Comissões Processo de recomposição das comissões começa no dia 7 O processo de instalação das 19 comissões permanentes da Assembleia Legislativa deve ser iniciado já na próxima quarta-feira, dia 7, com a divulgação pelo presidente da Casa das vagas a que cada partido ou bloco parlamentar terá direito na composição dos colegiados. A divisão, conforme o artigo 30 do Regimento Interno da Alesc, terá como […] 02/02/2018 - 14h52min
Comissões Comissão de Transportes apresenta balanço de atividades A reunião da manhã desta quarta-feira (20) da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano teve como destaque a apresentação de um relatório das atividades realizadas pelo colegiado durante o ano. De acordo com o deputado João Amin (PP), que preside o colegiado, além da análise de diversos projetos e ofícios, foram realizadas 18 audiências públicas […] 20/12/2017 - 15h04min
Comissões Comissão de Finanças aprova Orçamento de 2018 com 1.432 mil emendas A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, no final da manhã desta quarta-feira (20), os projetos que tratam da previsão orçamentária para 2018 (PL 377/2017) e das alterações na programação físico-financeira para o Plano Plurianual (PPA) do período 2016-2019 (PL 371/2017). Pela primeira vez, a comissão acatou emendas impositivas, propostas pelos parlamentares, à Lei Orçamentária […] 20/12/2017 - 14h37min
Comissões Aprovado PL que autoriza a comercialização de bebidas alcoólicas em estádios Em reunião na tarde desta terça-feira (19), a Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa aprovou, com quatro votos favoráveis e dois contrários, o Projeto de Lei nº 476/15. Com a aprovação, a matéria segue ainda hoje para votação em Plenário. De autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT), o projeto dispõe sobre […] 19/12/2017 - 17h23min
Comissões Projeto voltado à Polícia Civil e IGP está apto a ser votado em plenário A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (19), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 47/2017, que promove alterações nas carreiras de servidores da Polícia Civil (PC) e do Instituto Geral de Perícias (IGP). Com a decisão, a matéria segue para votação em plenário. De […] 19/12/2017 - 15h06min
Comissões CCJ aprova projeto que institui plano de carreira da Defensoria Pública Um acordo entre parlamentares, Defensoria Pública e Secretaria de Estado da Casa Civil possibilitou a aprovação, na manhã desta terça-feira (19), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Projeto de Lei Complementar 31/2017, que institui o plano de carreira dos servidores da Defensoria. Pelo acordo, o projeto deve receber uma emenda na Comissão de […] 19/12/2017 - 13h26min
Comissões CCJ aprova projeto com emendas que beneficiam servidores públicos da SOL A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa discutiu, na tarde desta quarta-feira (13), os relatórios de 21 projetos de lei. Entre os destaques, está a aprovação do parecer favorável ao PLC 40/2017, de autoria do Poder Executivo, que cria funções gratificadas e cargos na estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Justiça […] 13/12/2017 - 16h56min
Comissões Comissão de Economia aprova criação de política de incentivo às feiras orgânicas A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa, reunida nesta quarta-feira (13), aprovou projeto de lei que institui a política estadual de incentivo às feiras de produtos orgânicos. De autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro (PMDB), o PL 360/2016 foi relatado na comissão pelo deputado Dirceu Dresch (PT). O relator elogiou […] 13/12/2017 - 16h11min
Comissões Comissão de Finanças aprova criação do Fundo Estadual do Idoso A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (13), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 92/2017, de iniciativa do Poder Executivo, que visa instituir o Fundo Estadual do Idoso (FEI-SC). Na exposição de motivos que acompanha o projeto, o governo afirma que a iniciativa permitirá reunir os recursos necessários para dar […] 13/12/2017 - 15h10min
Comissões Aprovado PL que assegura participação de famílias homoafetivas em políticas públicas Foi aprovado na manhã desta terça-feira (12), durante reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, o Projeto de Lei (PL) 197/17 que assegura aos membros da entidade familiar homoafetiva o direito de participação nas políticas públicas desenvolvidas pelo Estado de Santa Catarina. O PL, de autoria do Deputado Cesar Valduga (PCdoB), já havia […] 12/12/2017 - 15h25min
