Tribuna Defensoria Pública pede apoio da Alesc para ampliar atendimento em SC Atendendo a um preceito constitucional, o defensor público-geral Ivan Ranzolin ocupou a tribuna na sessão desta quarta-feira (18) para apresentar um relato dos três anos de atividades da Defensoria Pública do Estado. Acompanhado de defensores e técnicos, o ex-deputado reiterou a necessidade de ampliação dos serviços do órgão que já atendeu 193 mil pessoas em […] 18/05/2016 - 20h57min
Comissões Comissão fará audiência para debater situação estrutural das escolas A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (18), requerimento de autoria do presidente do colegiado, deputado Antonio Aguiar (PMDB), para a realização de audiência pública sobre a situação estrutural das escolas da rede estadual. O parlamentar destacou que uma das atribuições da comissão, conforme o […] 18/05/2016 - 17h00min
Plenário Clubes serão obrigados a matricular jogadores menores de 18 anos em escolas Foi aprovado na tarde desta terça-feira (17) o Projeto de Lei nº 27/2015, de Leonel Pavan (PSDB), que determina aos clubes de futebol sediados no estado assegurar matrícula em instituições de ensino aos jogadores menores de 18 anos a eles vinculados. “Sabemos que na maioria das vezes os jovens que ambicionam ser profissionais do futebol […] 17/05/2016 - 21h01min
Comissões CCJ aprova plano de carreira de agentes penitenciários e socioeducativos Dando continuidade à reunião da Comissão de Justiça, suspensa pela manhã, os deputados aprovaram na tarde desta terça-feira (17) o PLC 1/16, que institui o plano de carreira e vencimentos dos agentes penitenciários e agentes socioeducativos da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania. A reivindicação da categoria teve origem há dois anos e beneficia 3.200 […] 17/05/2016 - 20h53min
Comissões CCJ aprova PEC que amplia percentual constitucional da saúde A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (17), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2016, de autoria das câmaras municipais, que altera o percentual mínimo de aplicação em ações e serviços públicos de saúde, previsto no artigo 155 da Constituição do Estado de Santa Catarina. Apensada […] 17/05/2016 - 15h30min
Plenário Deputados querem incluir técnicos em PLC que altera carreira de agentes Os deputados anunciaram durante a sessão ordinária desta terça-feira (10) que estão negociando com o Executivo a inclusão dos agentes administrativos no Projeto de Lei Complementar nº 1/2016, que institui o plano de carreira e vencimentos dos cargos de Agente Penitenciário e Agente de Segurança Socioeducativo do quadro da Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC). […] 10/05/2016 - 21h12min
Justiça ACTs do Case de São José pedem apoio aos deputados para acordo com governo Agentes e técnicos temporários admitidos em caráter temporário (ACTs) pelo governo estadual para trabalharem no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) da Grande Florianópolis estiveram na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (10), onde entregaram uma carta aberta aos deputados, na qual reivindicam a prorrogação do contrato de trabalho com o Estado por mais 12 meses e a […] 10/05/2016 - 19h54min
Plenário Deputados aprovam conversão em lei de MP que alterou fundos especiais Os parlamentares aprovaram na tarde desta quarta-feira (4) o Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória (PCL) nº 205/2016, da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), que alterou a legislação que trata dos fundos especiais do estado barriga-verde. Na oportunidade foram rejeitadas duas emendas supressivas propostas pelo deputado Fernando Coruja (PMDB), respectivamente, para evitar […] 04/05/2016 - 20h43min
Plenário Parlamentares do PT e PCdoB defendem cassação de Eduardo Cunha Representantes das bancadas do PT e do PCdoB defenderam a cassação do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ). “Vamos expor na tribuna este banner que representa o ‘atrasômetro’, são 183 dias que este processo de cassação aguarda julgamento na Câmara Federal”, denunciou Luciane Carminatti (PT) durante a sessão ordinária da tarde desta […] 03/05/2016 - 20h07min
Comissões Meta do Plano Estadual de Educação é debatida em Comissão Em reunião no final da manhã desta terça-feira (3), a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia recebeu representantes da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), da Federação das Apaes e da Secretaria de Educação (SED) para discutir a Meta Quatro do Plano Estadual de Educação (PEE). A meta estabelece a universalização do acesso […] 03/05/2016 - 17h30min
