Comissões Projeto que incorpora “hora-plantão” na aposentadoria dos servidores da SES segue para o plenário Reunidas de forma conjunta na manhã desta terça-feira (15), as comissões de Constituição e Justiça; de Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público examinaram e encaminharam para votação em plenário seis projetos. Em destaque, o Projeto de Lei (PL) 20/2025, que incorpora a “hora-plantão” na aposentadoria dos servidores da Secretaria de Estado […] 15/04/2025 - 14h41min
Sessão Ordinária Projeto aguarda decisão da ANTT sobre quem construirá os túneis no Morro dos Cavalos O projeto dos túneis do Morro dos Cavalos, na BR-101, em Palhoça, aguarda decisão da ANTT sobre quem construirá, se a Arteris ou a CCR, respectivamente concessionárias dos trechos Norte e Sul da BR-101. A informação foi divulgada durante a sessão de quarta-feira (9) da Assembleia Legislativa. “O processo está sobrestado na Agência Nacional de […] 09/04/2025 - 19h39min
Frente Parlamentar Grupo em defesa do serviço público e das empresas estatais é reinstalado Antes da audiência pública sobre a Celesc, o Auditório Antonieta de Barros foi palco da reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa das Empresas Públicas e do Serviço Público da Assembleia Legislativa. O ato, realizado na manhã desta quarta-feira (9), contou com a presença de deputados e dirigentes de entidades representativas dos trabalhadores de empresas públicas […] 09/04/2025 - 16h37min
Comissões Projeto que concede reajuste para as forças de segurança é aprovado na Comissão de Trabalho Foi aprovado por unanimidade, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, na manhã desta quarta-feira (9), o PLC/0003/2025, de autoria do governo do Estado, que reajusta o subsídio dos servidores públicos e dos militares estaduais das carreiras pertencentes às instituições que constituem a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e à Secretaria de […] 09/04/2025 - 16h01min
Bancadas Regionais Licenciamento para rodovias e ampliação do hospital regional de SMO são temas da Bancada do Oeste A agenda de trabalhos da Bancada do Oeste contou na manhã desta quarta-feira (9) com a análise de dois temas: a concessão de licenciamentos ambientais para o asfaltamento de rodovias no interior do estado e a ampliação do Hospital Regional Terezinha Gaio Basso (HRTGB), de São Miguel do Oeste. Sobre a questão dos licenciamentos ambientais, […] 09/04/2025 - 15h38min
Comissões Alterações no regime remuneratório dos militares e na estrutura da PC têm aval de Finanças Dois projetos de procedência do governo, que tratam do regime remuneratório das categorias militares e da estrutura da Polícia Civil, foram aprovados na manhã desta quarta-feira (2) pela Comissão de Finanças e Tributação da Alesc. Ambas sob a relatoria do deputado Marcos Vieira (PSDB). O primeiro deles, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2025, prevê […] 02/04/2025 - 15h00min
Comissões Projetos voltados à promoção da saúde ganham destaque na reunião da CCJ Reunida na manhã desta terça-feira (1º), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisou e emitiu pareceres favoráveis a seis matérias de procedência parlamentar que tratam do tema saúde. Os pareceres levaram em conta a previsão na Constituição Federal dos estados para legislarem sobre o tema e a inexistência de novos encargos à administração pública. […] 01/04/2025 - 16h28min
Escola do Legislativo Semana terá encontros de vereadores mirins, mulheres e seminário sobre agricultura familiar A região Oeste vai sediar, na próxima semana, cinco eventos com participação direta de três núcleos técnicos da Escola do Legislativo. Além de seminários regionais de vereadores mirins, em Guarujá do Sul, São Lourenço do Oeste e em Chapecó, mais dois encontros estão programados para a maior cidade da região, a Caravana da Inclusão da […] 27/03/2025 - 18h50min
Sessão Ordinária Descompactação de salários e cortes no orçamento da União na pauta da Alesc Representante do PT voltou a defender a descompactação dos salários do Magistério, enquanto membro do PL alertou para o corte no Orçamento da União que atinge obras no estado durante a sessão de quarta-feira (26), da Assembleia Legislativa. “Os professores estão reunidos, vindos de todas as regiões e estão aguardando uma resposta do governo. Em […] 26/03/2025 - 19h51min
Finanças Projeto de reajuste do salário mínimo regional avança nas Comissões Reunida na manhã desta quarta-feira (26), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2025, de autoria do Poder Executivo, que trata do reajuste do salário mínimo regional para o ano de 2025. Pela proposta, o piso salarial de trabalhadores de vários setores da economia catarinense terá reajuste […] 26/03/2025 - 14h50min
