Comissões Finanças aprova proposta que viabiliza intimação por meios eletrônicos Reunida na manhã desta quarta-feira (13), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 27/2012, de autoria do governo do Estado, que visa permitir ao Tribunal Administrativo Tributário realizar intimações por via eletrônica. Em seu parecer, o relator da matéria, deputado Marcos Vieira (PSDB), destacou que a iniciativa […] 13/11/2013 - 14h16min
Solenidade Fábrica de Bordados Hoepcke e Rádio Guarujá recebem homenagem A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu, na noite desta terça-feira (12), sessão especial pela passagem do centenário da Fábrica de Rendas e Bordados Hoepcke e pelos 70 anos de criação da Rádio Guarujá de Florianópolis. O empreendedorismo do Grupo Hoepcke e sua contribuição para o desenvolvimento do estado foi ressaltado durante a solenidade, requerida […] 13/11/2013 - 14h02min
Escola do Legislativo André Barbi ministra curso sobre Poder Legislativo em Florianópolis O parlamentar tem o direito de abster-se na hora do voto? Esta e outras questões foram debatidas durante o curso O Papel Institucional e Político do Poder Legislativo oferecido terça-feira (12), na sede da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, em Florianópolis. O ministrante, o advogado especialista nas áreas constitucionalista e administrativista, André […] 12/11/2013 - 20h15min
Plenário Pacote salarial enviado pelo Executivo repercute na sessão desta terça-feira (12) Na presença de servidores da segurança pública, os deputados estaduais repercutiram durante a sessão desta terça-feira (12) o pacote salarial encaminhado à Assembleia Legislativa pelo Poder Executivo, no fim da semana passado. O pacote, composto por uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), quatro Projetos de Lei (PLs) e seis Projetos de Lei Complementar (PLCs), […] 12/11/2013 - 19h54min
Meio Ambiente Simpósio aborda projeto de preservação de aquíferos e soluções para gestão hídrica A água é um dos bens naturais que mais preocupa autoridades políticas e especialistas que buscam um marco regulatório sobre a gestão técnica e jurídica dos recursos hídricos. Para tratar do tema, apresentar estudos técnicos e debater soluções, a Assembleia Legislativa sedia até quinta-feira (14) o “Simpósio de Recursos Hídricos: Resultados e Perspectivas do Projeto […] 12/11/2013 - 18h48min
Comissões CCJ acata alteração no PPA em benefício do município de Palmitos Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovaram por unanimidade, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 391/2013, de autoria do Executivo, que altera a programação físico-financeira do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2012-2015. A mudança permite a abertura de […] 12/11/2013 - 15h05min
Plenário Comenda do Legislativo homenageia organizações e personalidades Concedida anualmente pela Assembleia Legislativa como reconhecimento aos que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em prol do estado, a edição deste ano da Comenda do Legislativo Catarinense foi outorgada a quatro empresas, dez instituições e 29 personalidades. A entrega das homenagens aconteceu na noite de quarta-feira (11), em Sessão Solene promovida no […] 12/11/2013 - 13h28min
Eventos Congresso traz os principais nomes do Direito Desportivo a Florianópolis Teve início na noite desta segunda-feira (11), no campus da UFSC em Florianópolis, o 1º Congresso de Direito Desportivo, realizado pela Associação Atlética Direito UFSC, com apoio de várias instituições, entre elas a Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Até quarta-feira (13), acadêmicos, professores e profissionais do direito e do esporte vão tratar de temas como […] 11/11/2013 - 22h12min
Economia Eletrosul inaugura PCH com capacidade para abastecer 150 mil pessoas A Eletrosul Centrais Elétricas S.A. inaugurou oficialmente, na manhã desta segunda-feira (11), as instalações da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) João Borges na divisa dos municípios de São José do Cerrito e Campo Belo do Sul, no Planalto Serrano. Com capacidade instalada de 19 megawatts, a PCH pode abastecer uma cidade de quase 150 mil habitantes. […] 11/11/2013 - 20h14min
Entrevista Governador em exercício anuncia ações à frente do Executivo Em entrevista coletiva no Centro Administrativo, logo após a posse, ocorrida na tarde desta sexta-feira (8), o governador em exercício de Santa Catarina, Joares Ponticelli (PP), anunciou as ações que colocará em prática até o dia 17 de novembro, quando Raimundo Colombo (PSD) retorna da viagem oficial à Rússia e à França e reassume o […] 08/11/2013 - 19h49min
