Comissões Alesc sedia 4º Seminário de Saúde e Prevenção de Deficiências De acordo com a Organização Mundial de Saúde, cerca de 70% das deficiências em crianças recém-nascidas poderiam ser evitadas caso fossem tomados os cuidados adequados durante os períodos de gestação e parto. Com base nesta premissa, a Federação Catarinense das Apaes de Santa Catarina (Feapaes-SC), em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da […] 25/05/2017 - 15h18min
Comissões Finanças aprova mudanças na estrutura administrativa da Alesc Reunida na manhã desta quarta-feira (24), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2017, de autoria da Mesa Diretora, que visa promover alterações na estrutura administrativa da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O encaminhamento seguiu o parecer apresentado pelo deputado José Milton Scheffer (PP), pela aprovação da […] 24/05/2017 - 17h09min
Comissões MP que cria e transforma cargos na Secretaria da Saúde passa pela CCJ Por maioria de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (23), a Medida Provisória (MPV) 208/2017, que transforma e cria cargos no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SES). A medida provisória, que foi editada em janeiro deste ano e já está em vigência, transforma o cargo de […] 23/05/2017 - 17h54min
Comissões Comissão de Pesca quer aprimorar legislação para atividade pesqueira em SC Voltada para a criação de uma lei específica para a prática da pesca em Santa Catarina, a Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, em parceria com outras entidades, está realizando um estudo para a elaboração da matéria. Com base na legislação catarinense e normas federais que envolvem a atividade, já existentes, a primeira […] 17/05/2017 - 19h04min
Comissões Alerta de combate ao Aedes aegypti será incluído em faturas de água e esgoto A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (17), o relatório favorável do deputado Cesar Valduga (PCdoB) ao Projeto de Lei (PL) 258/2016. A proposição obriga as empresas concessionárias de água e saneamento atuantes no estado a incluírem nas faturas dos consumidores uma mensagem de advertência sobre os riscos […] 17/05/2017 - 16h17min
Comissões Finanças aprova PL sobre exibição de campanhas socioeducativas nos cinemas Reunida na manhã desta quarta-feira (17), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei (PL) 136/2016, do deputado Neodi Saretta (PT), que dispõe a exibição de campanhas de prevenção e socioeducativas nas salas de cinema do estado. Pela proposta, as empresas que administram as salas ficam […] 17/05/2017 - 16h04min
Comissões CCJ aprova PLC que trata da Região Metropolitana da Grande Florianópolis Por maioria de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (16), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 7/2017, que visa promover alterações na Lei 636/2014, que instituiu a Região Metropolitana da Grande Florianópolis (RMF) e a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf). De acordo com […] 16/05/2017 - 17h14min
Comissões Seminário Sobre Currículo Funcional Natural reúne 600 profissionais em Xaxim Atendimento a pessoa com deficiência intelectual e múltipla foi tema do Seminário Sobre Currículo Funcional Natural que reuniu aproximadamente 600 profissionais da área da educação, saúde e assistência social no município de Xaxim, nesta segunda-feira (15), com o objetivo de discutir o Currículo Funcional Natural a partir do estabelecimento dos três eixos centrais da metodologia […] 15/05/2017 - 19h46min
Comissões Membros da Comissão de Saúde visitam o Cepon e vistoriam obras Com foco na conclusão das obras realizadas no Centro de Pesquisas Oncológicas (Cepon), em Florianópolis, previstas para novembro deste ano, os deputados membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa visitaram o local, em especial a construção da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e dos Centros Cirúrgico e de Esterilização de Materiais. Durante a visita […] 10/05/2017 - 21h06min
Comissões PL estabelece prazos para emissão e renovação de licenças ambientais A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (10), projeto de lei de autoria do deputado Valdir Cobalchini (PMDB) que determina prazos a serem cumpridos pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma) para a emissão e renovação de licenças. O PL 85/2016 promove alterações na Lei […] 10/05/2017 - 17h33min
