Geral Processos em fase de recurso são devolvidos ao Iprev A Assembleia Legislativa devolveu ao Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev) 33 processos de aposentadoria por invalidez de servidores do Legislativo, considerados irregulares pelo instituto e encaminhados na semana passada ao Parlamento catarinense. Segundo o presidente da Casa, deputado Gelson Merisio (PSD), a comissão interna criada para dar sequência às investigações encontrou […] 24/05/2012 - 22h15min
Geral MP acompanha controle de freqüência do Legislativo O controle de freqüência dos servidores legislativos foi tema de visita do procurador-geral de Justiça, Lio Marcos Marin, à Assembleia Legislativa. Acompanhado pelos promotores de Justiça Alceu Rocha e Juliana Padrão Serra de Araújo, ambos da área da Moralidade Administrativa da Comarca da Capital, Lio Marin foi recebido pelo presidente da Casa, deputado Gelson Merisio […] 24/05/2012 - 21h45min
Geral Lages aposta na conscientização para reduzir violência Representantes de entidades sociais e lideranças públicas dos municípios serranos enfatizaram a necessidade da ampliação de medidas socioeducativas que revertam os altos índices de violência doméstica registrados na região. O assunto foi debatido em audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (23), na Câmara Municipal de Lages. O evento, promovido pela bancada feminina da Assembleia […] 24/05/2012 - 21h40min
Geral “Ficha Limpa traz insegurança jurídica”, diz dirigente da OAB Segundo o vice-presidente da OAB/SC, Márcio Luiz Fogaça Vicari, a Lei Complementar 135/10, denominada lei da ficha limpa, trouxe insegurança jurídica para o pleito de outubro. “Hoje nenhuma área do direito é mais insegura que a eleitoral”, declarou. De acordo com o dirigente, os candidatos estão inseguros por causa da decisão do Supremo Tribunal Federal […] 24/05/2012 - 21h30min
Geral Palestra apresenta orientações para as Eleições 2012 O papel da justiça eleitoral em Santa Catarina e as decisões do Poder Judiciário frente ao processo democrático nas eleições foram os principais aspectos abordados durante a primeira palestra do Congresso Catarinense de Direito Eleitoral, na manhã desta quinta-feira (24). Ministrada pelo juiz de Direito e juiz Eleitoral, Romano José Enzeweiler, a palestra mostrou aos […] 24/05/2012 - 19h45min
Geral Estudantes reivindicam manutenção do curso pré-vestibular da UFSC Após acordo de líderes, a sessão ordinária desta quinta-feira (24) foi interrompida para a manifestação das estudantes secundaristas Laura Bassedone e Vitória Voltolini de Almeida, que fizeram uso da tribuna para solicitar o apoio da Assembleia em prol da manutenção do curso pré-vestibular ofertado gratuitamente pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) por meio de […] 24/05/2012 - 18h00min
Geral Balanço do Dia A reivindicação do movimento estudantil pela manutenção do curso pré-vestibular ofertado gratuitamente pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) por meio de um convênio firmado com o governo estadual foi o tema mais repercutido pelos parlamentares na sessão ordinária na manhã desta quinta-feira (24). Alunos do Instituto Estadual de Educação, do Colégio de Aplicação da […] 24/05/2012 - 17h30min
Geral Congresso debate Direito Eleitoral em Santa Catarina Em ano de eleição, advogados, juízes, magistrados, assessores e servidores públicos de Santa Catarina participam do Congresso Catarinense de Direito Eleitoral, que acontece hoje (24) e amanhã na Assembleia Legislativa, por intermédio da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. A parceria entre o Congresso Catarinense de Direito Eleitoral e a Comissão de Direito […] 24/05/2012 - 16h30min
Geral Balanço da tarde Na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (23) os parlamentares catarinenses aprovaram o Projeto de Lei nº 136/12, de autoria do deputado Moacir Sopelsa (PMDB), que denomina o município de Arabutã, na região Oeste, capital catarinense da cuca; o PL nº 165/12, do deputado Gelson Merisio (PSD), que institui a data de 9 de março […] 23/05/2012 - 22h55min
Geral Deputados viajam à Europa para conhecer experiências com a destinação correta do lixo Os deputados Aldo Schneider (PMDB) e Jailson Lima (PT) farão parte da comitiva formada pela Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi) que visitará Dinamarca, Suécia, Noruega e Finlândia para conhecer experiências na área de desenvolvimento sustentável e na reciclagem de lixo. A comitiva embarca nesta sexta-feira (25) e permanecerá em viagem por […] 23/05/2012 - 21h45min
