Finanças Comissão de Finanças ouvirá secretários estaduais sobre recursos aplicados na Educação O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Gilmar Knaesel (PSDB), confirmou na manhã desta quarta-feira (16) a participação dos secretários estaduais da Fazenda, Antonio Gavazzoni, e da Educação, Eduardo Deschamps, na próxima reunião do colegiado, marcada para o dia 23, às 9 horas. A vinda dos secretários atende ao requerimento do deputado Renato […] 16/10/2013 - 16h17min
Finanças Comissão de Finanças volta a debater proposta do orçamento regionalizado impositivo O presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), deputado Gilmar Knaesel (PSDB), distribuiu aos parlamentares integrantes do colegiado nesta manhã (2) a proposta de substitutivo global à PEC 1/2007, alteração que torna impositiva a execução do orçamento regionalizado. Em tramitação desde 2007, a proposta inicial, de autoria da bancada do PP, sugere que a […] 02/10/2013 - 16h25min
Finanças Comissão de Finanças recebe relatório de execução das prioridades do Orçamento Regionalizado A Coordenadoria do Orçamento Estadual apresentou um relatório sobre o atendimento às prioridades elencadas nas audiências públicas do Orçamento Regionalizado aos parlamentares integrantes da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Assembleia Legislativa em reunião realizada nesta manhã (25). Os técnicos lembraram que em 2011 cada uma das 36 Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) elegeu […] 25/09/2013 - 16h17min
Finanças Debate sobre diferenças tributárias com o Paraná tem nova rodada As diferenças de tributação existentes entre o Paraná e Santa Catarina, que estariam ocasionando a transferência de empreendimentos para o estado vizinho, foram objeto de debate no dia de ontem na Secretaria Estadual da Fazenda. O deputado Gilmar Knaesel (PSDB), que representou o Legislativo, apresentou os resultados do encontro na manhã desta quarta-feira (7), durante […] 07/08/2013 - 16h06min
Finanças Governo interrompe tramitação do Regime Diferenciado de Contratações O Projeto de Lei (PL) 61/13, que trata da aplicação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) em obras relacionadas ao Programa Pacto por Santa Catarina (Pacto), terá sua tramitação interrompida. A determinação partiu do governo do Estado, autor da matéria, que estuda alterações no texto. A decisão foi anunciada na manhã desta quarta-feira (08), […] 08/05/2013 - 14h39min
Finanças Deputados apoiam tributação especial nos municípios fronteiriços Municípios limítrofes, como Porto União e Mafra, cujas empresas vem sendo prejudicadas pela diferença de tributação com o Paraná, poderão ser beneficiados com um regime tributário especial no estado. O encaminhamento surgiu na noite da última sexta-feira (26), em audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa para tratar do tema. […] 27/04/2013 - 22h27min
Finanças Oposição pede informações sobre aplicação de recursos do BNDES Parlamentares da oposição cobraram um relatório do governo do Estado com a descrição dos projetos e das regiões a serem beneficiadas com investimentos de R$ 3 bilhões, autorizados junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) pela Lei 15.855/2012, dentro do Programa Acelera Santa Catarina. A polêmica marcou as reuniões extraordinárias das comissões de Constituição […] 20/03/2013 - 20h20min
Finanças Apresentação de relatório do PPA e da LOA fica para o fim desta tarde A apresentação e deliberação dos projetos de lei (PL) 310/2012, referente à revisão do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, e 311/2012, relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2013, na Comissão de Finanças e Tributação, prevista inicialmente para a manhã desta quarta-feira (12), ocorrerão no período da tarde, após a Ordem do Dia da sessão ordinária. […] 12/12/2012 - 15h35min
Finanças Relatório final das alterações no PPA será apresentado nesta quarta (5) A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa discute e vota na reunião ordinária desta quarta-feira (5) o relatório final do Projeto de Lei 310/2012, referente às alterações no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. Ao todo, o PL tem 97 emendas propostas pelos parlamentares. De acordo com o presidente da comissão e relator da matéria, […] 03/12/2012 - 21h49min
Finanças Orçamento estadual para 2013 recebe 332 emendas parlamentares A Lei Orçamentária Estadual, Projeto de Lei 311/2012, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2013, recebeu 332 emendas, sendo 271 de origem parlamentar e 61 do relator da matéria, deputado Marcos Vieira (PSDB). O encerramento ontem (27) do prazo para a apresentação de emendas abre caminho […] 28/11/2012 - 21h00min
