Comissões Projeto que dispõe sobre a ampliação do acesso à mamografia tem parecer favorável da CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (20), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 125/2025, que dispõe sobre a ampliação do acesso a mamografias e exames preventivos para mulheres a partir dos 40 anos. A proposta é da deputada Paulinha (Podemos), que na exposição de […] 20/05/2025 - 16h29min
Escola do Legislativo Estudantes participam de atividades com os deputados no Estágio-Visita Os 80 estudantes universitários que participam da 9ª edição do Estágio-Visita interagiram com os deputados no decorrer desta quarta-feira (14), terceiro dia de atividades do programa realizado pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. Eles participaram de uma mesa redonda com parlamentares, além de acompanharem de perto a reunião da Comissão de Finanças […] 14/05/2025 - 23h18min
Comissões CCJ acata projeto que simplifica o processo de transferência de veículos Permitir o processo de transferência de propriedade a veículos que estejam com parcelas pendentes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 122/2025, que na manhã desta terça-feira (13) recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na justificativa que acompanha a matéria, […] 13/05/2025 - 16h13min
Legislação Deputados protagonizam sugestão de novo modelo para gestão do saneamento básico em SC Os deputados Matheus Cadorin (Novo), Napoleão Bernardes (PSD) e Rodrigo Minotto (PDT) apresentaram nesta quarta-feira (7) o projeto de lei (PL) que cria o Programa de Saneamento Catarinense, com o objetivo principal de implantar um modelo de gestão de saneamento que prioriza a autonomia dos municípios, a redução do custo do serviço para a população, […] 07/05/2025 - 19h45min
Sessão Ordinária Proposta de programa de saneamento básico repercute na sessão Parlamentares do PSD, Novo e PDT anunciaram o protocolo do Projeto de Lei nº 231/2025, que institui o Programa Catarinense de Saneamento Básico. O anúncio aconteceu na sessão de quarta-feira (7) da Assembleia Legislativa. “O objetivo é amparar os pequenos municípios, permitindo, sem obrigação e sem modo compulsório, que se associem entre si por bacias […] 07/05/2025 - 19h43min
Comissões Comissão delibera audiência pública para debater classificação do tabaco em Santa Catarina Uma audiência pública para tratar do PL 10/2023, que dispõe sobre a classificação do tabaco nas propriedades dos agricultores/produtores de fumo no estado, foi deliberada pela Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural na manhã desta quarta-feira (30). Os membros do Colegiado acataram a iniciativa do deputado Rodrigo Minotto (PDT) para a consulta popular. O PL […] 30/04/2025 - 12h10min
Comissões CCJ aprova criação de política de fomento à produção de bioinsumos no estado Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (29), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 132/2024, que cria a Política Estadual de Bioinsumos, com a finalidade de fomentar a produção e o desenvolvimento de bioinsumos, bem como regulamentar a sua utilização. No texto, de […] 29/04/2025 - 14h46min
Comissões CCJ acata projeto que cria biblioteca digital no estado Instituir uma biblioteca digital para a disponibilização gratuita de livros, materiais didáticos, audiolivros, periódicos e outros recursos educacionais para a população do estado. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 4/2025, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que contou com a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira […] 22/04/2025 - 14h25min
Audiência pública Lideranças do Planalto Norte debatem proposta de classificação do tabaco em propriedades rurais A Assembleia Legislativa promoveu, na tarde desta sexta-feira (11), uma audiência pública em Canoinhas para debater o Projeto de Lei 10/2023, de autoria do deputado Sargento Lima (PL), que trata da classificação do tabaco nas propriedades rurais. O evento foi realizado na Associação dos Servidores Públicos do Município de Canoinhas (Asemca), a pedido da Comissão […] 11/04/2025 - 19h16min
Sessão Ordinária Deputados cobram prioridade política para túnel do Morro dos Cavalos Integrantes do União Brasil, PSD, PSDB, PL, PP e MDB cobraram, na sessão de terça-feira (8) da Alesc, prioridade política para a construção do túnel do Morro dos Cavalos, na BR-101, após caminhão tanque tombar, derramar combustível na via e incendiar mais de duas dezenas de veículos. “Foi uma tragédia que graças a Deus não […] 08/04/2025 - 20h23min
