado na reunião desta quarta-feira (5) da Comissão de Finanças e Tributação requerimento do deputado Marcos Vieira, presidente do colegiado, para que a Assembleia Legislativa cancele a realização das audiências públicas do Orçamento Regionalizado neste ano. De acordo com o parlamentar, o pedido tem por base a rejeição, em plenário, […] 05/07/2017 - 18h09min
Comissões Finanças aprova PL que altera uso dos recursos do FRJ, com uma emenda Após intensos debates, a Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na manhã desta quarta-feira (5), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2016, que propõe alterações na utilização das receitas do Fundo de Reaparelhamento da Justiça (FRJ). A proposta, de autoria do Tribunal de Justiça (TJ), prevê que os recursos do FRJ repassados ao Fundo de […] 05/07/2017 - 16h41min
Educação Metas do PNE para valorização do professor não estão sendo aplicadas O Plano Nacional da Educação (PNE) não tem sido o parâmetro da política nacional da educação, de acordo com a professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), Catarina de Almeida Santos. Ela palestrou sobre a valorização do professor, nesta sexta-feira (30) à tarde, dentro da programação do seminário regional “O Plano Nacional […] 30/06/2017 - 19h41min
Educação Em Criciúma, seminário regional debate futuro do Plano Nacional da Educação Cerca de 300 professores e gestores da área da educação dos 12 municípios que compõem a Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec) participam, nesta sexta-feira, do seminário regional “O Plano Nacional de Educação (PNE) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)”, no auditório do Centro Empresarial de Criciúma. O seminário é promovido pela Comissão […] 30/06/2017 - 17h53min
