Comissões Comissão de Transportes debate futuros acessos à Ponte Hercílio Luz A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa realizou reunião, nesta quarta-feira (16), para debater a necessidade de obras de acesso à Ponte Hercílio Luz e os futuros usos da estrutura, que passa por obras de recuperação. Representantes do poder público e de diversas entidades da área de engenharia participaram da discussão. A […] 16/08/2017 - 15h00min
Comissões Transferência de veículo pode ser comunicada eletronicamente A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (15), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 11/2017, de autoria do deputado José Nei Ascari (PSD). A matéria determina que os tabelionatos de notas comuniquem, por meio eletrônico, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) sobre os registros de transferência […] 15/08/2017 - 16h11min
Comissões Projeto aprovado na CCJ exige nota fiscal de entrada de materiais recicláveis A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei 186/2017, de autoria do deputado Maurício Eskudlark (PR), que altera a Lei 15.885, de 2012, a qual instituiu o cadastro de compra e venda de materiais recicláveis. O projeto amplia o rol de materiais previstos no cadastro e estabelece a […] 15/08/2017 - 14h38min
Comissões Prefeitos da Grande Fpolis e governo vão fazer reunião para discutir PLC 7/2017 Atendendo a um requerimento da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis (Granfpolis), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, na manhã desta quarta-feira (9), a realização de uma reunião para tratar especificamente do Projeto de Lei Complementar (PLC) 7/2017, atualmente em análise no colegiado. A matéria, de autoria do governo do […] 09/08/2017 - 14h44min
Comissões CCJ aprova projeto que institui política de compra coletiva Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em reunião realizada nesta terça-feira (8), aprovaram o Projeto de Lei (PL) 486/2015, de autoria do deputado Dirceu Dresch (PT), que estabelece a Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária – Compra Coletiva/SC. O autor […] 08/08/2017 - 14h42min
Comissões Comissão aprova seminário sobre pessoas LGBT no mercado de trabalho Reunidos na tarde desta quarta-feira (2), os integrantes da Comissão de Legislação Participativa aprovaram a realização de um seminário, em parceira com a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, nos dias 8 e 9 de setembro, no Plenarinho Paulo Stuart Wright, com o tema “Acesso e permanência das pessoas LGBT na educação, formação […] 02/08/2017 - 19h30min
Comissões MP que institui programa de recuperação fiscal é admitida pela CCJ A reunião que marcou a retomada dos trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após o recesso parlamentar, realizada na manhã desta terça-feira (1º), teve como destaque a admissão da Medida Provisória (MP) 212/2017, que institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis-SC). A matéria, de procedência governamental, visa possibilitar que todos os contribuintes […] 01/08/2017 - 15h30min
Comissões Seminário debate ações para inclusão de estudantes com deficiência no ensino regular A presença do segundo professor na sala de aula e a inclusão na rede regular de ensino de pessoas com deficiência intelectual e mental foram os principais temas discutidos em Videira, nesta sexta-feira (21), durante o seminário Práticas Pedagógicas para Inclusão da Pessoa com Deficiência, promovido pela Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Defesa […] 24/07/2017 - 13h35min
Comissões Comissão de Transportes acata indicação do Parlamento Jovem A convite da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, presidida pelo deputado João Amin (PP), integrantes da 22ª edição do Programa Parlamento Jovem acompanharam a reunião do colegiado desta quarta-feira (12). O grupo de parlamentares jovens apreciou a deliberação de algumas matérias e aprovação de quatro requerimentos, três direcionados à realização de audiências públicas e […] 12/07/2017 - 19h45min
Comissões Avança projeto que reserva a mulheres 10% das vagas em instituições militares A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (12), o parecer favorável do deputado Dirceu Dresch (PT) ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 7/2016, que estabelece o percentual mínimo de 10% de vagas para o sexo feminino em concursos e no ingresso no efetivo das instituições militares de […] 12/07/2017 - 17h35min
