Comissões CCJ aprova projeto que cria tabela complementar à praticada pelo SUS A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou na manhã desta terça-feira (2), por unanimidade de votos, o Projeto de Lei (PL) 79/2016, que visa instituir uma tabela complementar a do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado de Santa Catarina. Pela proposta, subscrita pelo deputado Fernando Coruja (PMDB), os valores constantes na […] 02/08/2016 - 15h44min
Plenário Deputados prestam homenagens pelo Dia do Agricultor A necessidade de políticas públicas de valorização do homem do campo pautou o pronunciamento de vários parlamentares durante a sessão ordinária na manhã desta quinta-feira (28), quando se comemora o Dia do Agricultor. Na ocasião, os deputados acompanharam a manifestação na tribuna do presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Santa […] 28/07/2016 - 17h31min
Plenário Veto é rejeitado e emendas parlamentares ao PLC 50/2015 são mantidas Os deputados rejeitaram o veto parcial aposto pelo governador do Estado ao Projeto de Lei Complementar nº 50/2015, de autoria da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que dispõe sobre o quadro de pessoal do magistério público estadual. Com o veto foram mantidas as emendas dos deputados Marcos Vieira (PSDB) e Valdir Cobalchni (PMDB), consubstanciadas, […] 27/07/2016 - 22h12min
Comissões Comissão vai pedir esclarecimentos sobre cultura e esporte A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (27), dois requerimentos de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT) que solicitam o comparecimento de autoridades à Assembleia Legislativa para prestação de esclarecimentos sobre políticas públicas estaduais de incentivo ao desenvolvimento da cultura e do esporte. Os convites serão encaminhados à […] 27/07/2016 - 16h07min
Plenário Governo vai abonar faltas de professores que participaram de assembleias O secretário da Educação, Eduardo Deschamps, anunciou que o Executivo enviará ao Legislativo projeto de lei abonando as faltas dos professores decorrentes de participações em assembleias sindicais. “O acordo era referente à greve, não às assembleias, mas o governo vai enviar um projeto de lei com abono total das faltas e com os pagamentos devidos”, […] 26/07/2016 - 21h11min
Comissões CCJ aprova projeto que obriga empresas a estenderem promoções a clientes antigos Reunida na manhã desta terça-feira (26), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei (PL) 376/2015, que determina que as empresas prestadoras de serviços contínuos estendam o benefício de novas promoções aos seus clientes antigos. O texto, do deputado Valmir Comin (PP), cita entre como […] 26/07/2016 - 15h33min
Plenário Assembleia institui dia estadual de preservação da Gralha Azul Os deputados aprovaram na tarte desta quarta-feira (13) o Projeto de Lei nº 538/2015, de Leonel Pavan (PSDB), instituindo a data de 21 de março o dia de preservação da gralha azul (Cyanocorax coerulens) no território catarinense. “A gralha azul é uma ave rara da região Serrana e tem no pinhão a base de sua […] 13/07/2016 - 20h57min
Audiência pública Estrutura física das escolas estaduais é debatida em audiência pública A estrutura física das escolas estaduais foi tema da audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto, na manhã desta quarta-feira (13), no auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa. O intuito foi discutir a situação estrutural para o planejamento das melhorias e reformas das instituições administradas pelo governo estadual. A proposta da […] 13/07/2016 - 19h09min
Saúde Comissão acionará MP para que SC priorize aquisição de testes do pezinho A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa vai solicitar que o Ministério Público atue junto ao governo do Estado para que sejam adquiridos novos lotes de kits para o teste do pezinho, atualmente em falta em diversas unidades hospitalares de Santa Catarina. O encaminhamento foi aprovado por unanimidade, durante a reunião ordinária do colegiado realizada […] 13/07/2016 - 16h25min
Plenário Aprovada lei que permite aplicação de insulina em locais públicos A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (12) o Projeto de Lei nº 294/2015, de Cesar Valduga (PCdoB), que garante aos diabéticos o direito de monitorar a glicemia e aplicar insulina em locais públicos no território catarinense. Cerca de 135 mil pessoas convivem com a doença no estado. “Temos um quadro de 2.650 casos […] 12/07/2016 - 20h47min
