Comissões Prefeitos apresentam experiência do Consórcio Quiriri à comissão da Alesc Os prefeitos Magno Bollmann, de São Bento do Sul, Rubens Blaszkowsky, de Campo Alegre e Julio Cesar Ronconi, de Rio Negrinho, além de representantes de Corupá, estiveram na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (6) para apresentar aos membros da Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano a experiência com o Consórcio Intermunicipal Quiriri, formado pelos […] 06/06/2018 - 16h15min
Comissões Comissão de Saúde aprova regramento para doação de alimentos excedentes O Projeto de Lei (PL) 515/2015, que disciplina a doação e o reaproveitamento de alimentos excedentes provenientes de estabelecimentos comerciais do ramo alimentício, foi aprovado na manhã desta quarta-feira (6) na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A iniciativa do deputado Gabriel Ribeiro (PSD) possibilita a reutilização das "sobras" de restaurantes, padarias, […] 06/06/2018 - 15h21min
Comissões Finanças aprova PL que cria semana de mobilização contra o HPV nas escolas Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (6), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 99/2017, de autoria do deputado Neodi Saretta (PT), que trata da instituição de uma semana de conscientização e esclarecimento sobre a importância da vacinação contra o Papiloma Vírus Humano (HPV) nas escolas […] 06/06/2018 - 14h03min
Comissões Comissão de Agricultura aprova projeto sobre criação de parques Não será destinado recurso à criação de novas unidades de conservação que necessitem de posterior regularização fundiária, enquanto as unidades de conservação existentes não estiverem totalmente regularizadas. É isso que prevê o Projeto de Lei 116/2016, de autoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB), aprovado na manhã desta quarta-feira (5) pela Comissão de Agricultura e Política […] 05/06/2018 - 15h19min
Comissões CCJ aprova projetos que alteram e criam cargos no Ministério Público e no TJSC A Comissão de Constituição e Justiça, reunida na manhã desta terça-feira (5), aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2018, que cria cargos comissionados no quadro de Pessoal do Poder Judiciário, e o PLC 11/2018, que cria e transforma cargos da carreira do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Os dois projetos foram aprovados […] 05/06/2018 - 14h20min
Comissões Finanças aprova projeto que veda cursos a distância para enfermagem A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (30), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 293/2016, que tem por objetivo vedar o funcionamento no estado de cursos voltados à formação de técnicos de enfermagem na modalidade ensino a distância (EAD). Autora da proposta, a deputada Ana Paula Lima (PT) argumenta que […] 30/05/2018 - 16h09min
Comissões CCJ aprova restituição de mandatos de políticos cassados entre 1964 e 1969 Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (29), parecer favorável ao Projeto de Resolução (PRS) 6/2016, que visa restituir simbolicamente os mandatos dos deputados estaduais e do vice-governador e de Santa Catarina cassados entre os anos de 1964 e 1969. De acordo com a proposta, de […] 29/05/2018 - 14h22min
Comissões Aprovada reserva de assento para acompanhante de pessoa com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência apresentou, na manhã desta quarta-feira (23), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 79/2017, que prevê obrigatoriedade de reserva de assento para acompanhante da pessoa com deficiência em teatros, cinemas, casas de shows e espetáculos em geral. De acordo com o autor do projeto, o […] 23/05/2018 - 16h52min
Comissões Secretário da SOL fala sobre sistema de cultura e editais para o setor A implantação do Sistema Estadual de Cultura (Siec) e o estabelecimento de critérios técnicos para a liberação de recursos dos fundos mantidos pela Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) estão entre as prioridades do secretário da Pasta, Tufi Michreff Neto, para a área da cultura. Ele participou, na manhã desta terça-feira (22), […] 22/05/2018 - 16h18min
Comissões CCJ aprova criação de dia para reflexão sobre saúde e segurança dos trabalhadores A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (22), a inclusão no calendário oficial do Estado do Dia Estadual em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, prevista no Projeto de Lei 111/2018, de autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB). De acordo com o Observatório Digital de Saúde […] 22/05/2018 - 13h58min
