Comissões Secretário de Agricultura de Frei Rogério alerta para a crise do alho Na reunião da Comissão de Agricultura, ocorrida na tarde desta quarta-feira (11), o presidente, deputado Natalino Lázare (PODE), abriu os trabalhos concedendo espaço para Itamir Gasparini, secretário de Agricultura de Frei Rogério e coordenador da Câmara Setorial do Alho em Santa Catarina. "O setor de alho está falido. O agricultor está produzindo a um custo […] 11/07/2018 - 18h18min
Comissões Comissão aprova PL que busca mais transparência entre construtoras e clientes Reunida na manhã desta quarta-feira (11), a Comissão de Direitos Humanos apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 4/2018, que visa obrigar as construtoras de imóveis a disponibilizar aos seus clientes amplo acesso às informações referentes aos empreendimentos comercializados. A matéria, de autoria do ex-deputado Roberto Salum, determina que as empresas disponibilizem informações tais […] 11/07/2018 - 16h20min
Comissões Com aprovação na Comissão de Finanças, LDO está pronta pra ser votada em plenário A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (11), emitiu parecer final ao Projeto de Lei (PL) 97/2018, do governo do Estado, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para o exercício financeiro de 2019. Com o encaminhamento, a matéria está apta para votação em plenário. A […] 11/07/2018 - 14h33min
Comissões Comissão de Finanças adia votação da LDO para esta quarta-feira (11) Foi postergada para a manhã de quarta-feira (11) a votação do parecer conclusivo da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei (PL) 97/2018, do governo do Estado, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para o exercício financeiro de 2019. O parecer, que já havia sido apresentado pelo relator da […] 10/07/2018 - 16h44min
Comissões Avançam projetos que criam três promotorias do MPSC no Norte do estado Os dois Projetos de Leis Complementares (PLCs) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que visam a criação de três novas promotorias de Justiça no Norte do estado (duas em Joinville e uma em Itapoá), cumpriram mais uma etapa em suas tramitações na manhã desta terça-feira (10), com o recebimento de pareceres favoráveis das comissões […] 10/07/2018 - 14h12min
Comissões PLC do Corpo de Bombeiros Militar está apto para votação em plenário Com a aprovação nas comissões de Justiça e de Finanças, o Projeto de Lei Complementar 21/18, que trata da organização básica do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, está apto para ir a plenário após deliberação favorável da Comissão de Trabalho e Serviço Público na tarde desta quarta-feira (4). Para o presidente do colegiado, […] 04/07/2018 - 19h43min
Comissões Aprovado PL que cria locais de descanso a profissionais da enfermagem em hospitais A Comissão de Saúde aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (4), o Projeto de Lei (PL) 55/2016, que dispõe sobre as condições adequadas de convivência e repouso ofertadas aos profissionais nas instituições de saúde pública e privada em Santa Catarina. A matéria, de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT), foi aprovada com uma […] 04/07/2018 - 15h34min
Comissões LDO 2019 recebe emenda visando restringir renúncia fiscal praticada pelo governo A reunião da Comissão de Finanças e Tributação da manhã desta quarta-feira (4) teve como destaque a apresentação do parecer conclusivo ao PL 97/2018, de autoria do governo do Estado, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2019. O deputado Marcos Vieira (PSDB), relator do texto, acatou um total de 29 […] 04/07/2018 - 15h25min
Comissões CCJ aprova projeto sobre taxas cobradas por cartórios de protesto A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (3), parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 15/2018, que altera o artigo 24 da Lei Complementar 156, de 1997, que dispõe sobre o Regimento de Custas e Emolumentos e adota outras providências, e acrescenta as notas 6ª e 7ª ao item […] 03/07/2018 - 15h14min
Comissões Comissão de Saúde debaterá alimentação saudável e redução de agrotóxicos A Comissão de Saúde promoverá no dia 9 de julho, uma audiência pública para debater a alimentação saudável e a redução de agrotóxicos na agricultura. A proposição para a realização do evento partiu do deputado Neodi Saretta (PT), que preside o colegiado. De acordo com o parlamentar, um dos objetivos do evento é buscar uma […] 27/06/2018 - 13h42min
