Comissões CCJ aprova divulgação de editais de concursos também em braile Reunida na manhã desta terça-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 308/2015, que determina a divulgação de editais de concursos públicos no sistema de escrita em relevo anagliptografia, para leitura em braile. Pela proposta, de autoria do deputado Antonio Aguiar (PMDB), a exigência só […] 12/07/2016 - 15h16min
Plenário Repercute em plenário negociação do Estado para venda de carne à Coreia As tratativas para viabilizar a exportação de carne suína para a Coréia do Sul avançaram e os deputados comemoraram em plenário na sessão da manhã desta terça-feira (12). “A missão na Coreia já está concluída, das dez etapas para a habilitação apenas duas estão pendentes: a inspeção e habilitação dos frigoríficos e acertos comerciais entre […] 12/07/2016 - 15h04min
Votação Orçamento impositivo e 23 vetos estão prontos para votação em Plenário Além do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 4/2016, que torna obrigatória a execução da programação orçamentária definida nas audiências públicas do Orçamento Regionalizado (OR), estão prontas para análise do plenário 23 mensagens de vetos do Poder Executivo. Se aprovado, o PLC/2016, de autoria da Comissão de Finanças e Tributação, obrigará o Executivo a executar […] 11/07/2016 - 18h21min
Comissões Seminário propõe capacitação para educação inclusiva na rede regular de ensino Com a mensagem “Todos somos diferentes”, a apresentação artística de alunos da escola Dom Oscar Anulfo Romeiro emocionou os cerca de 900 profissionais da área da educação durante a abertura do Seminário Políticas Públicas e Práticas Inclusiva “Um Novo Olhar”, realizado nesta sexta-feira (8) em Xanxerê, no Oeste catarinense. De iniciativa da Assembleia Legislativa, por […] 09/07/2016 - 00h44min
Plenário Agronegócio, rodovias e segurança pública: temas da sessão desta quinta (7) Abrindo a sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (7), o deputado Ivan Naatz (PDT) afirmou que é favorável à instituição de uma região metropolitana que una os municípios de Blumenau, Gaspar, Indaial, Pomerode e Timbó. Os cinco municípios, que juntos perfazem uma população de 620 mil habitantes e 1350 km2 de área, possuem atualmente […] 07/07/2016 - 16h35min
Transportes Audiência destaca necessidade de novo plano estadual aeroviário para SC A elaboração de um novo Plano Estadual Aeroviário foi uma das principais questões levantadas durante a audiência pública realizada em conjunto pela Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano e pela Comissão de Legislação Participativa da Assembleia, na tarde desta quarta-feira (6), para discutir os investimentos previstos nos aeroportos catarinenses. Os participantes da audiência decidiram que […] 07/07/2016 - 00h44min
Plenário Deputados denunciam a precariedade dos aeroportos em Santa Catarina Os parlamentares denunciaram a precariedade dos aeroportos catarinenses durante a sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (6) da Assembleia Legislativa. “O estado tem a melhor rede de aeroportos do país distribuídos geograficamente, mas o aeroporto de Chapecó não conta nem com o sistema ILS (para pouso por instrumentos), se tivesse muitos dos vôos não teriam […] 06/07/2016 - 20h55min
Comissões Finanças aprova projeto que retira auxílio-alimentação de servidores licenciados Por maioria de votos, a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, na manhã desta quarta-feira (6), o Projeto de Lei (PL) 303/2015, que altera o artigo 1° da Lei 11.647/2000, a qual trata da concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos civis e militares ativos da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional. O […] 06/07/2016 - 15h49min
Orçamento Audiências do OR chegam às regionais de Chapecó, Quilombo e Xanxerê A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças e Tributação e da Coordenadoria do Orçamento Estadual, realizou nesta quarta feira (28) mais três audiências públicas visando levantar as prioridades das regionais para o orçamento estadual do próximo ano. Durante as sessões, foram ouvidos os representantes das regionais de Chapecó, Quilombo e Xanxerê, que elencaram […] 30/06/2016 - 11h29min
Orçamento Extremo Oeste define prioridades para o orçamento estadual de 2017 As regionais de Itapiranga, São Miguel do Oeste e Dionísio Cerqueira, que juntas englobam 18 municípios do Extremo Oeste catarinense, definiram nesta segunda-feira (27) as suas prioridades para o orçamento estadual do próximo ano. Cada regional pôde definir três obras ou ações, dentre as 12 que já constam do Plano Plurianual (PPA) do governo do Estado. […] 28/06/2016 - 12h02min
