Comissões CCJ aprova projetos de lei em defesa do consumidor Reunidos na manhã desta terça-feira (9), os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovaram projetos que tratam de temas relacionados à proteção ao consumidor, a pessoas com deficiência e a crianças. Os parlamentares também votaram pela admissibilidade de duas mensagens de veto do governo. A CCJ aprovou quatro projetos de […] 09/10/2012 - 21h45min
Geral Alimentação saudável mobiliza parlamento catarinense A alimentação saudável e segura está na ordem do dia do Legislativo barriga verde. Nesta terça-feira (9) o tema foi objeto de discussão no programa Parlamento Debate da TVAL, e na próxima terça-feira (16), no auditório Antonieta de Barros, das 8 às 18 horas, acontecerá o Simpósio sobre Segurança Alimentar e Nutricional, uma iniciativa da […] 09/10/2012 - 21h29min
Geral Elizeu anuncia planos para a prefeitura de Lages Eleito no último domingo (7), em uma das eleições mais disputadas de Santa Catarina, o deputado Elizeu Mattos (PMDB) anunciou à Agência AL seus planos até a posse como prefeito de Lages, em 1º de janeiro de 2013. Ele pretende buscar a regulamentação de projetos de sua autoria no Parlamento estadual e compor o secretariado […] 09/10/2012 - 21h15min
Escola do Legislativo Projeto Educação para Cidadania resgata os valores da Constituição Federal Conhecer os valores da Constituição Federal foi a proposta do encontro semanal realizado pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, por intermédio do Projeto Educação para Cidadania, na tarde desta terça-feira (9). Sob a orientação da monitora Alessandra Regina Figueiredo, os estudantes assistiram a um vídeo que resgata a história da Assembleia Nacional […] 09/10/2012 - 20h45min
Geral Secretaria de Assistência Social promove evento de capacitação Técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) trataram dos instrumentos de avaliação e monitoramento dos serviços prestados à população, como o censo Suas – conjunto de questionários preenchidos on line sobre toda a estrutura, recursos humanos e funcionamento dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência […] 09/10/2012 - 20h30min
Cultura Rede municipal de Florianópolis busca a paz através da arte Lembrar os princípios da cultura da paz através de uma exposição artística realizada pelos alunos da rede municipal de ensino de Florianópolis foi a ideia da Secretaria de Educação da capital. A exposição, com desenhos, objetos reciclados, personagens da cultura florianópolitana e açoriana, ocupa a Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho da Assembleia Legislativa, das […] 09/10/2012 - 20h12min
Saúde Greve dos servidores da saúde é suspensa por 15 dias Os servidores da rede hospitalar mantida pelo governo estadual aceitaram suspender por 15 dias a greve iniciada na manhã desta terça-feira (09) em toda Santa Catarina. A decisão foi tomada nesta tarde, em assembleia extraordinária realizada pelo SindSaúde, o sindicato da categoria, nas dependências do Parlamento catarinense. Os grevistas acataram a proposta feita pela Secretaria […] 09/10/2012 - 20h09min
Eleições Eleições alteram legislativo estadual em 2013 As eleições municipais deste ano podem abrir até quatro vagas no Legislativo estadual em 2013. Uma dessas vagas já está confirmada: trata-se do deputado Elizeu Mattos (PMDB), que foi eleito prefeito de Lages, na Serra Catarinense. As outras três dependem do desempenho dos três deputados estaduais que vão disputar o segundo turno: Cesar Souza Júnior […] 08/10/2012 - 21h45min
Eleições O segredo das urnas: uma análise das eleições Por Vitor Santos Reza um antigo dito popular que “da cabeça de juiz, do ventre das mulheres e da boca das urnas nunca se sabe o que vai sair”. Hoje não é bem assim. O ultrassom mostra o sexo da criança e as pesquisas eleitorais, quando bem feitas, revelam, dentro da margem de erro, a […] 08/10/2012 - 21h30min
Geral Nova legislação facilita a aposentadoria de donas de casa de baixa renda Donas de casa sem fonte de renda própria e com um rendimento familiar de no máximo dois salários mínimos, o equivalente a R$ 1.244, têm direito a se aposentar com uma contribuição previdenciária diferenciada, de 5% do salário mínimo (R$ 31,10), é o que garante a nova legislação em vigor. Antes da mudança, a aposentadoria […] 08/10/2012 - 21h15min
