Plenário Fundam, visita do ministro dos Transportes e desemprego marcam sessão O Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam), a visita do ministro dos Transportes às BRs 282, 158 e 163, no Oeste do estado, e o aumento do desemprego no país ganharam destaque na sessão desta quarta-feira (28) da Assembleia Legislativa. “O Fundam é a melhor ideia dos últimos 100 anos”, avaliou Ismael dos Santos (PSD), […] 28/06/2017 - 20h53min
Votação Aprovada conversão em lei de MP sobre servidores temporários Por unanimidade, os deputados estaduais catarinenses aprovaram, na tarde desta terça-feira (27), o projeto de conversão em lei da Medida Provisória (MP) 210/2017, que trata da contratação de servidores temporários na Secretaria de Estado da Saúde (SES). A matéria foi aprovada com uma emenda, acatada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que insere agentes […] 27/06/2017 - 22h00min
Plenário Governo reduzirá ICMS sobre suínos vivos e produtores de alho reivindicam isonomia O anúncio de que que o Executivo reduzirá de 12% para 6% a alíquota do ICMS sobre os suínos vivos vendidos para fora do estado provocou reivindicação idêntica dos produtores de alho. “É uma equiparação com o Rio Grande do Sul que tem lei estabelecendo 6%, sem a redução perderíamos a competitividade, mas o governador […] 27/06/2017 - 20h20min
Comissões Deschamps presta esclarecimentos à Comissão de Educação O secretário estadual de Educação, Eduardo Deschamps, respondeu a uma série de questionamentos levantados pela deputada Luciane Carminatti (PT) durante a reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (27). O encontro, realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, contou com a participação de representantes do Sindicato dos […] 27/06/2017 - 17h55min
Votação PEC das emendas impositivas ao orçamento estadual é aprovada Por 30 votos a favor e 2 contrários, os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram em primeiro turno, na sessão ordinária desta quarta-feira (21), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna obrigatória a execução de emendas apresentadas pelos parlamentares ao orçamento do Estado. A proposta passará pela votação em segundo turno antes de […] 21/06/2017 - 22h35min
Comissões Direitos Humanos delibera matérias e aprova duas audiências públicas Em reunião da tarde desta quarta-feira (21), os membros da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovaram três projetos de lei (PLs). Sob a presidência do deputado Mauro de Nadal (PMDB), os parlamentares também deram encaminhamento a dois ofícios referentes à realização de duas audiências públicas. Entre os projetos aprovados, dois estão relacionados às […] 21/06/2017 - 19h08min
Comissões Municípios atingidos por desastres podem ter prioridade no Fundam [ATUALIZAÇÃO, ÀS 20H05 A emenda que garantiria prioridade aos municípios foi REJEITADA pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e retirada do projeto aprovado pelos deputados.] A Comissão de Transportes e Desenvolvimento da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (21), em reunião extraordinária, o parecer ao Projeto de Lei (PL) 148/2017, que trata o […] 21/06/2017 - 18h29min
Audiência pública Assembleia debate futuro do Orçamento Regionalizado Promovido há 20 anos pela Assembleia Legislativa, o Orçamento Regionalizado, instrumento de consultas regionais no qual a população é convidada a apresentar suas prioridades na aplicação dos recursos públicos estaduais, pode ter sua continuidade decidida na tarde desta quarta-feira (21). Tudo depende do resultado da votação em plenário do Projeto de Lei Complementar (PLC) 4/2016, […] 21/06/2017 - 17h48min
Frente Parlamentar Assembleia lança frente contra privatização de estatais catarinenses A Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e Contra a Privatização das Empresas Estatais de Santa Catarina foi lançada oficialmente na manhã desta terça-feira (20), em evento realizado no Auditório Antonieta de Barros, no Palácio Barriga Verde. O ato foi prestigiado por sindicalistas, dirigentes de estatais, lideranças políticas, representantes de movimentos sociais e servidores […] 20/06/2017 - 16h55min
Trabalho Comissão aprova PL que possibilita a regionalização da merenda escolar Reunida na manhã desta terça-feira (20), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 307/2016, do deputado Gabriel Ribeiro (PSD), que abre a possibilidade de formulação da alimentação escolar conforme as especificidades de cada região do estado. A iniciativa é voltada às unidades da rede pública de […] 20/06/2017 - 16h39min
