Ordem do Dia Plenário aprova projetos parlamentares em áreas como saúde, segurança e educação Em sessão plenária realizada nesta terça-feira (17) uma das últimas do ano de atividades na Assembleia Legislativa, foram aprovados diversos projetos de origem parlamentar, em áreas como saúde, segurança e educação. Uma das propostas institui o Sistema Estadual de Acompanhamento, Monitoramento e Gestão Permanente para Ações de Combate à Violência nas Escolas. O PL 525/2023, […] 17/12/2024 - 21h27min
Comissões Comissão de Agricultura faz últimas deliberações do ano A Comissão de Agricultura promoveu nesta terça-feira (17) a última reunião do ano, com a deliberação de matérias. O colegiado aprovou o projeto de lei, PL 0479/2024 que reconhece o município de São Ludgero como a Capital Catarinense da Produção de Ovos Comerciais de Galinha e de Codorna. O autor da matéria, deputado Volnei Weber (MDB), […] 17/12/2024 - 18h07min
Tramitação Finanças aprova quatro projetos do pacote tributário do governo do Estado Quatro projetos de leis de autoria do governo do Estado foram acatados pelos membros da Comissão de Finanças e Tributação na manhã desta terça-feira (17) em reunião extraordinária no Parlamento. Ficou agendado pelo presidente, deputado Marcos Vieira (PSDB), para amanhã, quarta-feira (18), às 10h30, a reunião ordinária do Colegiado que vai tratar dos outros dois […] 17/12/2024 - 15h35min
Comissões CCJ aprova sete projetos de lei na última reunião do ano Na manhã desta terça (17), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a constitucionalidade de sete Projetos de Lei (PLs). Dentre as propostas aprovadas está a matéria do governo para estabelecer gratificação por desempenho para servidores do Inmetro, que deve ser votada em plenário ainda nesta tarde. Os outros PLs aprovados nesta reunião da […] 17/12/2024 - 15h22min
Cultura Italianidade catarinense é celebrada com pré-estréia de documentário “La Bella Polenta” A italianidade catarinense foi celebrada no Parlamento na noite desta quarta-feira (11) com a solenidade de pré-estréia do documentário “La Bella Polenta- História e Cultura por trás do prato da Nonna ”, que marca os 150 anos da imigração italiana em Santa Catarina. O evento foi uma iniciativa do deputado Tiago Zilli (MDB), e é […] 12/12/2024 - 11h31min
Sessão Ordinária Sessão tem críticas a cotas para Universidade e possível federalização do Porto de Itajaí A sessão ordinária teve críticas às mudanças em discussão na Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), assim como a possibilidade de federalização do Porto de Itajaí na sessão de quarta-feira (11) da Assembleia Legislativa. Jessé Lopes (PL) criticou as mudanças que estão em discussão na Udesc, como o aumento da cota racial de 30% […] 11/12/2024 - 20h19min
Reunião Sistema de monitoramento em escolas tem parecer favorável da Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (11), parecer pela aprovação ao Projeto de Lei (PL) 525/2023, que cria o Sistema Estadual de Acompanhamento, Monitoramento e Gestão Permanente para Ações de Combate à Violência nas Escolas (SEAMGV). A proposta é uma iniciativa da Mesa da Assembleia Legislativa e foi elaborada pelo […] 11/12/2024 - 15h57min
Comissões Pulseira de identificação para crianças em locais públicos é aprovada na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 108/2024, de autoria do deputado suplente Maurício Peixer (PL), que institui a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de pulseiras de identificação a crianças de até 12 anos nas praias, praças e parques públicos e em eventos públicos realizados […] 10/12/2024 - 16h25min
Comissões Comissão aprova projeto que altera limites entre Imbituba, Laguna e Garopaba A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei (PL) 26/2023, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que altera os limites entre os municípios de Imbituba e Laguna. Conforme o autor, o projeto decorre do parecer apresentado pela Comissão Especial dos Limites Territoriais de Imbituba, constituída na […] 04/12/2024 - 15h56min
Turismo Definidos presidente e vice da Comissão de Turismo Instalada oficialmente na tarde desta terça-feira (3), a Comissão de Turismo iniciou os trabalhos com a eleição de presidente e vice-presidente, respectivamente, os deputados Carlos Humberto (PL) e Napoleão Bernardes (PSD). Uma Comissão Especial criada por intermédio de um ato da Mesa Diretora da Casa dividiu a Comissão de Turismo e Meio Ambiente em dois […] 03/12/2024 - 17h50min
