Comissões Comissão de Finanças aprova conversão em lei de MP que convalida Prefis A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Assembleia Legislativa, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (16), aprovou o projeto de conversão em lei da Medida Provisória (MP) 217/2017, de autoria do Poder Executivo. A medida institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens […] 16/05/2018 - 14h07min
Comissões CCJ aprova projeto que proíbe cultivo de árvore tóxica para as abelhas A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, reunida nesta terça-feira (15), aprovou o Projeto de Lei 66/2018, de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT), que proíbe a produção de mudas e o plantio da espécie “Spathodea campanulata". Conhecida pelos nomes nomes populares espatódea e bisnagueira, a árvore exótica, proveniente da África, tem […] 15/05/2018 - 15h29min
Comissões Fiesc apresenta programas sociais à Comissão da Criança e do Adolescente A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa abriu espaço à apresentação de dois programas desenvolvidos pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), durante a reunião realizada na manhã desta quarta-feira (9), na Sala das Comissões. O Fundo Social estimula as indústrias a destinar recursos devidos […] 09/05/2018 - 15h32min
Comissões CCJ aprova regulamentação da profissão de tradutor e intérprete de Libras Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 380/2017, de autoria do ex-deputado José Nei Ascari, que visa regulamentar a profissão de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Estruturada em oito artigos, a matéria estabelece como pré-requisito […] 08/05/2018 - 14h38min
Comissões Evento em Blumenau dá início a ciclo de debates sobre adoção no estado Discutir temas relacionados à convivência familiar e comunitária, propondo a reflexão e a troca de experiências sobre adoção, construção de vínculos e agilização processual. Este foi o objetivo do "Conversando sobre Adoção", que aconteceu na tarde da última sexta-feira (4), na Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI), em Blumenau, e que reuniu […] 07/05/2018 - 14h22min
Comissões Comissão convidará secretário para debater as demandas do setor cultural Empossado há pouco mais de 15 dias como Secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, Tufi Michreff Neto será convidado a falar aos deputados da Assembleia Legislativa sobre os encaminhamentos que pretende tomar à frente da pasta. O requerimento para a vinda do secretário foi apresentado na manhã desta quarta-feira (2) pela deputada Luciane […] 02/05/2018 - 14h55min
Comissões Finanças convoca audiência para debater alteração na alíquota do ICMS A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (2), a realização de uma audiência pública para debater a redução de 17% para 12% a alíquota do ICMS para operações com mercadorias destinadas a contribuinte para comercialização, industrialização e prestação de serviços. A iniciativa consta da Medida Provisória (MP) 220/2018, […] 02/05/2018 - 14h02min
Comissões Reunião da Comissão de Constituição e Justiça é transferida para quarta (2) Em virtude do feriado nacional de 1º de maio, comemorado nesta terça-feira, a reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que ocorre semanalmente às terças, foi transferida para quarta-feira (2). O evento está marcado para às 11h30, na Sala das Comissões. Pelo menos 18 matérias estão pautadas […] 30/04/2018 - 16h51min
Comissões Vai a plenário PL que resguarda dados de servidoras sob medida protetiva Está apto para votação em plenário o Projeto de Lei (PL) 136/2017, que visa excluir do Portal Transparência do governo do Estado informações relativas a lotação de servidoras que estejam sob o alcance de medidas protetivas determinadas pelo Poder Judiciário. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (25), com a apresentação de parecer favorável […] 25/04/2018 - 16h31min
Comissões MP que altera cálculo do recurso da Saúde recebe parecer pela rejeição Reunida na manhã desta quarta-feira (25), a Comissão de Saúde emitiu parecer contrário a Medida Provisória (MP) 218/2017, do governo, que promove alterações no cálculo dos recursos destinados a área da saúde. Com a decisão, a matéria segue para deliberação em plenário. Editada em 28 de dezembro do ano passado, a MP revoga o artigo […] 25/04/2018 - 15h44min
