Saúde Comissão recebe secretária para avaliar cenário da Saúde em SC A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa acompanha o cenário da saúde em Santa Catarina e monitora desafios do setor, como a alta na ocupação de leitos de UTI, e na procura por serviços de emergência, a fila das cirurgias eletivas e o cenário epidemiológico atual. Nesta terça-feira (16) o colegiado recebeu a secretária de […] 16/04/2024 - 22h17min
Comissões Comissão aprova projeto de lei que reconhece fibromialgia como deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou nesta terça-feira (16) projeto de lei que reconhece pessoas diagnosticadas com fibromialgia como pessoas com deficiência (PCD) no âmbito do estado de Santa Catarina. De autoria do deputado Maurício Peixer (PL) e relatado por Camilo Martins (Podemos), o PL 68/2023 estende os direitos já […] 16/04/2024 - 18h22min
Plenário DPVAT, turismo e proteção animal: temas da sessão desta quinta-feira (11) A sessão plenária da manhã desta quinta-feira (11) contou com pronunciamentos sobre temas diversos, tais como o retorno da cobrança do seguro para Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT), a importância da regionalização do turismo, e as ações desenvolvidas para a proteção animal no estado. Primeiro a ir à tribuna, o deputado Emerson Stein […] 11/04/2024 - 15h47min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista debate demandas do setor Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista, coordenada pelo deputado Nilso Berlanda (PL), promoveu uma reunião na noite desta terça-feira (9) para debater as principais demandas do setor. O evento aconteceu na sede da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), em Florianópolis, e reuniu parlamentares, representantes do Poder Executivo e dirigentes de associações de […] 10/04/2024 - 12h24min
Capacitação 2º Seminário Regional sobre Autismo reúne cerca de três mil pessoas na Serra A Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com o apoio da Escola do Legislativo e demais parceiros promoveu nesta quarta-feira (3) o 2º Seminário Regional sobre Autismo na Serra Catarinense: Promovendo Inclusão e Conhecimento. Voltado para troca de experiências, com foco na inclusão social, o evento reuniu cerca de três mil pessoas no Centro de Eventos […] 04/04/2024 - 14h12min
Comissões Saúde aprova mês dedicado à conscientização da doença de Parkinson em SC Santa Catarina poderá contar com um mês inteiro dedicado à conscientização da doença de Parkinson, que atinge hoje 1% da população mundial com idade superior a 65 anos. Em reunião nesta quarta-feira (03), a Comissão de Saúde do Parlamento aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 63/2024, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que […] 03/04/2024 - 13h05min
Debate Audiência trata de projeto sobre internação involuntária de moradores de rua A necessidade de mais recursos para a assistência social e de tratamento para dependentes químicos foram alguns dos pontos abordados durante a audiência pública realizada na noite desta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa, para discutir o Projeto de Lei (PL) 85/2022, que institui o Programa Estadual Saúde sem Drogas. O encontro foi promovido pela Comissão […] 03/04/2024 - 01h07min
Moção de Aplauso Alesc homenageia Grupo SCC pelos 85 anos de fundação A Assembleia Legislativa, por proposição do deputado Napoleão Bernardes (PSD), homenageou o Sistema Catarinense de Comunicações (SCC) com moção de aplauso concedida durante a sessão ordinária nesta quinta-feira (21). O presidente do SCC, Roberto Amaral, recebeu a homenagem em nome do grupo e em fala na tribuna destacou pontos importantes da história do SCC, fundado […] 21/03/2024 - 14h46min
Comissões Comissão aprova proposta que inclui ensino de robótica e programação nas escolas A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou proposta que inclui o ensino de robótica e programação na grade curricular das escolas de Santa Catarina. O projeto de lei, PL 358/2023, apresentado pelo deputado Antídio Lunelli (MDB) recebeu voto favorável do relator, deputado Lucas Neves (Podemos), que destacou a velocidade das transformações tecnológicas na […] 20/03/2024 - 15h33min
Saúde Saúde aprova projeto que prevê comunicação de casos de violência contra a mulher Por unanimidade, a Comissão de Saúde aprovou, na manhã desta quarta-feira (20),o projeto de lei, PL 0003/2023, de autoria da deputada Ana Campagnolo (PL), que determina que profissionais de unidade de saúde comuniquem à autoridade policial os casos de violência contra a mulher no prazo de 24 horas, contados da data da constatação da violência. […] 20/03/2024 - 13h56min
