Comissões CCJ posterga decisão sobre financiamentos da Celesc para quarta-feira (20) Em função da ausência do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Jean Kuhlmann (PSD), nesta terça-feira (19), por motivo de viagem, dois projetos de lei que dizem respeito a financiamentos a serem contratados pela Celesc (PL 212/2017 e PL 213/2017) serão analisados nesta quarta (20), às 8 horas. O colegiado, que se […] 19/09/2017 - 15h57min
Comissões Secretário-adjunto da Saúde presta esclarecimentos sobre a situação da pasta O secretário-adjunto da Saúde, Murilo Capella, em companhia de diversos técnicos da pasta, compareceu na manhã desta quarta-feira (13) à Assembleia Legislativa para prestar esclarecimentos sobre a situação do setor no estado. O requerimento para a vinda do secretário partiu da Comissão de Saúde, presidida pelo deputado Neodi Saretta (PT). “Temos recebido informações sobre a […] 13/09/2017 - 17h44min
Comissões CCJ aprova reajuste salarial para o Ministério Público de Santa Catarina Reunida na manhã desta terça-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 20/2017, de autoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que visa reajustar em 9,46% o piso salarial do quadro de pessoal do órgão e alterar dispositivos da Lei Complementar 223, de 2002. De acordo […] 12/09/2017 - 15h59min
Comissões Projeto resguarda informações de servidoras sob medida protetiva A servidora do Estado que esteja sob o alcance de medida protetiva judicial, em decorrência de situação de violência doméstica, poderá solicitar que a informação sobre seu local de trabalho seja excluída do Portal da Transparência do governo do Estado. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 136/2017, de autoria do deputado Valdir […] 05/09/2017 - 15h09min
Comissões Comissão investiga desmatamento em bosque da Casa d’Agronômica A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia vai solicitar que órgãos da administração pública estadual e de proteção ambiental apurem a derrubada da mata localizada em área anexa à Casa d’Agronômica, residência oficial do governador do Estado. A decisão decorre de uma inspeção realizada por membros do colegiado ao local na manhã desta quarta-feira […] 30/08/2017 - 16h42min
Comissões PL que estabelece multas ao descumprimento da lei das doulas passa em Finanças Reunida na manhã desta quarta-feira (30), a Comissão de Finanças e Tributação emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 98/2017, que estabelece penalidades em caso de descumprimento da Lei 16.869, de 2016, que assegura a presença das doulas nos hospitais e maternidades durante o parto. De autoria dos deputados Cesar Valduga (PCdoB) e Darci […] 30/08/2017 - 16h05min
Comissões PL estabelece prazo mínimo de residência em SC para atletas do Jasc Os membros da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovaram, em reunião no final da tarde desta quarta-feira (23), os pareceres favoráveis a cinco projetos de lei (PL) de origem parlamentar em tramitação. Também foram aprovadas a realização de três audiências públicas, com datas a serem definidas Entre as propostas apreciadas, destaque […] 23/08/2017 - 21h31min
Comissões Finanças fiscaliza suposto desmatamento no bosque da Casa da Agronômica O presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Assembleia Legislativa, deputado Marcos Vieira (PSDB), apresentou uma denúncia de suposto desmatamento no bosque que circunda a Casa da Agronômica, residência oficial do governador, na reunião do colegiado realizada na manhã desta quarta-feira (23). Os parlamentares aprovaram o envio de ofícios à Secretaria de Estado […] 23/08/2017 - 17h53min
Comissões Projeto aprovado na CCJ define maus-tratos aos animais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (22), o Projeto de Lei (PL) 257/2016, de autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB), que classifica como maus-tratos ações e omissões contra a saúde e a integridade física ou mental dos animais. O projeto define as práticas que são consideradas maus-tratos e estabelece multa ao […] 22/08/2017 - 14h15min
Comissões IBGE apresenta Censo Agropecuário 2017 para Comissão de Agricultura A partir de 1º de outubro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai iniciar as operações do Censo Agropecuário 2017, a principal e mais completa investigação estatística e territorial sobre a produção agropecuária, florestal e aquícola do país. Os detalhes sobre a pesquisa foram apresentados pelo chefe da unidade do IBGE em Santa […] 16/08/2017 - 16h40min
