Comissões Comissão de Saúde aprova semana contra a depressão e dia do ostomizado Reunida na manhã desta terça-feira (12), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa emitiu parecer favorável a dois Projetos de Leis (PLs) que visam promover alterações no calendário oficial de eventos do Estado. O primeiro deles é o PL 124/2017, de autoria do deputado Antonio Aguiar (PMDB), e que trata da criação da Semana Estadual […] 12/12/2017 - 15h16min
Comissões CCJ aprova criação do Sistema Estadual de Cultura e gratificação para delegados A Comissão de Constituição e Justiça (12), em reunião aberta na manhã desta terça-feira (12), aprovou diversos projetos que devem ir a plenário antes do recesso da Assembleia Legislativa. Entre eles está o Projeto de Lei Complementar (PLC) 47/2017, que altera as leis que tratam do plano de carreira e da jornada de trabalho no […] 12/12/2017 - 14h47min
Comissões Estruturação da Defesa Civil e reposição salarial da Udesc seguem para o plenário Os Projetos de Leis Complementares (PLCs) 41/2017 e 45/2017 que tratam, respectivamente, da estruturação da Secretaria de Estado da Defesa Civil, e da reposição salarial aos servidores da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), estão aptos a serem votados em plenário. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (6), com a apresentação, […] 06/12/2017 - 15h27min
Comissões Projeto que cria Instituto do Meio Ambiente está pronto para votação A Comissão de Turismo e Meio Ambiente (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (6), o Projeto de Lei (PL) 438/2017, de autoria do governador do Estado, que cria o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e extingue a Fundação do Meio Ambiente (Fatma). Com a mudança, o órgão ambiental passará […] 06/12/2017 - 14h22min
Comissões Proposta de reposição salarial para a Udesc é aprovada na Finanças A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia emitiu, na manhã desta quarta-feira (6), parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 45/2017, que trata da reposição salarial aos servidores da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). Pela proposta, de procedência do governo do Estado, o valor de referência ao qual está indexado […] 06/12/2017 - 13h44min
Comissões Comissão de Trabalho acata PL que extingue Fatma e cria Instituto do Meio Ambiente Reunida na manhã desta terça-feira (5), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 438/2017, de autoria do governador do Estado, que cria o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e extingue a Fundação do Meio Ambiente (Fatma). O encaminhamento, obtido por unanimidade de votos, teve por base […] 05/12/2017 - 15h38min
Comissões Finanças aprova extinção de autarquia e projeto pode ser votado ainda nesta terça (5) A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em reunião extraordinária na manhã desta terça-feira (5), o relatório favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2017, de autoria do Poder Executivo, que extingue a autarquia estadual responsável pela administração do Porto de São Francisco do Sul. A expectativa é que […] 05/12/2017 - 14h36min
Comissões CCJ aprova reposição salarial aos servidores da Udesc Os deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram, nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 45/2017, de origem governamental, que assegura reposição salarial aos servidores da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). O projeto foi relatado na CCJ pelo deputado Darci de Matos (PSD), que apresentou emenda […] 05/12/2017 - 14h05min
Comissões CCJ vota PLs sobre parcelamento do solo e violência contra mulher Dois projetos foram apreciados pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina na tarde desta quarta-feira (29), na continuidade da reunião ordinária do colegiado, aberta na terça-feira (28). Tratam-se do PL 80/2011, da deputada Ana Paula Lima (PT), sobre cirurgias plásticas a mulheres vítimas de violência; e do […] 29/11/2017 - 16h29min
Comissões Comissão de Educação aprova realização de audiências públicas A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou a realização de audiência pública, durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira (29), para debater o fechamento da Escola de Educação Básica João Reitz, no município de Santa Rosa do Sul, em data a cofirmar. Também foi aprovada a realização de audiência sobre o […] 29/11/2017 - 14h27min
