Sessão Ordinária Sessão tem crítica a evento promovido por alunos da Udesc Na sessão de terça-feira (11) da Assembleia Legislativa representantes do PL criticaram a gestão da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). Alex Brasil (PL) e Jessé Lopes (PL) fizeram críticas à reitoria da Udesc de omissão em relação à divulgação, nas redes, de um evento, segundo os parlamentares, escatológico, promovido pelos alunos. “É muito […] 11/03/2025 - 19h49min
Direitos Humanos Comissão aprova realização de audiência pública sobre praia da Capital A Comissão de Direitos Humanos e Família da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (11), a realização de audiência pública para tratar da praia da Galheta, situada no leste da Ilha de Santa Catarina, em Florianópolis. A data e o local do encontro ainda serão definidos. Conforme o proponente da audiência, deputado […] 11/03/2025 - 17h00min
Finanças Comissão aprova projeto que prevê Declaração de Direitos de Liberdade Econômica em SC Estabelecer normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica é o que prevê o Projeto de Lei 563/2024, de autoria do deputado Matheus Cadorin (Novo), que cria a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica de Santa Catarina e que foi aprovado por unanimidade na manhã desta terça-feira (11) na reunião […] 11/03/2025 - 15h48min
Sessão Ordinária Sessão tem crítica à paralisação da vigilância eletrônica nas escolas Integrante do PSD criticou a paralisação, desde outubro de 2023, da vigilância eletrônica nas escolas por meio de câmeras e sensores de presença durante a sessão de quarta-feira (26) da Alesc. Mário Motta (PSD) apresentou um apanhado sobre o videomonitoramento das escolas públicas estaduais e apontou que a Secretaria de Estado da Educação (SED) está […] 26/02/2025 - 19h34min
CCJ Criação de sistema de prevenção e monitoramento de desastres naturais tem parecer favorável da CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 198/2024, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que institui o Sistema Estadual de Prevenção, Informações e Monitoramento de Desastres Naturais. O encaminhamento aconteceu na manhã desta terça-feira (25), durante reunião ordinária do colegiado. O sistema visado […] 25/02/2025 - 15h43min
Lançamento literário Deputado Ivan Naatz trata do assédio processual em seu terceiro livro jurídico O deputado Ivan Naatz (PL) lançou na noite desta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa, a terceira obra jurídica de sua autoria, denominada "Assédio Processual – O abuso do direito de Demandar". A solenidade foi realizada no hall do Palácio Barriga Verde, na presença de deputados, advogados, representantes da OAB-SC, amigos e familiares do parlamentar. A […] 18/02/2025 - 23h51min
Sessão Ordinária Deputados pedem para SES rever financiamento de grandes hospitais Integrantes do PSDB e do MDB apelaram à Secretaria de Estado da Saúde (SES) para rever o financiamento extra teto dos grandes hospitais filantrópicos na sessão de terça-feira (18) da Alesc. Dr Vicente Caropreso (PSDB) expos o caso do Hospital São José, de Jaraguá do Sul, com cerca de 89% de ocupação pelo SUS e […] 18/02/2025 - 19h21min
Comissões Projeto que visa desburocratizar as atividades econômicas tem parecer favorável da CCJ Simplificar o tratamento normativo das atividades econômicas de baixo risco no Estado, oferecendo um ambiente de negócios mais dinâmico e desburocratizado. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 563/2024, de autoria do deputado Matheus Cadorin (Novo), que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica do Estado de Santa Catarina. A matéria contou […] 18/02/2025 - 15h35min
Bancadas Bancada quer celeridade nas melhorias do sistema de transporte coletivo A mobilidade urbana da Grande Florianópolis está colapsada. Para tratar da situação do sistema de transporte coletivo da região metropolitana da Capital, a Bancada da Grande Florianópolis promoveu uma reunião na manhã desta quinta-feira (13) no Parlamento catarinense. O principal ponto que norteou o encontro foi a apresentação de uma proposta prévia, elaborada pelo grupo, […] 13/02/2025 - 15h05min
Comissões Comissões são instaladas e estão aptas para analisar os projetos em tramitação No segundo dia de atividades no Parlamento catarinense em 2025, foram instaladas na tarde desta quarta-feira (5) as 24 comissões permanentes da Assembleia, com a eleição dos respectivos presidentes e vice-presidentes para o biênio 2025-2027. As reuniões de instalação foram realizadas de forma sequencial no Plenário Deputado Osni Régis, durante suspensão da sessão ordinária. O […] 05/02/2025 - 19h58min
