Comissões Audiência vai discutir a proliferação do maruim no norte do Estado A Comissão de Proteção Civil deliberou na manhã desta quarta-feira (4) pela realização, ainda sem data definida, de uma audiência pública em Jaraguá do Sul para discutir formas de combater a proliferação do maruim no norte catarinense. Segundo o deputado Patrício Destro (PSB), presidente da comissão, 48 municípios da região sofrem com a infestação do […] 04/10/2017 - 15h49min
Comissões Audiência pública debate privatização do sistema elétrico no Brasil A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa promoveu, nesta quarta-feira (4), audiência pública para debater a privatização do sistema elétrico nacional e suas implicações na economia, fornecimento e preço. Durante o evento foram debatidas as consequências da alteração do modelo (marco regulatório) e abertura de mercado no setor elétrico, com […] 04/10/2017 - 15h07min
Comissões CCJ aprova PL sobre a adoção de práticas sustentáveis em prédios públicos Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, apresentou na manhã desta terça-feira (3) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 133/2016, do deputado Gabriel Ribeiro (PSD), que dispõe sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis em construções executadas pelo governo do Estado. Estruturado em seis artigos, a proposta […] 03/10/2017 - 15h18min
Comissões Audiência pública debate denúncias de assédio moral no Badesc A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa promoveu audiência pública, nesta quarta-feira (27), no Plenarinho, para debater denúncias de assédio moral contra servidores públicos da Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc), as quais teriam relação com a liberação de financiamentos para empresas que não cumpriam requisitos técnicos. Durante […] 27/09/2017 - 17h41min
Comissões Finanças aprova empréstimo da Celesc, MP do Prefis e recursos para precatórios Os membros da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovaram, em reunião na manhã desta quarta-feira (27), os projetos de lei referentes ao empréstimo para a Celesc e o acesso, por parte do governo estadual e dos municípios, aos recursos de depósitos judiciais para o pagamento de precatórios. Também foi aprovado o projeto […] 27/09/2017 - 14h58min
Comissões SED apresenta novo modelo de avaliação e sistema de registros on line A secretária-adjunta da Educação, Elza Marina da Silva Moreto, em companhia de diversos técnicos da pasta, compareceu na manhã desta terça-feira (26) à Assembleia Legislativa para falar sobre o novo modelo de avaliação e o sistema registros on line implantados na rede estadual de ensino. A apresentação da secretária aconteceu no âmbito da Comissão de […] 26/09/2017 - 17h11min
Comissões CCJ aprova projetos que autorizam Celesc a contrair financiamentos Os deputados que compõem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira (26), os dois projetos de lei (PL 212/2017 e PL 213/2017) que tratam da contratação de financiamentos internacionais pela Celesc Distribuição S.A.. Os projetos autorizam o governo do Estado, controlador da Celesc, a oferecer contragarantias nas duas operações de […] 26/09/2017 - 15h35min
Comissões Deputados debatem MP que reduz repasse governamental para SC Saúde A Medida Provisória 214/2017, de autoria do governo do Estado, foi debatida na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) na manhã desta quarta-feira (20). A MP reduz temporariamente a contribuição do Poder Executivo para o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Santa Catarina – SC Saúde, no período de julho a […] 20/09/2017 - 15h20min
Comissões Reunião da CCJ que debateria projetos da Celesc é cancelada O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Jean Kuhlmann (PSD), cancelou a reunião marcada para esta quarta-feira (20), às 8 horas. O colegiado voltaria a se reunir para analisar os dois projetos de lei (PL 212/2017 e PL 213/2017) que tratam da contratação de financiamentos internacionais pela Celesc. O motivo do cancelamento […] 20/09/2017 - 11h58min
Comissões Audiência em Chapecó discutirá o fortalecimento da Epagri e da Cidasc Reunida na manhã desta terça-feira (19), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia aprovou, por unanimidade, a realização de uma audiência pública para discutir o fortalecimento da Epagri e da Cidasc em Chapecó. O pedido para a realização do evento, cuja data ainda será fixada, partiu dos deputados Dirceu Dresch e Luciane […] 19/09/2017 - 17h17min
