Comissões Finanças rejeita subemenda à PEC sobre aposentadoria de ex-governadores Seguindo o parecer apresentado pelo deputado Fernando Coruja (PMDB), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, na manhã desta quarta-feira (28), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2011, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que trata do fim da concessão de aposentadorias e pensões a ex-governadores do Estado. […] 28/06/2017 - 16h27min
Comissões Projeto prevê divulgação da gratuidade de laqueadura e vasectomia A Comissão de Saúde, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (28), aprovou o Projeto de Lei 315/2015, que altera a Lei 10.309, de 1996. O projeto prevê a divulgação da gratuidade de procedimentos contraceptivos bem como de procedimento clínico cirúrgico para realização de laqueadura tubária e vasectomia, nos casos indicados. Para isso, propõe a […] 28/06/2017 - 16h19min
Comissões Deschamps presta esclarecimentos à Comissão de Educação O secretário estadual de Educação, Eduardo Deschamps, respondeu a uma série de questionamentos levantados pela deputada Luciane Carminatti (PT) durante a reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (27). O encontro, realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, contou com a participação de representantes do Sindicato dos […] 27/06/2017 - 17h55min
Comissões PL que concede benefícios a bombeiros voluntários passa pela CCJ Por maioria de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou, na manhã desta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 166/2017, do governo do Estado, que dispõe sobre a prestação de serviço voluntário nas atividades de atendimento pré-hospitalar, combate a incêndio e busca e salvamento em apoio ao Corpo de Bombeiros […] 27/06/2017 - 13h28min
Comissões Presidente Getúlio recebe seminário voltado para prevenção de deficiências O município de Presidente Getúlio, no Alto Vale do Itajaí, recebeu nesta sexta-feira (23) o Seminário “Prevenção de Deficiências: Estimulação precoce para crianças com deficiência intelectual e múltipla”. Promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, o encontro abordou diferentes […] 23/06/2017 - 21h56min
Comissões Servidores da SJC serão incluídos em MP sobre contratações temporárias A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, no fim da tarde desta quarta-feira (21), a inclusão de servidores temporários da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (SJC) no projeto de conversão em lei da Medida Provisoria (MP) 210/2017, que trata da contratação, também em caráter temporário, de médicos pela Secretaria […] 21/06/2017 - 23h22min
Comissões Direitos Humanos delibera matérias e aprova duas audiências públicas Em reunião da tarde desta quarta-feira (21), os membros da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovaram três projetos de lei (PLs). Sob a presidência do deputado Mauro de Nadal (PMDB), os parlamentares também deram encaminhamento a dois ofícios referentes à realização de duas audiências públicas. Entre os projetos aprovados, dois estão relacionados às […] 21/06/2017 - 19h08min
Comissões Municípios atingidos por desastres podem ter prioridade no Fundam [ATUALIZAÇÃO, ÀS 20H05 A emenda que garantiria prioridade aos municípios foi REJEITADA pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e retirada do projeto aprovado pelos deputados.] A Comissão de Transportes e Desenvolvimento da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (21), em reunião extraordinária, o parecer ao Projeto de Lei (PL) 148/2017, que trata o […] 21/06/2017 - 18h29min
Comissões PEC que reserva parte da receita estadual para emendas vai a plenário Está apta para ser votada em plenário a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 5/2015, subscrita pelo deputado Aldo Schneider (PMDB), que visa destinar parte da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado para o atendimento de emendas parlamentares. A condição foi alcançada na manhã desta terça-feira (20), quando a matéria retornou à Comissão de Constituição e […] 20/06/2017 - 15h54min
Comissões Estudo aponta precariedade e falta de investimentos nas rodovias estaduais A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa promoveu, nesta quarta-feira (14), durante a reunião ordinária, palestra do engenheiro Ricardo Saporiti, consultor da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), para apresentação de estudo sobre a atual situação das rodovias estaduais em Santa Catarina. O palestrante abordou a precariedade da malha […] 14/06/2017 - 16h45min
