Tramitação Projeto que reajusta taxas de cartórios passa pela CCJ com emenda A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (26), por unanimidade de votos, Projeto de Lei Complementar que busca reajustar os valores referentes dos emolumentos nos atos praticados pelos serviços notariais e de registro (PLC) 11/2013. A aprovação aconteceu após a derrubada do parecer do deputado José Nei Ascari, favorável ao projeto […] 26/11/2013 - 16h57min
Comissões Comissão de Trabalho aprova projetos que criam datas comemorativas Os membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovaram, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (26), duas proposições de iniciativa parlamentar que instituem os Dias Estaduais do Sindicalista e do Servente Escolar. As matérias seguem agora para apreciação em Plenário. O Projeto de Lei 371/2012, de autoria do deputado […] 26/11/2013 - 16h23min
Comissões CCJ aprova parte do pacote salarial do governo A reunião da manhã desta terça-feira (26) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque a aprovação de seis projetos voltados à reforma administrativa e recomposição salarial dos servidores públicos. As outras cinco propostas que compõem o pacote enviado pelo Executivo tiveram sua votação adiada para a próxima semana, após a realização de […] 26/11/2013 - 16h16min
Solenidade Movimento das Mulheres Camponesas recebe homenagem da Assembleia Os 30 anos do Movimento de Mulheres Camponesas de Santa Catarina (MMC/SC) foram comemorados na tarde desta segunda-feira (25), em sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos de Chapecó, Oeste catarinense. Mulheres e entidades que participaram da história de fundação do movimento foram homenageadas com placas comemorativas. Com a […] 26/11/2013 - 16h02min
Comissões Comissão da Verdade vai a Blumenau ouvir ex-presos políticos A Comissão Estadual da Verdade realizará duas audiências públicas em Blumenau, na quarta (27) e na quinta-feira (28), às 19 horas, no auditório da Furb. Segundo o presidente da Comissão, Naldi Otávio Teixeira, a iniciativa das audiências é da Furb. “Foi a única universidade que se interessou”, revelou, acrescentando que a comissão fez contato com […] 25/11/2013 - 21h15min
Entrevista Ada de Luca fala do projeto de humanização no sistema prisional catarinense Uma pesquisa recente do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça, apontou Santa Catarina como o estado que mais emprega detentos no país. Segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania, dos 15.473 apenados alocados em cela, 7.742 exercem atividade laboral, o que representa 47%. Para falar do sucesso deste projeto de humanização implantado […] 25/11/2013 - 20h47min
Encontros Programa Encontros com a Assembleia leva Oscar Schmidt a Araranguá O ex-jogador de basquete Oscar Schmidt volta ao sul do estado pelo programa “Encontros com a Assembleia”. Ele fará uma palestra em Araranguá, no dia 02 de dezembro, às 20 horas, no Grêmio Fronteira. Com o tema “Desafios e Superação”, Oscar vai contar ao público as dificuldades pessoais que precisou superar para se transformar num […] 25/11/2013 - 16h29min
Comissões Grupo de trabalho encaminha sugestões ao texto do Estatuto da Pessoa com Deficiência A partir do resultado de uma consulta pública sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Projeto de Lei 7.699/2006), o grupo de trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina vai encaminhar à Câmara dos Deputados as sugestões recebidas de todo o estado para o aperfeiçoamento […] 25/11/2013 - 16h23min
CPI CPI conclui trabalhos com termo de compromisso com operadoras Na próxima terça-feira (26), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa, que investiga os problemas do serviço de telefonia celular em Santa Catarina, encerra suas atividades com a assinatura do termo de compromisso das operadoras. O ato acontece às 13h30 na Presidência da Casa, quando os deputados apresentam o relatório final ao presidente […] 22/11/2013 - 18h29min
Internacional Catarinenses fazem balanço da missão à Itália e ao Vaticano por Júlio Cancellier, de Roma 22/11/2013 - 18h27min
