Comissões Reunião debate os limites da área de preservação do Parque da Serra Catarinense O Parque Nacional da Serra Catarinense, ou Parque Nacional de São Joaquim, unidade de conservação administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), foi o centro do debate de uma reunião na tarde desta segunda-feira (5) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Encabeçada pelo presidente da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da […] 05/03/2018 - 20h34min
Comissões Mais três comissões permanentes retomam trabalhos Mais três comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina foram instaladas no começo da tarde desta quarta-feira (28) para o ano de 2018. Com presidentes e vice-presidentes eleitos, as comissões de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia; de Prevenção e Combate às Drogas; e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente já […] 28/02/2018 - 17h38min
Comissões Comissão vai convidar novo secretário de Saúde para esclarecimentos A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa vai convidar o novo secretário da pasta, Acélio Casagrande, para participar de uma reunião ordinária do colegiado a fim de esclarecer a situação de diversos serviços prestados pelo Estado. O atendimento às pessoas ostomizadas e às crianças com fissura labiopalatina, a troca de organização social (OS) na gestão […] 28/02/2018 - 15h11min
Comissões CCJ aprova criação da Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana Reunida na manhã desta terça-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade de votos, proposta do governo do Estado para a instituição da Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana. A iniciativa, que tramita no Parlamento estadual sob a forma do Projeto de Lei (PL) 534/2017, pretende estimular o cultivo em […] 27/02/2018 - 16h21min
Comissões Manifesto contra falta de medicamentos para doenças raras marca início de fórum A interrupção total no fornecimento de medicamentos de alto custo para o tratamento de doenças raras pelo Ministério da Saúde, desde outubro de 2017, tem precipitado a morte dos pacientes, de acordo com a presidente da Associação Catarinense de Doenças Raras (ACDR), Margareth Carreirão. Ela leu um manifesto da entidade, no início da programação do […] 27/02/2018 - 15h12min
Comissões Proteção Civil, Legislação Participativa e Segurança retomam trabalhos Mais três comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina foram instaladas na tarde desta quarta-feira (21): Proteção Civil, Legislação Participativa e Segurança Pública. Na Comissão de Proteção Civil, por unanimidade entre os membros, o deputado Patrício Destro (PSB) segue na presidência ao lado do deputado Milton Hobus (PSD), também mantido como vice-presidente. Para 2018, […] 21/02/2018 - 17h15min
Comissões Mais sete comissões permanentes abrem os trabalhos legislativos A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) foi a primeira a retomar os trabalhos, na manhã desta quarta-feira (21), reconduzindo o deputado Marcos Vieira (PSDB) à presidência. Ele terá como vice em 2018 o deputado Milton Hobus (PSD). Na sequência, foram instaladas as comissões de Direitos Humanos; Direitos da Pessoa com Deficiência; Agricultura e Política […] 21/02/2018 - 16h12min
Comissões Quatro comissões permanentes retomam os trabalhos e elegem dirigentes Após a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que foi a primeira a retomar os trabalhos na manhã desta terça-feira (20), outras três comissões permanentes da Assembleia Legislativa foram instaladas e elegeram seus respectivos presidentes e vice-presidentes. Tanto na CCJ quanto nas comissões de Transportes e Desenvolvimento Urbano; Trabalho, Administração e Serviço Público; […] 20/02/2018 - 15h39min
Comissões CCJ aprova reajuste do piso salarial estadual; Kuhlmann é reconduzido à presidência Seguindo um acordo firmado entre as lideranças partidárias da Assembleia Legislativa, os deputados Jean Kuhlmann (PSD) e Valdir Cobalchini (MDB) foram reconduzidos, na manhã desta terça-feira (20), à presidência e vice-presidência Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em suas primeiras falas à frente do colegiado, os parlamentares agradeceram a confiança dos colegas e destacaram que […] 20/02/2018 - 15h17min
Comissões Alesc inicia instalação das comissões permanentes nesta terça (20) A Assembleia Legislativa de Santa Catarina inicia nesta terça-feira (20) a instalação das comissões permanentes para 2018. Conforme a Coordenadoria das Comissões, está programada a reunião de instalação de quatro colegiados. Na quarta-feira, pelo menos mais cinco comissões também serão instaladas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é a primeira a retomar seus trabalhos, […] 19/02/2018 - 20h28min
