Debate Seminário discute PL que cria programa para fortalecimento do esporte A Assembleia Legislativa de Santa Catarina sedia, na sexta-feira (21), o Seminário Estadual para debater o Projeto de Lei 6.753/2013, de autoria dos deputados federais Renan Filho (PMDB/AL), Rodrigo Maia (DEM/RJ) e Gabriel Guimarães (PT/MG). A realização do evento no estado é uma iniciativa da Comissão Especial da Câmara dos Deputados constituída para proferir um […] 20/02/2014 - 18h17min
Debate Ações para a educação das relações étnico-raciais são debatidas na Assembleia O ensino da história e cultura afrobrasileira e africana no Brasil sempre foi lembrado nas aulas de História com o tema da escravidão. O equívoco de ligar o africano, o negro, diretamente à escravidão está sendo corrigido. As pessoas foram e são escravizadas, não nasceram com esta condição. Para despertar o olhar da instituição sobre […] 06/02/2014 - 17h22min
Debate PLC para a criação de cargos no MP gera controvérsias em Plenário A sessão ordinária desta quinta-feira (19) foi marcada também pelas discussões em torno não inclusão de alguns projetos na Ordem do Dia, entre eles o PLC 30/2013, de autoria do Ministério Público (MP), que cria cargos no órgão. A decisão, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli (PT), aconteceu devido a um acordo […] 19/12/2013 - 18h54min
Debate Comissões aprovam em reunião conjunta último projeto do pacote salarial As comissões de Finanças e Tributação, de Trabalho e Serviço Público e de Segurança Pública aprovaram, na tarde desta terça-feira (10), em reunião conjunta, o relatório favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 43/2013, de autoria do Poder Executivo. A proposta, que integra o pacote salarial do funcionalismo público, encaminhado pelo governo estadual, era única […] 10/12/2013 - 18h51min
Debate Comissões aprovam nove projetos do pacote salarial dos servidores Em reunião conjunta que durou quase quatro horas, as comissões de Finanças e Tributação, de Trabalho e Serviço Público e de Segurança Pública aprovaram, com ressalvas, os pareceres favoráveis a nove dos 10 projetos que fazem parte do pacote salarial dos servidores públicos, encaminhado pelo governo estadual no começo de novembro. Apenas uma proposição, o […] 09/12/2013 - 23h18min
Debate Comissões de mérito analisam projetos salariais do governo na próxima segunda-feira Foi divulgado na manhã desta quarta-feira (4) um cronograma de tramitação conjunta nas comissões de mérito encarregadas de analisar os projetos do governo voltados à reforma administrativa e recomposição salarial dos servidores públicos. Um acordo firmado entre líder do governo na Assembleia, deputado Aldo Schneider (PMDB), e os presidentes das comissões de Finanças e Tributação, […] 04/12/2013 - 16h15min
Debate CCJ adia votação do projeto que reduz o duodécimo dos Poderes A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) adiou para a próxima semana a votação do Projeto de Lei (PL) 529/2013, de autoria do deputado Jailson Lima (PT), que reduz os percentuais do Orçamento do Estado repassados à Assembleia Legislativa, ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas, e cria o Fundo […] 03/12/2013 - 17h06min
Debate Seminário encerra atividades com debate sobre produção animal e agroecologia A produção animal e agroecologia foi tema da palestra de encerramento do Seminário Internacional “Produção Contemporânea de Alimentos para Humanidade: Impasses e Desafios II”, na tarde desta quarta-feira (20). Ministrada pelo agrônomo Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, da Universidade Federal de Santa Catariana (UFSC), a palestra realizada no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, da Assembleia […] 20/11/2013 - 21h05min
Debate SC sedia o Seminário Sul Brasileiro das Ferrovias com apoio da Assembleia Parlamentares, prefeitos e empresários do Sul do país e especialistas em malhas ferroviárias participaram na tarde desta quinta-feira (7), em Florianópolis, do Seminário Sul Brasileiro das Ferrovias, promovido pela Frente Parlamentar das Ferrovias do Congresso Nacional com apoio da Assembleia Legislativa. A expansão da malha ferroviária em Santa Catarina e os recursos previstos no Programa […] 07/11/2013 - 19h27min
Debate Florianópolis encerra ciclo de audiências sobre o Conselho Estadual da Juventude A Comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa encerrou na noite desta terça-feira (5), em Florianópolis, o ciclo de cinco audiências públicas para discutir o texto do Projeto de Lei (PL) 284/2013, de autoria do Poder Executivo, que institui o Conselho Estadual da Juventude de Santa Catarina (Conjuve-SC). Segundo o deputado Padre Pedro Baldissera (PT), […] 06/11/2013 - 10h10min
