Comissões Finanças aprova extinção da Fatma e criação do Instituto do Meio Ambiente Reunida na manhã desta quarta-feira (29), a Comissão de Finanças e Tributação emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 438/2017, de autoria do governador do Estado, que cria o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e extingue a Fundação do Meio Ambiente (Fatma). Em seus votos, os membros do colegiado seguiram o parecer apresentado pelo […] 29/11/2017 - 13h57min
Comissões CCJ aprova projetos que facilitam comércio da agricultura familiar A Comissão de Constituição e Justiça, em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (28), aprovou o Projeto de Lei (PL) 470/2017, de autoria do deputado João Amin (PP), que estabelece regras para produção, comercialização e transporte de queijos artesanais elaborados a partir de leite cru. O colegiado também aprovou o PL 397/2017, do deputado Valdir Cobalchini […] 28/11/2017 - 14h28min
Comissões CCJ aprova extinção de autarquia e alterações para o magistério estadual A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião extraordinária na tarde desta quarta-feira (22), os pareceres favoráveis a sete projetos de lei, todos de autoria do Poder Executivo. Entre os itens apreciados, destacam-se dois PLCs: a extinção da autarquia do Porto de São Francisco do Sul (PLC 13/2017) e alterações […] 22/11/2017 - 19h58min
Comissões Direitos Humanos aprova PL que libera a venda de cervejas em estádios Reunida na tarde desta quarta-feira (11), a Comissão de Direitos humanos aprovou, por três votos a um, o Projeto de Lei (PL) 476/2015, de autoria dos deputados Rodrigo Minotto (PDT) e Manoel Motta (PMDB), que dispõe sobre a comercialização de bebidas alcoólicas em estádios e complexos esportivos de Santa Catarina. Com apenas um voto contrário, […] 22/11/2017 - 16h52min
Comissões Finanças aprova MP que reduz repasses para Plano SC Saúde por seis meses Reunida na manhã desta quarta-feira (22), a Comissão de Finanças e Tributação emitiu parecer favorável ao projeto de conversão em lei da Medida Provisória 214/2017, que reduz os repasses do Executivo para o SC Saúde por seis meses. A medida, que já está em vigência desde 17 de agosto, data da sua publicação no Diário […] 22/11/2017 - 14h53min
Comissões Previsão de redução na safra de milho é tema de reunião da Comissão de Agricultura Os órgãos governamentais estimam que ocorrerá uma redução de 12% na área plantada de milho na safra 2017/2018. As medidas necessárias para amenizar os impactos desse cenário na cadeia produtiva de proteína animal do estado foram discutidas durante reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, realizada nesta quarta-feira (22), no Plenarinho […] 22/11/2017 - 14h36min
Comissões Audiência pública solicitada pelo MPF vai tratar de questões ambientais A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou a realização de audiência pública para discutir a proposta da Associação Brasileira de Entidades do Meio Ambiente (Abema) de modificação das Resoluções 1/1986 e 237/1987, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que tratam de critério para avaliação de impacto ambiental e condições para […] 22/11/2017 - 14h24min
Comissões CCJ aprova extinção da Fatma e criação do Instituto do Meio Ambiente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 438/2017, de autoria do governador do Estado, que cria o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e extingue a Fundação do Meio Ambiente (Fatma). Em relatório complementar, o presidente da CCJ, deputado Jean Kuhlmann (PSD), acatou três emendas […] 21/11/2017 - 14h42min
Comissões Projeto que altera estrutura do MP está pronto para ser votado em plenário O Projeto de Lei Complementar (PLC) 21/2017, que visa alterar a estrutura administrativa do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), está pronto para ir a plenário. A condição foi alcançada na manhã desta terça-feira (21), com a obtenção de parecer favorável da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. A matéria, de autoria do próprio […] 21/11/2017 - 14h29min
Comissões Guidi assume comando da Comissão da Pessoa com Deficiência O deputado Ricardo Guidi (PSD) foi eleito, na manhã desta terça-feira (14), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Ele substituirá o ex-deputado José Nei Ascari, que renunciou ao mandato na semana passada para assumir uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O deputado Serafim Venzon (PSDB) […] 14/11/2017 - 14h47min
