Plenário Deputados criticam situação caótica de rodovias estaduais Parlamentares das bancadas do PR, PP e PCdoB criticaram duramente a situação das rodovias estaduais na sessão desta terça-feira (30). “As rodovias estaduais estão em frangalhos, Caçador, Matos Costa, Porto União está uma calamidade pública, Princesa a São José do Cedro a situação é caótica”, declarou Mauricio Eskudlark (PR), que também lamentou o estado das […] 30/05/2017 - 20h25min
Educação Ajuste fiscal impedirá que país cumpra as metas do Plano Nacional de Educação Com o ajuste fiscal promovido pela Emenda Constitucional (EC) 95/2016, que condicionou os gastos públicos primários à receita do ano anterior corrigida pela inflação, o país não cumprirá as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). “Tem dinheiro para cumprir as metas? Perguntamos para o ministro como vai cumprir as metas, ele não respondeu porque […] 26/05/2017 - 17h12min
Educação A escola sem partido e os desafios da educação barriga-verde A chamada “escola sem partido” e os desafios da educação catarinense também foram discutidos no Seminário Estadual de Educação “O Plano Nacional de Educação (PNE) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)”, realizado nesta quinta-feira (25), em São Carlos, no Oeste do estado. “O pano de fundo da escola sem partido é a ideologia da […] 25/05/2017 - 19h53min
Bancada Feminina Bancada encaminha ações para enfrentar violência contra a mulher Em reunião nesta semana, na Assembleia Legislativa, a bancada feminina definiu algumas ações para o próximo período. Sob a coordenação da deputada Luciane Carminatti (PT), foram decididos encaminhamentos para a realização de seminários regionais sobre violência doméstica em todas as regiões do estado. “No Estado inteiro os feminicídios e todas as diversas formas de violência […] 25/05/2017 - 19h23min
Educação Currículo comum privilegia a padronização em detrimento da diversidade e singularidade A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a educação infantil e fundamental privilegia a padronização do ensino em detrimento das diversidades que caracterizam o país . “A BNCC propõe um modelo de formação humana com identidades serializadas e padronizadas, com eliminação das diferenças e das singularidades, fazendo com que a identidade étnica ou a origem […] 25/05/2017 - 16h51min
Audiência pública Alesc debate MP que altera regras de contratação de profissionais temporários A Medida Provisória (MP) 210/2017, do governo do Estado, que promove alterações na legislação que trata da contratação temporária de profissionais (Lei Complementar 260/2004) e na lei que dispõe sobre estrutura de carreira, remuneração e regime disciplinar dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde (Lei Complementar 323/2006) foi tema de audiência pública na manhã […] 24/05/2017 - 16h53min
Votação Com duas emendas, fundo garantidor das PPPs é aprovado pelos deputados Com duas emendas, os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram na tarde desta terça-feira (23), por 20 votos a 10, o projeto de lei que cria o Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas de Santa Catarina (FGP/SC) – PL 574/2015. A proposta complementa o Marco Regulatório das Parcerias Público-Privadas (PPPs), aprovado na semana passada na Assembleia. […] 23/05/2017 - 21h38min
Legislação Confira alguns dos vetos derrubados e que vão beneficiar os catarinenses Muitos dos 30 vetos rejeitados pelos deputados estaduais, que foram e serão transformados em lei, vão influenciar o cotidiano dos cidadãos catarinenses. Confira alguns deles: O PL 82/2014, do deputado Nilson Gonçalves (sem partido), proíbe a concessionária de energia elétrica de efetuar o corte de fornecimento nas casas onde residam pessoas doentes cujo tratamento dependa […] 19/05/2017 - 18h22min
Votação Deputados aprovam garantia de repasse mínimo do FundoSocial às Apaes Os deputados estaduais aprovaram durante a sessão desta quarta-feira (17) o valor mínimo a ser repassado pelo Fundo de Desenvolvimento Social (FundoSocial) às unidades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) em todo o estado. A medida foi possível graças aprovação de uma emenda substitutiva global, elaborada pelo deputado José Nei Ascari (PSD), […] 17/05/2017 - 22h45min
Comissões Finanças aprova PL sobre exibição de campanhas socioeducativas nos cinemas Reunida na manhã desta quarta-feira (17), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei (PL) 136/2016, do deputado Neodi Saretta (PT), que dispõe a exibição de campanhas de prevenção e socioeducativas nas salas de cinema do estado. Pela proposta, as empresas que administram as salas ficam […] 17/05/2017 - 16h04min
