Comissões CCJ aprova contragarantia do governo em operação de R$ 1,3 bi para a Celesc Projeto de lei autoriza contragarantia estadual para empréstimo internacional da Celesc com foco em modernização energética 09/09/2025 - 16h00min
Comissões Comissão de Trabalho aprova projeto que prevê Política de Formação Cidadã nas escolas de SC Proposta de Napoleão Bernardes incentiva cidadania nas redes pública e privada; outros seis projetos também foram aprovados 03/09/2025 - 16h37min
Comissões Comissão vai realizar cinco audiências para tratar da realidade das pessoas em situação de rua Número de pessoas em situação de rua cresce 76% em SC, e comissão aprova ciclo de debates sobre o tema 03/09/2025 - 15h35min
Comissões Comissão de Finanças acata MP que promove alterações no Fumdesc Medida redistribui sobras de recursos e reforça o programa Universidade Gratuita 03/09/2025 - 15h17min
Comissões Comissão dos Direitos do Consumidor abre espaço para sugestões da sociedade civil Proposta do Instituto de Municípios Participativos será convertida em projeto de lei e segue para análise na CCJ 03/09/2025 - 12h57min
Comissões CCJ rejeita veto do governo a projeto que permite às parteiras tradicionais emitirem DNV Deputados da Comissão de Constituição e Justiça entendem que matéria não invade competência da União e garantem tramitação do projeto 02/09/2025 - 15h27min
Comissões Projeto que cria política de apoio a pessoas com Parkinson recebe aval da Comissão de Finanças Comissão também aprovou prioridade no atendimento a pessoas com epilepsia e recebeu relatórios da Fazenda 27/08/2025 - 15h18min
Comissões Relatório de Comissão Mista quer exclusão da área terrestre da APA da Baleia Franca Proposta de relatório quer excluir área terrestre da APA da Baleia Franca; comissão dá 15 dias para apresentação de voto alternativo no Congresso. 26/08/2025 - 22h15min
Comissões CCJ acata novas diretrizes para a abordagem policial de pessoas com sinais de emergência médica Comissão também aprovou projetos sobre cannabis, cultura gospel, climatização escolar, digitalização e tabaco 26/08/2025 - 16h19min
Comissões Comissão aprova realização de debate sobre porte de armas para integrantes da segurança privada Audiência pública proposta por Sargento Lima discutirá porte fora do serviço; PM também será convidada para prestar informações sobre ações no Sul da Ilha 26/08/2025 - 15h40min
