Tramitação Reforma administrativa é aprovada dentro do prazo estabelecido A proposta da Reforma Administrativa do Poder Executivo (PLC 8/2019) chegou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina no dia 25 de março, trazida pessoalmente pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL), que solicitou que a matéria tramitasse em regime de urgência. Com isso, os deputados tiveram 45 dias para analisar e votá-la. O PLC entrou […] 22/05/2019 - 22h01min
Tramitação Alesc realizará audiências públicas sobre reforma administrativa A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizará, na próxima semana, três audiências públicas para debater a proposta de Reforma Administrativa do Poder Executivo, que tramita no Parlamento estadual na forma do projeto de lei complementar (PLC) 8/2019. As audiências serão nos dias 23 (terça-feira), 24 (quarta-feira) e 25 (quinta-feira), no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. […] 16/04/2019 - 18h41min
Tramitação Reforma administrativa será votada pela Assembleia até 23 de maio Os presidentes das três comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina que analisam a proposta da Reforma Administrativa do Poder Executivo, bem como os relatores do projeto nessas comissões, definiram um cronograma para o trâmite do projeto, que foi apresentado aos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (10). O objetivo é concluir a análise […] 10/04/2019 - 22h30min
Tramitação Reforma administrativa tem relatores definidos em todas as comissões Já estão definidos os relatores do projeto de lei complementar da Reforma Administrativa do Poder Executivo nas três comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina responsáveis pela análise da matéria (PLC 8/2019). Os pareceres sobre a reforma serão elaborados pelo deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); pelo deputado […] 04/04/2019 - 19h05min
Tramitação Executivo solicita desarquivamento de três projetos do governo passado O Poder Executivo encaminhou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina nesta semana o pedido para o desarquivamento de três proposições apresentadas pelo ex-governador Eduardo Pinho Moreira e que foram arquivadas em janeiro passado em virtude do final da legislatura 2015-2019, conforme determina o Regimento Interno do Parlamento. São dois projetos de lei (PLs) e um […] 20/03/2019 - 17h06min
Tramitação Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprova dois projetos de lei A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou os pareceres favoráveis a dois projetos de lei (PLs) de origem parlamentar, durante reunião ordinária na tarde desta terça-feira (18). As matérias seguem para votação em plenário. O PL 96/2018, de autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB), teve o parecer favorável […] 18/12/2018 - 17h30min
Tramitação TJSC vai alterar forma de cobrança de taxas judiciais O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) quer modernizar o sistema de taxas da Justiça estadual, tornando a cobrança mais eficiente e menos onerosa para o poder público. Para isso, encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei (PL 281/2018) que trata da criação da Taxa de Serviços Judiciais (TSJ). Conforme a justificativa da […] 22/11/2018 - 16h44min
Tramitação Governo estadual propõe novo Código Sanitário para Santa Catarina O Poder Executivo encaminhou nesta semana à Assembleia Legislativa de Santa Catarina a proposta para um novo Código Sanitário Estadual. A medida consta no Projeto de Lei (PL) 253/2018, que já se encontra em tramitação e deverá passar pela análise de quatro comissões permanentes da Alesc antes de ser votado em Plenário. A justificativa do […] 26/10/2018 - 16h57min
Tramitação Executivo encaminha duas medidas provisórias (MPs) para a Assembleia Duas medidas provisórias (MPs) editadas pelo Poder Executivo deram entrada nesta semana na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Uma das matérias trata do recolhimento e da contabilização de ICMS das empresas beneficiárias do Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (Prodec). A outra medida isenta de ICMS medicamento destinado a tratamento de Atrofia Muscular Espinal (AME). […] 13/09/2018 - 17h30min
Tramitação PLC visa integrar transporte coletivo na Grande Florianópolis Está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina o projeto de lei complementar (PLC) que vai viabilizar a integração do transporte coletivo na região metropolitana da Grande Florianópolis. O PLC 23/2018, de autoria do Poder Executivo, entrou na Casa no começo deste mês e tem como relator […] 28/08/2018 - 19h04min
