Comissões CCJ posterga deliberação de projetos para a próxima semana A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reuniu nesta quarta-feira (25) para dar continuidade à reunião iniciada na terça (24), mas alguns projetos previstos na pauta não foram deliberados. Foi o caso do Projeto de Lei (PL) 412/2017, de autoria do governo do Estado, que altera a Lei 17.274, de 2017, a qual autoriza […] 25/10/2017 - 12h55min
Comissões CCJ deve analisar emenda ao projeto de financiamento da Celesc nesta quarta, 25 A reunião semanal da Comissão de Constituição e Justiça, ocorrida nesta terça-feira (24), terá continuidade nesta quarta-feira (25), às 8 horas, para análise de projetos que não entraram na pauta do dia. Os parlamentares acordaram que a reunião permanecesse aberta para votar, em especial, o Projeto de Lei (PL) 412/2017, de autoria do Executivo, que […] 24/10/2017 - 14h20min
Comissões Segundo especialista, o ensino pode modificar o comportamento do autista De acordo com a professora Alzira Cândido Lopes, especialista em educação especial, é possível modificar o comportamento do autista através do ensino. A afirmação ocorreu durante o seminário “Desafios e potencialidades dos autistas”, realizado nesta segunda-feira (23) no Clube Navemar, em Navegantes. “O comportamento do autista pode ser modificado através do ensino, não precisa nascer […] 23/10/2017 - 18h37min
Comissões Finanças aprova crédito suplementar para atender sistema prisional Os deputados que compõem a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovaram, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) 391/2017, de autoria do governo do Estado, que autoriza a abertura de crédito suplementar ao Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina, no montante de R$ 117,7 milhões, para pagamento de despesas do […] 18/10/2017 - 13h47min
Comissões CCJ aprova dois projetos que visam à renegociação das dívidas do Estado A reunião da manhã desta terça-feira (17) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaques as aprovações de dois Projetos de Leis (PLs) do governo, que visam à renegociação das dívidas do estado. O primeiro deles, o PL 349/2017, prevê o aumento nos prazos de carência e de pagamento de três contratos firmados […] 17/10/2017 - 15h22min
Comissões Comissão de Trabalho aprova projeto que altera destinação do FRJ A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quinta-feira (17), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2016, de autoria do Tribunal de Justiça, que altera destinações das receitas do Fundo de Reaparelhamento da Justiça (FRJ). O relatório, elaborado pelo deputado Dirceu Dresch (PT), aprovado por maioria na comissão, […] 17/10/2017 - 15h03min
Comissões PL que cria multas ao descumprimento da Lei das Doulas vai a plenário Reunida na manhã desta terça-feira (30), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 98/2017, que estabelece penalidades em caso de descumprimento da Lei 16.869, de 2016, que assegurou a presença de doulas nos hospitais e maternidades durante o parto. A decisão torna a matéria apta a […] 10/10/2017 - 15h43min
Comissões Projeto deve corrigir leis que autorizam Celesc a contrair financiamentos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu, na manhã desta terça-feira (10), a aprovação de uma alteração nas leis 12.274 e 12.275, ambas de 2017, as quais autorizam contragarantias para a obtenção de financiamentos, pela Celesc, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), no total de 345 milhões […] 10/10/2017 - 15h28min
Comissões Direitos Humanos aprova PL sobre cota para vigilantes do sexo feminino A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (4), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 361/2016, do deputado licenciado Luiz Fernando Vampiro (PMDB), que reserva vagas para mulheres nos contratos celebrados pelo Estado nas áreas de segurança, vigilância e transportes de valores. A proposta prevê […] 04/10/2017 - 20h56min
Comissões Ciclistas apresentam demandas em reunião da Comissão de Transportes As dificuldades enfrentadas pelos ciclistas foram tema da reunião da Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (4). A convite do presidente da comissão, deputado João Amin (PP), representantes de entidades de ciclistas e cicloativistas participaram do encontro. Fabiano Faga Pacheco e Luiz Antônio Peters, da Associação Mobilidade por […] 04/10/2017 - 17h07min
