Comissões Comissão de Trabalho aprova criação de 864 cargos no Judiciário A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2018, de autoria do Tribunal de Justiça, que cria 864 cargos na estrutura do Judiciário catarinense. O colegiado também aprovou iniciativa parlamentar que torna obrigatória a disponibilidade de aparelho desfibrilador externo automático em eventos […] 26/06/2018 - 16h26min
Comissões CCJ aprova projeto para normatizar convênios que oferecem emprego a presos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (26), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 167/2017, de autoria do governo do Estado, que dispõe sobre a celebração de parcerias de incentivo à atividade laboral no sistema prisional em Santa Catarina. Na exposição de motivos que acompanha o projeto, a Secretaria […] 26/06/2018 - 14h59min
Comissões Fazenda traça cenário econômico preocupante para os próximos meses Cumprindo determinações legais que estabelecem a prestação de contas sobre o desempenho financeiro do governo, o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, esteve na manhã desta quarta-feira (20) na Comissão de Finanças e Tributação para apresentar o relatório de gestão referente ao 3º quadrimestre de 2017 e 1º quadrimestre de 2018. Na ocasião, o […] 20/06/2018 - 16h15min
Comissões Comissão de Finanças aprova projetos que alteram e criam cargos no MP e no TJ A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (20), por unanimidade de votos, parecer favorável a dois Projetos de Leis Complementares (PLC) voltados à criação e alteração de cargos nos quadros de pessoal do Ministério Público (MP-SC) e do Tribunal de Justiça (TJ-SC). O encaminhamento seguiu os pareceres favoráveis apresentados pelo deputado […] 20/06/2018 - 14h06min
Comissões Projeto que institui a política estadual do biogás está apto para ir a plenário Depois da aprovação nas comissões de Justiça, Economia e Agricultura, o Projeto de Lei 26/18, de origem governamental, que institui a política estadual do biogás, foi aprovado na tarde desta terça-feira (19) na Comissão de Turismo e Meio Ambiente e está apto para votação em plenário. O presidente da comissão, deputado Valdir Cobalchini (MDB), destacou […] 19/06/2018 - 21h34min
Comissões Comissão aprova PL que autoriza nome social em órgãos públicos Foi aprovado por unanimidade, durante a reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público na manhã desta terça-feira (19), o Projeto de Lei (PL) 48/2017 que autoriza o uso do nome social por pessoas travestis e transexuais em repartições públicas. A matéria, de autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB), vice-presidente da comissão, instituiu o […] 19/06/2018 - 16h12min
Comissões CCJ aprova projetos que reforçam direitos do consumidor e das mulheres Os parlamentares aprovaram, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã desta terça-feira (19), o Projeto de Lei 17/2015, de autoria do deputado Leonel Pavan (PSDB), que obriga os bancos, as empresas de cartão de crédito, as operadoras de serviços de telefonia móvel e os provedores de internet e televisão por assinatura […] 19/06/2018 - 13h39min
Comissões Comissão suspende tramitação de projetos sobre patrimônio imaterial Com cinco projetos que instituem o reconhecimento de eventos e instituições como patrimônio cultural do estado na pauta, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, reunida nesta quarta-feira (13), decidiu sobrestar a tramitação dessas matérias. O colegiado promoverá uma reunião com a Comissão de Constituição e Justiça e a Fundação Catarinense de […] 13/06/2018 - 15h46min
Comissões Secretaria da Saúde presta contas dos primeiros quatro meses do ano A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta terça-feira (12), audiência pública para apresentação do relatório quadrimestral da Secretaria de Estado da Saúde (SES), conforme prevê a Lei Complementar 141/2012. A prestação de contas foi feita pelo secretário, Acélio Casagrande, acompanhado de equipe técnica da pasta. Conforme os dados apresentados na audiência, […] 12/06/2018 - 15h25min
Comissões Ressocialização de presos nas Comissões de Direitos Humanos e Segurança De janeiro a abril de 2018, os presídios catarinenses registraram, em média, a entrada de dez presos por dia, totalizando cerca de 20 mil presidiários que ocupam as 50 unidades prisionais espalhadas pelo estado. Esses foram alguns números apresentados na tarde desta quarta-feira (6) pela Secretaria de Justiça e Cidadania em uma reunião conjunta entre […] 06/06/2018 - 18h42min
