Comissões CCJ aprova admissibilidade de MP que altera cálculo do recurso da Saúde A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (27), a admissibilidade da Medida Provisória (MP) 218/2017, de origem governamental, que revoga o artigo 4º da Lei 16.968, de 2016, e o parágrafo único do artigo 2º da Lei 17.053, de 2016. A revogação do respectivo artigo possibilita, conforme explicou o presidente […] 27/03/2018 - 15h01min
Comissões Definido roteiro de eventos para discutir panorama da adoção no Estado Reunida na manhã desta quarta-feira (21), a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente anunciou o seu cronograma de atividades para os próximos meses, no qual se destacam eventos relacionados ao processo de adoção no estado. De início, foi estabelecido que a comissão promoverá uma reunião específica na Assembleia Legislativa para tratar […] 21/03/2018 - 15h49min
Comissões Ônibus elétrico da UFSC é tema de palestra na Comissão de Transportes A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa promoveu, nesta quarta-feira (21), durante reunião do colegiado, palestra do professor Ricardo Ruther, responsável pelo desenvolvimento do projeto do ônibus elétrico na Universidade Federal de Santa Catarina. O veículo ficou em exposição em frente à sede do Poder Legislativo para visitação. O presidente da comissão, […] 21/03/2018 - 15h04min
Comissões CCJ aprova PL que veda cursos a distância para enfermagem A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou na manhã desta terça-feira (20) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 293/2016, que tem por objetivo vedar o funcionamento no estado de cursos voltados à formação de técnicos de enfermagem na modalidade ensino a distância (EAD). De acordo com a autora do PL, deputada Ana Paula […] 20/03/2018 - 16h01min
Comissões Secretário é questionado sobre aplicação do percentual mínimo na Saúde Atendendo ao que preconiza a Constituição Estadual, representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) estiveram no Palácio Barriga Verde, na manhã desta quarta-feira (14), para apresentar um relatório de gestão do setor relativo ao 3º quadrimestre de 2017. A explanação aconteceu no âmbito da Comissão de Saúde da Assembleia e foi comandada pelo secretário-adjunto […] 14/03/2018 - 17h47min
Comissões Deputados pretendem cobrar cumprimento das emendas ao orçamento Reunidos na manhã desta quarta-feira (14), os membros da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovaram o envio de um requerimento à Presidência da Assembleia Legislativa para tratar do cumprimento, pelo Poder Executivo, das emendas parlamentares individuais ao orçamento estadual de 2018. A proposta partiu do deputado Gabriel Ribeiro (PSD), que inicialmente previa discutir o […] 14/03/2018 - 15h13min
Comissões CCJ aprova projeto que amplia isenção do IPVA às pessoas com deficiência Reunida na manhã desta terça-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável à proposta do deputado Cleiton Salvaro (PSB) que visa alterar a Lei 7.543/1988, que instituiu o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para ampliar os benefícios concedidos pelo Estado às pessoas com deficiência. A matéria, que tramita no […] 13/03/2018 - 16h02min
Comissões Comissão de Pesca recebe representantes do setor e aprova moções a Brasília Representantes do setor da pesca artesanal no estado estiveram na manhã desta quarta-feira (7) na Comissão de Pesca e Aquicultura para apresentar aos membros do colegiado as principais demandas do setor. Entre os pleitos citados, está a necessidade de estruturação de uma secretaria de Estado especialmente voltada ao segmento, conforme apontou o residente do Sindicato […] 07/03/2018 - 16h09min
Comissões Vai a plenário o PL que trata da campanha Dezembro Vermelho Por unanimidade, a Comissão dos Direitos Humanos emitiu, na manhã desta terça-feira (6), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 568/2015, de autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), que trata da criação de um mês dedicado à prevenção ao vírus HIV. Com o encaminhamento, a matéria está apta a ser votada em plenário. Em […] 06/03/2018 - 15h44min
Comissões CCJ aprova audiência pública para debater Região Metropolitana de Joinville A criação da Região Metropolitana de Joinville (RMJ), prevista no Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2018, será assunto de audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, na primeira semana do mês de abril, conforme requerimento do deputado Darci de Matos (PSD) aprovado nesta terça-feira (6). O projeto governamental também prevê […] 06/03/2018 - 14h40min
