Plenário Deputados discutem proposta salarial para servidores da Segurança Pública A negociação salarial entre o governo do Estado e praças da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e policiais civis voltou a ser debatida pelos parlamentares durante a sessão ordinária desta quinta-feira (10). A proposta do governo, na opinião do deputado Sargento Amauri Soares (PSOL), interessa às cúpulas. “As bases da Segurança Pública estão […] 10/10/2013 - 17h47min
Escola do Legislativo Escola do Legislativo debate papéis do vereador e do prefeito no Vale do Itapocu O papel administrativo, a capacidade de executar políticas discricionárias e a participação no início do processo legislativo, com proposições de sua alçada, e no final, com a sanção, o veto ou o silêncio sobre as leis aprovadas são competências do prefeito. Já as atividades legislativa, fiscalizadora, deliberativa e julgadora compõem a missão dos vereadores. Estes […] 10/10/2013 - 16h14min
Mobilização Parlamento tem dia de debates intensos sobre o PL dos bombeiros A quarta-feira (9) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina foi marcada por intensos debates entorno do Projeto de Lei (PL) 65/2013, que dispõe sobre normas de prevenção e segurança contra incêndio e dá poder de polícia aos bombeiros. Novamente, a exemplo do que ocorreu na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Bombeiros, […] 09/10/2013 - 22h26min
Plenário PL que dá poder de polícia aos bombeiros é aprovado em meio a polêmica na Assembleia A sessão ordinária desta quarta-feira (9) teve algumas interrupções para que os líderes das bancadas partidárias chegassem a um consenso sobre o teor de emendas e a votação do PL 65/2013, que trata dos requisitos mínimos para segurança contra incêndio em casas de shows e versa sobre o poder de polícia aos bombeiros. No fim […] 09/10/2013 - 22h07min
Institucional Estudantes do curso de direto da Univali participam de palestra no Legislativo A Assembleia Legislativa de Santa Catarina recebeu na tarde desta quarta-feira (9) estudantes do curso de direito da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), campus Balneário Camboriú, para uma visita às dependências da Casa. Durante a programação, o grupo formado por 49 estudantes da 1ª, 2ª e 3ª fase tiveram a oportunidade de conhecer as […] 09/10/2013 - 20h51min
Comissões PL sobre poder de polícia aos bombeiros passa na Comissão de Segurança Pública com emenda A Comissão de Segurança Pública aprovou por maioria o PL 65/2013, com emenda substitutiva global do deputado Reno Caramori (PP). O novo texto dispõe sobre o convênio de municípios com “órgão ou entidade” para o serviço de bombeiro. Antes, o texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) trazia apenas o termo órgão, que […] 09/10/2013 - 20h32min
Segurança Municípios terão função de delegar poder de polícia a bombeiros voluntários Após intenso debate na Assembleia Legislativa acerca do teor do PL 65/2013, que trata dos requisitos mínimos para segurança contra incêndio em casas de shows e versa sobre o poder de polícia aos bombeiros, os líderes das bancadas partidárias chegaram a um consenso sobre a matéria. O líder do governo, Aldo Schneider (PMDB), apresentou em […] 09/10/2013 - 20h19min
Comissões Turismo acata PL que declara Festa do Vinho Goethe patrimônio de SC Os membros da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovaram em reunião realizada na manhã de hoje (09) o Projeto de Lei (PL) 226/2013, que declara integrante do patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado de Santa Catarina a Festa do Vinho Goethe dos municípios de Pedras Grandes e Urussanga. A matéria […] 09/10/2013 - 16h44min
Debate Comissão quer aprimorar prestação de contas da Secretaria da Saúde A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa quer aprimorar a prestação de contas do Fundo Estadual da Saúde, feitas quadrimestralmente pela Secretaria de Estado da Saúde. O assunto foi discutido na manhã desta quarta-feira (9), durante a apresentação dos relatórios relativos às contas do terceiro quadrimestre de 2012, ao exercício de 2012 e ao primeiro […] 09/10/2013 - 16h14min
Solenidade Pioneiros da agroecologia em Santa Catarina são homenageados Há 20 anos, o agricultor Ivo Durigon, de Descanso, no Meio Oeste, resolveu migrar a lavoura convencional para a orgânica. Motivado pelo sucesso financeiro, em 2004 passou a produzir 100% em sua propriedade seguindo os métodos agroecológicos, sem insumos químicos. “Saí das dívidas da agricultura convencional para o lucro”. Ivo é vice-presidente da Cooperativa dos […] 09/10/2013 - 11h57min
