Comissões Comissão de Finanças aprova extinção da Cohab e Codesc, com uma emenda Por maioria de votos, a Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na manhã desta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 367/2015 que extingue a Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (Codesc) e a Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab). A matéria, de procedência governamental, também autoriza a alienação e […] 14/06/2017 - 16h42min
Comissões CCJ aprova PEC que reserva orçamento para emendas parlamentares Por maioria de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou, na manhã desta terça-feira (13), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 5/2015, subscrita pelo deputado Aldo Schneider (PMDB), que visa a destinar parte da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado para o atendimento de emendas parlamentares. Em seus votos, os membros […] 13/06/2017 - 16h04min
Comissões Em reunião extraordinária, CCJ aprova operação de crédito para o Fundam 2 Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou, em reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 148/2017, que autoriza o governo a realizar de operação de crédito de até R$ 1,5 bilhões junto a instituições como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e […] 07/06/2017 - 14h18min
Comissões Audiência discutirá Plano de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (6) a realização de uma audiência pública para discutir a elaboração do Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. A data do evento ainda será definida. O pedido para a audiência partiu do Instituto […] 06/06/2017 - 17h32min
Comissões PL que permite adesão dos municípios à SCPrev está pronto para ir a plenário Está apto a seguir para votação em plenário o Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2017, que visa permitir que os funcionários públicos municipais ingressem no Fundo de Previdência Complementar de Previdência do Estado de Santa Catarina (SCPrev). A condição foi alcançada na manhã desta terça-feira (6), com a aprovação da matéria pela Comissão de Trabalho, […] 06/06/2017 - 17h14min
Comissões CCJ aprova criação do Fundo Estadual do Idoso A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou, na manhã desta terça-feira (6), o Projeto de Lei (PL) 92/2017, de iniciativa do Poder Executivo, que visa instituir o Fundo Estadual do Idoso (FEI-SC). Na exposição de motivos que acompanha o projeto, o governo afirma que a iniciativa permitirá reunir os recursos necessários para […] 06/06/2017 - 16h44min
Comissões Calcagnotto presta esclarecimentos sobre fundo de apoio aos hospitais O Secretário Executivo de Supervisão de Recursos Desvinculados, Celso Antonio Calcagnotto, esteve na manhã desta quarta-feira (31) na Comissão de Finanças e Tributação para falar sobre a aplicação dos recursos vinculados ao Fundo de Apoio aos Hospitais Filantrópicos do estado. O requerimento para a vinda de Calcagnotto partiu do deputado Fernando Coruja (PMDB). Em sua […] 31/05/2017 - 16h39min
Comissões Finanças encaminha aprovação da MP sobre os servidores temporários Entre as matérias analisadas na manhã desta quarta-feira (31) pela Comissão de Finanças e Tributação, figurou como destaque a aprovação do voto vista do deputado Gabriel Ribeiro (PSD) à Medida Provisória (MP) 210/2017, do governo, que promove alterações na legislação que trata da contratação temporária de profissionais (Lei Complementar 260/2004) e na lei que dispõe […] 31/05/2017 - 15h43min
Comissões CCJ aprova alteração na estrutura da Defensoria Pública A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou na manhã desta terça-feira (30), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2017, de procedência da Defensoria Pública do Estado, que promove alterações na estrutura funcional do órgão. De acordo com a exposição de motivos enviada pelo Defensor Público-Geral, Ralf Zimmer Júnior, o projeto […] 30/05/2017 - 15h40min
Comissões Seminário tem palestras sobre diagnóstico e prevenção de deficiências Com uma ampla programação, o 4º Seminário de Saúde e Prevenção de Deficiências, realizado ao longo desta quinta-feira (25), na Assembleia Legislativa, abordou temas relevantes como a prevenção de deficiências e o diagnóstico. O encontro promovido pela Federação Catarinense das Apaes de Santa Catarina (Feapaes-SC), em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da […] 25/05/2017 - 19h00min
