Plenário Paralisação geral contra reformas repercute no Plenário A greve geral nacional marcada para esta sexta-feira (28) por iniciativa de centrais sindicais e entidades ligadas a movimentos sociais de todo o país contra as reformas trabalhista e previdenciária propostas pelo governo de Michel Temer (PMDB) pautou o pronunciamento dos deputados Dirceu Dresch e Ana Paula Lima (PT) na tribuna da Assembleia Legislativa durante […] 27/04/2017 - 15h58min
Plenário Deputados pedem rede elétrica trifásica no interior para atender agroindústrias Parlamentares do PP e do PMDB reivindicaram a substituição das atuais redes elétricas monofásicas por redes trifásicas no interior do estado na abertura da sessão desta terça-feira (25). “Hoje na suinocultura, na avicultura e bovinocultura leiteira os pisos são aquecidos, os ambientes são climatizados e é preciso manter os resfriadores ligados, por isso a energia […] 25/04/2017 - 21h07min
Comissões CCJ aprova alteração no uso dos recursos do Fundo de Reaparelhamento da Justiça Reunida na manhã desta terça-feira (25), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2016, de autoria do Tribunal de Justiça (TJ), que propõe alterações na utilização das receitas do Fundo de Reaparelhamento da Justiça (FRJ). De acordo com o parecer apresentado pelo deputado Jean Kuhlmann (PSD), a proposta […] 25/04/2017 - 16h40min
Educação Comissão convida secretário para discutir mudança no horário das aulas noturnas A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, reunida nesta terça-feira (25), aprovou convite ao secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, para que compareça a uma reunião do colegiado a fim de prestar esclarecimentos aos parlamentares. O principal ponto da pauta é a antecipação do horário de entrada dos estudantes do ensino […] 25/04/2017 - 16h08min
Eventos Seminário sobre autismo aborda inclusão escolar e integração pais/escola O município de Chapecó, no Oeste catarinense, recebeu nesta quinta-feira (20) o seminário "Autismo: outra visão do mundo". Promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa, em parceria com a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, o evento propôs uma troca de conhecimentos e experiências a partir […] 20/04/2017 - 19h48min
Plenário Início das aulas do ensino médio noturno meia hora mais cedo surpreende deputados A determinação via ofício da Secretaria Estadual de Educação (SED) para que as aulas do ensino médio noturno comecem meia hora mais cedo, às 18h30, surpreendeu os deputados. “Confesso que ficamos surpresos e impactados ouvindo diretamente dos professores e alunos. Quem estuda à noite é porque precisa trabalhar durante o dia e a mudança inviabiliza […] 19/04/2017 - 20h14min
Comissões Projeto que amplia direitos dos usuários de ônibus é aprovado em comissão Por unanimidade de votos, a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia aprovou, na manhã desta quarta-feira (19), o Projeto de Lei (PL) 228/2016, que visa instituir a possibilidade de que os passageiros de ônibus intermunicipais possam escolher o local de desembarque, sem a obrigatoriedade do uso dos pontos de parada preestabelecidos. De autoria […] 19/04/2017 - 16h01min
Votação PEC garante recursos do orçamento para emendas dos deputados estaduais Os deputados estaduais acataram a tramitação de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) durante a sessão ordinária desta terça-feira (18). Tratam-se da PEC 5/2015, que destina uma parte do orçamento anual do Estado para o atendimento de emendas parlamentares, e a PEC 9/2015, que aumenta a idade da aposentadoria compulsória para desembargadores e conselheiros […] 18/04/2017 - 21h33min
Audiência pública Professores repudiam exclusão do ensino religioso da Base Nacional Curricular A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta terça-feira (18), audiência pública para debater a exclusão do ensino religioso não confessional da Base Nacional Comum Curricular. A reunião foi solicitada pela Associação dos Professores de Ensino Religioso de Santa Catarina (Aspersc), que manifesta profunda preocupação com a decisão do […] 18/04/2017 - 21h26min
Audiência pública Comissão de Educação discute interdição de escolas no Extremo Sul A constituição de um corpo de engenheiros e arquitetos dentro da Secretaria de Estado da Educação (SED) e a definição das Gerências Regionais de Educação (Gereds) como as responsáveis diretas pela manutenção das escolas, em substituição às Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs), estão entre os vários encaminhamentos da audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira […] 12/04/2017 - 19h13min