Debate Crise na produção de aves em SC tem nova rodada de discussões na Assembleia Avicultores do Sul e Norte do estado lotaram as dependências do Plenarinho da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (4), para a reunião ampliada da Comissão de Agricultura e Política Rural sobre a crise no setor. Os produtores reclamam principalmente dos preços do frango pago pelas integradoras, que não cobrem os custos de produção e […] 04/11/2013 - 20h40min
Debate Audiência sugere melhorias no texto do Estatuto da Pessoa com Deficiência Um grupo de trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina vai encaminhar à Câmara dos Deputados as sugestões colhidas durante a audiência pública realizada pela comissão, na tarde desta segunda-feira (4), para discutir o texto do Projeto de Lei (PL) 7.699/2006, que institui o Estatuto […] 04/11/2013 - 19h26min
Debate Debate sobre Política de Resíduos Sólidos pauta seminário Lixo Zero As implicações da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) para Santa Catarina e seus municípios foram debatidas no 2º Seminário de Legislação para Lixo Zero, realizado na manhã de hoje (22), no auditório Deputada Antonieta de Barros, da Assembleia Legislativa. O evento, promovido pelo Instituto Lixo Zero Brasil (ILZB) com apoio do Parlamento, faz parte […] 22/10/2013 - 15h34min
Debate FAO pauta debate sobre sistemas alimentares sustentáveis Na semana em que se celebra o Dia Mundial da Alimentação (16 de outubro), a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) busca estimular uma reflexão na sociedade sobre os sistemas alimentares sustentáveis para a segurança alimentar e nutrição, tema oficial estabelecido para o ano de 2013. O assunto foi abordado pelo presidente […] 18/10/2013 - 16h19min
Debate Empresários discutem projeto que regulamenta venda de produtos óticos Proprietários de óticas de todo o estado participaram, na manhã desta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa, de uma reunião para discutir o Projeto de Lei 243/2013, de autoria do deputado Darci de Matos (PSD), que regulamenta a comercialização de produtos óticos em Santa Catarina. O encontro foi promovido pelo autor da matéria, a pedido do […] 16/10/2013 - 16h06min
Debate Comissão quer aprimorar prestação de contas da Secretaria da Saúde A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa quer aprimorar a prestação de contas do Fundo Estadual da Saúde, feitas quadrimestralmente pela Secretaria de Estado da Saúde. O assunto foi discutido na manhã desta quarta-feira (9), durante a apresentação dos relatórios relativos às contas do terceiro quadrimestre de 2012, ao exercício de 2012 e ao primeiro […] 09/10/2013 - 16h14min
Debate Comissões realizam reunião conjunta para discutir MPs da saúde Três comissões permanentes da Assembleia Legislativa – Finanças e Tributação, Saúde e Trabalho e Serviço Público – realizam reunião conjunta na manhã desta terça-feira (8) para apreciar três Medidas Provisórias (MP) relacionadas à área da saúde em tramitação no Parlamento. A reunião está marcada para as 11 horas, no Plenário Deputado Osni Régis. As MPs […] 07/10/2013 - 20h17min
Debate Parlamentares participam de debate sobre novo Código da Mineração O novo marco regulatório da mineração (PL 5.807/2013), que tramita na Câmara dos Deputados, foi tema de reunião realizada entre representantes do setor e parlamentares estaduais e federais na manhã de hoje (4), na Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), em Florianópolis. O evento foi organizado pela Comissão Especial da Mineração da Câmara, a […] 04/10/2013 - 17h32min
Debate Demolição de Beach Points de Jurerê Internacional é tema de novo debate no Parlamento A permanência dos clubes, bares e restaurantes nas areias do balneário de Jurerê Internacional foi tema de debate na Assembleia Legislativa, promovido pela Comissão de Legislação Participativa. A deputada Angela Albino (PCdoB), que preside o colegiado, mediou a reunião ampliada sobre o tema, da qual participaram moradores, representantes da Prefeitura de Florianópolis, do Ministério Público […] 01/10/2013 - 21h25min
Debate ICMS Ecológico: Planalto Norte discute projeto em audiência pública O debate sobre a implantação do ICMS Ecológico em Santa Catarina, proposto no PL 221/2011, de autoria da Bancada do Partido dos Trabalhadores, ganhou força com a realização de mais uma audiência pública sobre o tema na última sexta-feira (27), em São Bento do Sul, promovida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Autoridades e […] 28/09/2013 - 14h36min
