Votação Plenário aprova projeto que torna indeterminada validade de atestado médico para diabetes tipo 1 Os deputados estaduais aprovaram na tarde desta terça-feira (4), durante a sessão ordinária realizada em Joinville por meio do Programa Alesc Itinerante, o projeto de lei (PL) de autoria do deputado Lucas Neves (Podemos) que estabelece prazo de validade indeterminado para laudo médico que ateste a diabetes tipo 1. A proposta, que consta no PL […] 04/06/2024 - 20h28min
Coletiva Entrevista coletiva abre Alesc Itinerante em Joinville Uma entrevista coletiva conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), na manhã desta terça-feira (4), abriu os trabalhos do “Alesc Itinerante”, em Joinville, no norte do estado. Durante dois dias, a cidade é a sede do Parlamento estadual nessa iniciativa, que busca aproximar ainda mais o Legislativo dos catarinenses, nas diferentes […] 04/06/2024 - 13h06min
Comissões Aprovado projeto que inclui a pessoa com deficiência nas ações do Junho Violeta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou por unanimidade o PL 376/2023, de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que pretende alterar o calendário oficial de festividades de Santa Catarina para incluir no mês Junho Violeta, dedicado à conscientização e prevenção da violência contra a pessoa idosa e pessoa com deficiência. […] 28/05/2024 - 20h05min
Tribuna Fiesc apresenta documento com sugestões para gestão sustentável dos recursos hídricos A Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) apresentou aos deputados estaduais, na tarde desta quarta-feira (22), a Agenda da Água, um documento que visa contribuir para a elaboração de uma política estadual voltada à gestão sustentável dos recursos hídricos. A apresentação foi feita pelo presidente da entidade, Mario Cezar de Aguiar, que […] 22/05/2024 - 19h17min
Últimas notícias Comissão aprova PLs para pessoas com autismo e sobre exames em recém-nascidos A Comissão de Saúde aprovou, nesta quarta-feira (22), dois projetos que tratam sobre pessoas com autismo. O projeto de lei, PL 54/2024, que incentiva o diagnóstico tardio do Transtorno do Espectro Autista em adultos e idosos, e o PL 145/2024, que institui o selo “Autista a bordo”. As matérias são de autoria do deputado Vicente […] 22/05/2024 - 15h31min
Direitos Humanos Comissão aprova proposta para simplificar atendimento em órgãos públicos Com o objetivo de facilitar a vida dos catarinenses, a partir da desburocratização da máquina pública, a Comissão de Direitos Humanos, deliberou em reunião, na manhã desta quarta-feira (22), o PL./0228/2023, de autoria do deputado Mário Motta (PSD), que "altera a Lei nº 15.435, de 2011, que dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado […] 22/05/2024 - 15h09min
Comissões Proposta sobre recursos para a Defesa Civil é aprovada na CCJ Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (21), o parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2023, de autoria do deputado Camilo Martins (Podemos), que assegura a destinação de no mínimo 0,5% das receitas orçamentárias do Estado para a Defesa Civil. A matéria segue […] 21/05/2024 - 14h50min
Solenidade Sessão especial do Parlamento homenageia o ex-jogador catarinense Filipe Luís Uma sessão especial promovida pelo Parlamento catarinense na noite desta segunda-feira (20) homenageou o atleta catarinense Filipe Luís Kasmirski, 38 anos. A iniciativa, que foi proposta pela Mesa da Casa e aprovada por unanimidade pelos 40 parlamentares, reuniu familiares, amigos, admiradores e muitas crianças e jovens fãs do ex-jogador de futebol, no Palácio Barriga Verde. […] 21/05/2024 - 11h37min
Pessoa com Deficiência Parlamento promove Seminário de Educação Inclusiva em Tijucas Tijucas, na Grande Florianópolis, sediou nesta quinta-feira (16) a segunda edição do “Seminário Municipal de Educação Inclusiva", com o tema “A escola como espaço inclusivo e de acolhimento às diferenças”. Promovido pelo Parlamento, a iniciativa é uma ação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com a colaboração da Escola do Legislativo […] 16/05/2024 - 16h34min
Votação PL que inclui fibromialgia no rol de deficiências é aprovado em plenário Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 68/2023, que inclui a fibromialgia no rol de deficiências previstas na legislação catarinense que trata dos direitos das pessoas com deficiência. A proposta, de autoria do deputado Maurício Peixer (PL), segue para análise do governador. O texto […] 15/05/2024 - 20h54min
