Comissões Projeto que visa desburocratizar as atividades econômicas tem parecer favorável da CCJ Simplificar o tratamento normativo das atividades econômicas de baixo risco no Estado, oferecendo um ambiente de negócios mais dinâmico e desburocratizado. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 563/2024, de autoria do deputado Matheus Cadorin (Novo), que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica do Estado de Santa Catarina. A matéria contou […] 18/02/2025 - 15h35min
Sessão Ordinária Sessão tem pedido pela convocação de excedentes do concurso para o Corpo de Bombeiros A sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (13) teve o pedido pela convocação dos candidatos excedentes do último concurso público para o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC). O deputado Emerson Stein (MDB), trouxe o assunto à tribuna e comunicou a apresentação de uma moção de apelo ao governador do Estado. Conforme o parlamentar, […] 13/02/2025 - 14h22min
Comissões Alesc instala Comissão para discutir Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca Nesta quarta (12), foi instalada a Comissão Mista da Área de Proteção (APA) Ambiental da Baleia Franca. O grupo reúne deputados membros das Comissões de Meio Ambiente, Assuntos Municipais e de Pesca e Aquicultura. O objetivo é debater o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental que abrange nove municípios, desde Florianópolis até Balneário […] 12/02/2025 - 19h40min
Sessão Ordinária Deputados repercutem invasão argentina e filas nos pedágios da BR-101 Representante do PT repercutiu a invasão de argentinos para o turismo de compras, enquanto membros do União, PP e MDB denunciaram as filas nos pedágios da principal artéria do litoral, a BR-101, na sessão de terça-feira (11) da Alesc. Fabiano da Luz (PT) ironizou o anúncio da administração de Javier Milei de construir uma cerca […] 11/02/2025 - 20h08min
Comissões CCJ acata projeto que prevê a distribuição gratuita de fraldas a idosos e pessoas com deficiência Dando início aos trabalhos de 2025, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (11), o Projeto de Lei (PL) 418/2023, que assegura a idosos e pessoas com deficiência o acesso gratuito a fraldas descartáveis, para uso contínuo ou temporário. Conforme o projeto, de autoria do deputado Marcos da Rosa (União), […] 11/02/2025 - 14h43min
Legislativo Blocos parlamentares são mantidos e definem líderes A Assembleia Legislativa continuará a contar com quatro blocos parlamentares para o biênio 2025-2027. A composição dos blocos foi oficializada no decorrer desta semana, com a definição dos líderes e a indicação dos membros das comissões permanentes da Alesc, instaladas na última quarta-feira (5). A formação dos blocos está prevista no artigo 20 do Regimento […] 07/02/2025 - 19h41min
Comissões Comissões são instaladas e estão aptas para analisar os projetos em tramitação No segundo dia de atividades no Parlamento catarinense em 2025, foram instaladas na tarde desta quarta-feira (5) as 24 comissões permanentes da Assembleia, com a eleição dos respectivos presidentes e vice-presidentes para o biênio 2025-2027. As reuniões de instalação foram realizadas de forma sequencial no Plenário Deputado Osni Régis, durante suspensão da sessão ordinária. O […] 05/02/2025 - 19h58min
Institucional Pela quarta vez deputado Julio Garcia é eleito presidente da Assembleia Legislativa O deputado Julio Garcia (PSD) é o novo presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina para o biênio (2025-2026). A eleição para o cargo aconteceu na tarde deste sábado (1º), em sessão preparatória conduzida pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT) e secretariada pelos deputados Mauro de Nadal (MDB) e Neodi Saretta (PT). Na votação, 37 […] 01/02/2025 - 19h33min
Votação Plenário aprova 13 PLs de origem parlamentar no último dia de votações Além do Orçamento do Estado para 2025 e de outras propostas do Executivo, os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (18), último dia de votações na Assembleia Legislativa em 2024, outros 13 projetos de lei (PLs), todos de origem parlamentar. As matérias seguem para análise do governador Jorginho Mello (PL). Segurança nas escolas Por unanimidade, […] 18/12/2024 - 20h20min
Sessão Ordinária Delegado Egídio renuncia e Junior Cardoso, de Camboriú, assume na Alesc Com a renúncia do ex-deputado Delegado Egídio (PL), eleito prefeito de Blumenau, assumiu na Alesc o ex-vice-prefeito de Camboriú, Junior Cardoso (PRD). A posse ocorreu logo na abertura da última sessão do ano, realizada nesta quarta-feira (18). Após prestar juramento, o agora deputado Junior Cardoso citou as célebres palavras de Salomão acerca do tempo certo […] 18/12/2024 - 20h05min
