Audiência pública Setor cultural apresenta críticas e sugestões à Política Nacional Aldir Blanc A Comissão de Educação e Cultura da Alesc vai encaminhar para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), o Ministério Público Estadual (MPSC) e a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) as críticas e sugestões a respeito da execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), apresentadas durante audiência pública realizada na noite desta terça-feira (13), no […] 14/05/2025 - 02h00min
Audiência pública Guaranis, kaingangs e xoclengues reivindicam educação indígena em debate na Alesc Lideranças dos povos que habitavam Santa Catarina desde tempos imemoriais reivindicaram do Estado uma educação indígena bilíngue, com professores indígenas e com infraestrutura igual à oferecida aos outros catarinenses. Os pedidos foram vocalizados durante audiência pública da Comissão de Educação e Cultura, nesta quinta-feira (8), na Assembleia Legislativa. “A educação foi o que mais destruiu […] 09/05/2025 - 14h47min
Sessão Ordinária Ocupação de 91,1% dos leitos de UTIs em SC preocupa deputados A ocupação de 91,1% dos leitos de UTIs em Santa Catarina repercutiu na sessão de terça-feira (6) da Alesc, com representantes do PT e do PSD demonstrando preocupação com o quadro atual, uma vez que o estado ainda não atingiu o pico das doenças respiratórias. Segundo Neodi Saretta, há apenas 128 leitos disponíveis, sendo 38 […] 06/05/2025 - 19h48min
Comissões Comissão de Educação da Alesc participa de evento do TCE-SC em Joinville A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) participa nesta semana da sétima edição do Fórum TCE Educação, que será realizado a partir desta terça-feira (6), na Expoville, em Joinville. O evento é promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), com o objetivo de debater temas prioritários da gestão educacional e […] 05/05/2025 - 22h56min
Manifestação Em ato na Alesc, Sinte pede revogação de alíquota de 14% para aposentados Trabalhadores da educação em Santa Catarina promoveram um ato no hall da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (24) para reivindicar a revogação da alíquota de 14% sobre os rendimentos de aposentados e pensionistas que recebem a partir de 2,5 salários mínimos. Na oportunidade, a coordenadora do Sinte/SC, Alvete Pasin Bedin, entregou dois ofícios à […] 24/04/2025 - 15h52min
Sessão Ordinária Com mais de 11 mil escoteiros em SC, Dia do Escoteiro é reverenciado no Parlamento Santa Catarina tem mais de 11 mil escoteiros e o Brasil contabiliza mais de 100 mil pessoas envolvidas com o escotismo, informou a diretora presidente do "Escoteiros do Brasil", sede Santa Catarina, Vanessa Cristina Melo Randig em sua manifestação, durante a interrupção da sessão ordinária da manhã desta quinta-feira ( 24) no Parlamento. Vanessa foi […] 24/04/2025 - 14h58min
Escola do Legislativo Capacitação das Procuradorias Especiais da Mulher de SC inicia nesta sexta-feira (25) A Escola do Legislativo inicia, nesta sexta-feira(25), o programa de Capacitação das Procuradorias Especiais da Mulher de Santa Catarina. O programa será desenvolvido até o final do ano com uma série de palestras online. Na abertura, a partir de 14h, a deputada Luciane Carminatti (PT), que responde pela instituição na Alesc, fará um diagnóstico sobre […] 24/04/2025 - 13h01min
Votação Deputados aprovam projetos que impactam carreiras da Segurança e da Saúde O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (15), proposições de autoria do Poder Executivo, que tratam dos servidores públicos estaduais da Saúde, da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. As matérias seguem para sanção do governador do Estado. Hora-plantão Por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Lei (PL) […] 15/04/2025 - 20h19min
Sessão Ordinária Internacionalização do turismo e desburocratização repercutem na Alesc O sucesso da estratégia do estado de internacionalizar o turismo e dos cartórios em desburocratizar serviços repercutiram na sessão de terça-feira (15), da Assembleia Legislativa. “É Santa Catarina para o mundo, somos o terceiro estado que mais movimentou passageiros internacionais”, informou Napoleão Bernardes (PSD), acrescentando que São Paulo lidera o ranking, seguido do Rio de […] 15/04/2025 - 19h47min
Comissões Deliberados PLs de empoderamento de PCDs e normatização de IA na esfera pública Empoderamento das pessoas com deficiência, garantindo sua representatividade nas peças publicitárias produzidas pela Administração Pública Estadual e normatização da Inteligência Artificial no Estado foram prioridades deliberadas pela Comissão Trabalho, Administração e Serviço Público na manhã desta terça-feira (15). Com o objetivo de promover a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência, garantindo sua representatividade […] 15/04/2025 - 16h10min
