Comissões PL que concede benefícios a bombeiros comunitários segue para o plenário As comissões de Segurança Pública e Proteção Civil aprovaram, em reunião conjunta realizada na manhã desta quarta-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 166/2017, do Executivo, que trata da prestação de serviço voluntário nas atividades de atendimento pré-hospitalar, combate a incêndio e busca e salvamento em apoio ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de […] 12/07/2017 - 16h04min
Comissões Finanças aprova LDO e projetos da Defensoria Pública e da PGE Os membros da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovaram, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 103/2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2018. O colegiado também aprovou o PL 25/2017, que altera o salário dos membros da Defensoria Pública, e o Projeto de Lei Complementar (PLC) […] 12/07/2017 - 15h17min
Comissões Comissão de Educação delibera projetos e aprova três audiências públicas Em reunião na tarde desta terça-feira (11), a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, presidida pela deputada Luciane Carminatti (PT), deliberou diversas matérias, aprovando cinco projetos de lei e três audiências públicas. Além da presidente, participaram da reunião os deputados Valdir Cobalchini (PMDB), Natalino Lázare (PR) e Ricardo Guidi (PSD). De autoria da deputada Luciane, […] 11/07/2017 - 21h44min
Comissões Comissão de Trabalho aprova proposta de extinção da Cohab e Codesc com emenda A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (11), o relatório favorável do deputado Serafim Venzon (PSDB) ao Projeto de Lei (PL) 367/2016, que extingue a Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (Codesc) e a Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab). Entre […] 11/07/2017 - 17h20min
Comissões CCJ permanece aberta para análise de projetos antes do recesso A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ocorrida na manhã desta terça-feira (11), foi suspensa por tempo indeterminado para que os deputados voltem a se reunir se houver outros projetos a deliberar. O presidente do colegiado, deputado Jean Kuhlmann (PSD), explicou que o objetivo é permitir que o maior número possível de matérias […] 11/07/2017 - 15h06min
Comissões Comissão aprova projeto voltado para a prevenção do tabagismo em SC Sob a presidência do deputado Ismael dos Santos (PSD), a Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (5) o Projeto de Lei nº 306/2016. De autoria do parlamentar, a matéria institui a Semana de Prevenção ao Tabagismo nas escolas estaduais de Santa Catarina. Segundo Ismael, a Semana […] 05/07/2017 - 18h08min
Comissões Finanças aprova PL que altera uso dos recursos do FRJ, com uma emenda Após intensos debates, a Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na manhã desta quarta-feira (5), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2016, que propõe alterações na utilização das receitas do Fundo de Reaparelhamento da Justiça (FRJ). A proposta, de autoria do Tribunal de Justiça (TJ), prevê que os recursos do FRJ repassados ao Fundo de […] 05/07/2017 - 16h41min
Comissões Audiência vai debater alteração na Lei do Fundo de Reaparelhamento da Justiça A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (4), a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2016, de autoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). A matéria altera a redação do artigo 2° da Lei Complementar 188, de 1999, […] 04/07/2017 - 17h51min
Comissões CCJ aprova PL que altera a quantidade de vagas na estrutura do CBMSC Reunida na manhã desta terça-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 18/2017, do governo do Estado, que visa transformar três vagas do posto de capitão em duas vagas do posto de coronel dentro da estrutura do Corpo de Bombeiros Militar […] 04/07/2017 - 15h28min
Comissões Concessionária do Aeroporto de Florianópolis apresenta plano de gestão O diretor-geral da concessionária do Aeroporto Internacional de Florianópolis, Tobias Markert, apresentou os planos que serão implementados na gestão do terminal durante reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quarta-feira (28). Segundo o representante da empresa suíça Zurich Airport, que vai operar o aeroporto da Capital pelos […] 28/06/2017 - 18h37min
