Plenário Parlamento altera PPA para autorizar compra de veículos e melhoria no porto de Imbituba Os parlamentares aprovaram na tarde desta quarta-feira (8) o Projeto de Lei nº 139/2016, do Executivo, que altera a programação físico-financeira do Plano Plurianual do quadriênio 2016-2019 para viabilizar a compra de veículos para a Secretaria de Estado da Saúde, a reforma do fórum de São Francisco do Sul e a revitalização do acesso rodoviário […] 08/06/2016 - 20h45min
Frente Parlamentar Associação pede modificações no PLC que cria fundo da Defensoria Pública A Associação dos Defensores Públicos do Estado de Santa Catarina (Adepesc) vai solicitar aos deputados alterações no Projeto de Lei Complementar (PLC) 6/2016, que cria o Fundo de Acesso à Justiça (FAJ), vinculado à Defensoria Pública Estadual (DPE). A proposta está em tramitação na Assembleia desde 17 de maio, em regime de urgência. Na prática, […] 08/06/2016 - 18h22min
Plenário Deputados aprovam cinco projetos em prol das pessoas com deficiência Os deputados aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (1º) cinco projetos de lei (PLs) que beneficiam as pessoas com deficiência em Santa Catarina. As propostas visam ampliar os direitos a ambientes com acessibilidade, além da criação de políticas que incentivem a inclusão dessas pessoas. O PL 241/2015, do deputado Luiz Fernando Vampiro (PMDB), torna obrigatória […] 01/06/2016 - 20h09min
Plenário Cultura do estupro, falta de milho e agroecologia: assuntos da sessão desta terça (31) O caso do estupro coletivo no Rio de Janeiro, o desabastecimento de milho em Santa Catarina e a agroecologia foram alguns dos assuntos destacados pelos deputados na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (31). A sessão também foi interrompida para a recepção da comitiva de embaixadores e membros consulares da comitiva da União Europeia que […] 31/05/2016 - 20h07min
Comissões CCJ aprova proposta para a regulamentação do orçamento impositivo Por maioria de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou, na manhã desta terça-feira (31), o Projeto de Lei Complementar 4/2016 (PLC), que visa regulamentar o artigo 120-B da Constituição Estadual, que tornou obrigatória a execução, pelo governo do Estado, das ações elencadas nas audiências públicas do Orçamento Regionalizado. A proposição, […] 31/05/2016 - 16h34min
Plenário Plenário repercute lançamento de nova fase da campanha “Adoção – Laços de Amor” Repercutiu em plenário, na tarde desta quarta-feira (25), o lançamento da segunda fase da campanha “Adoção – Laços de Amor”. O deputado Doutor Vicente Caropreso (PSDB) elogiou a retomada da iniciativa patrocinada pela Assembleia Legislativa, em parceria com várias entidades. “Sou pai adotivo, é uma sensação maravilhosa de ver chegar uma criança na tua casa […] 25/05/2016 - 20h40min
Plenário Cancelamento dos mutirões de cirurgias eletivas volta a ser destaque no plenário O anúncio da Secretaria de Estado da Saúde, de que serão cancelados os multidões de cirurgias eletivas programados para este ano, voltou a ganhar destaque na Assembleia Legislativa. Nos pronunciamentos realizados na sessão plenária da manhã desta quarta-feira (25), os deputados da base de sustentação do governo na Casa procuraram justificar a medida e oferecer […] 25/05/2016 - 16h19min
Aprovação Novo plano de carreira dos agentes é aprovado por unanimidade Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (24), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 1/2016, de autoria do Poder Executivo, que institui o novo plano de carreira dos agentes penitenciários e agentes socioeducativos da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC). A proposta foi aprovada nas Comissões de Justiça, de Finanças […] 24/05/2016 - 20h57min
Comissões CCJ aprova PL da meia-entrada para professores em eventos esportivos A reunião da manhã desta terça-feira (24) da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia (CCJ) teve como destaques a aprovação de dois Projetos de Leis (PLs) voltados ao setor educacional, ambos de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT) e relatados pelo deputado José Nei Ascari (PSD). O primeiro deles, o PL 371/2013, dispõe sobre […] 24/05/2016 - 16h32min
Audiência pública Defensoria Pública de SC projeta presença nas 111 comarcas em 2019 A Defensoria Pública de Santa Catarina (DPSC), criada em 12 de agosto de 2012, atualmente está presente em 24 comarcas, mas projeta presença nas 111 comarcas do estado em 2019. O “crescimento paulatino”, de acordo com o presidente da Associação dos Defensores Públicos de Santa Catarina, João Joffily Coutinho, prevê o aumento de 120 para […] 19/05/2016 - 13h11min
