Comissões CCJ aprova criação do Fundo Garantidor das PPPs A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, reunida nesta terça-feira (5), aprovou o Projeto de Lei (PL) 574/2015, de autoria do governo do Estado, que institui o Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas de Santa Catarina (FGP/SC). O projeto foi aprovado por maioria conforme o voto do relator, deputado Silvio Dreveck (PP), que rejeitou […] 05/04/2016 - 15h36min
Plenário Apaes estão autorizadas a contratar professores de Artes, Educação Física e Informática As Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) estão novamente autorizadas a contratar professores de Artes, Educação Física e Informática. A autorização está expressa no Projeto de Lei 78/2016, do Executivo, que foi aprovado na sessão da tarde desta quarta-feira (30). “A matéria chegou ontem e está pronta para ser deliberada, as Apaes estão […] 30/03/2016 - 20h38min
Comissões Grupo de Trabalho vai elaborar Estatuto da Pessoa com Deficiência A Comissão de Defesa dos Diretos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa instalou, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (30), um Grupo de Trabalho (GT) que ficará responsável pela elaboração do Estatuto Catarinense da Pessoa com Deficiência. A proposta é reunir em um único documento todos os dispositivos legais em vigência no estado, […] 30/03/2016 - 16h38min
Votação Deputados aprovam sete projetos de lei na sessão ordinária desta terça (29) Os deputados aprovaram sete projetos de lei (PLs) durante a sessão ordinária desta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa. Entre as propostas, destacam-se iniciativas que visam prevenir e combater a violência contra mulheres e crianças, além do estímulo à contratação de idosos por parte das empresas do estado. O PL 91/2013, da deputada Luciane Carminatti (PT), […] 29/03/2016 - 20h00min
Social Programa Reviver 3 pretende ampliar credenciamento de comunidades terapêuticas A terceira etapa do Programa Rede Estadual de Atenção a Dependentes Químicos (Reviver) foi lançada na manhã desta terça-feira (29), em cerimônia realizada no Auditório Antonieta de Barros do Palácio Barriga Verde. A iniciativa é resultado de uma parceria da Comissão de Prevenção e de Combate às Drogas da Assembleia Legislativa com o governo estadual. […] 29/03/2016 - 16h11min
Comissões CCJ aprova projeto que visa instituir o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor Reunida na manhã desta terça-feira (29), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia emitiu parecer favorável ao Projeto de lei (PL) 580/2015, de autoria do governo do Estado, que visa instituir o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fundecon-SC). De acordo com a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, órgão ao qual […] 29/03/2016 - 15h48min
Plenário Dia Mundial da Água repercute no plenário A passagem do Dia Mundial da Água, comemorado nesta terça-feira (22), repercutiu no plenário Osni Régis da Assembleia Legislativa. “A população não se conscientizou da importância da economia, parece que não vai faltar água, já o gestor público não investe porque teme prejuízo político, mas é um erro de quem não tem visão, a ausência […] 22/03/2016 - 20h54min
Comissões CCJ aprova PL que assegura estudo cromossômico em recém-nascidos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia apresentou, na manhã desta terça-feira (22), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 409/2015, do deputado José Milton Scheffer (PP), que assegura a realização, em instituições públicas e privadas do estado, de exame para a detecção da Síndrome de Down nos recém-nascidos. A matéria prevê que […] 22/03/2016 - 14h22min
Plenário PT propõe leitura sensata das manifestações, PSD destaca indignação Os parlamentares voltaram a comentar as manifestações de 13 de março durante a sessão da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (16). Luciane Carminatti (PT) propôs uma leitura sensata dos protestos. “Estive com empresários que alertaram para responsabilidade das lideranças, ‘olha precisamos garantir governabilidade para voltar a crescer, não podemos ter instabilidade e políticos oportunistas do tanto […] 16/03/2016 - 20h32min
Direitos Humanos Comissão aprova seis projetos e arquiva PL sobre acompanhantes em hospitais Seis projetos de lei foram aprovados e um foi arquivado pelos membros da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, que se reuniram no começo da tarde desta quarta-feira (16). Entre as propostas aprovadas, destacam-se duas que beneficiam pessoas com mais de 60 anos de idade. Todas já estão prontas para serem votadas em plenário. […] 16/03/2016 - 17h30min
